DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200006
6
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Termo Aditivo 02 Contrato de Prestação de Serviços de Instalação,
Verificação de Funcionalidade e Manutenção Preventiva do Cromotógrafo Gasoso acoplado
ao Espectrômetro de Massa da Marca SHIMADZU modelo QP-5050 - SAIC: 22800.21/0102-
5; Partes -Embrapa/CNPAB - CNPJ/MF 00348.003/0108-50 (Contratante) e a Shimadzu do
Brasil Comércio Ltda - CNPJ/MF 58.752.460/0001-56 (Contratada) ; Objeto: Prorrogar prazo
de vigência o Contrato ora aditivado, por mais 180 (cento e oitenta) dias; Modalidade de
Licitação: Inexigibilidade nº 06/2021; Vigência: 04/08/2022 a 04/02/2023; Valor Global:
Não alterado; Data da assinatura: 01/08/2022; Signatários: Aline Augusta da Silva Teixeira
- Chefe Adj. De Administração, Neyde Aparecida de Meirelles Salma - Supervisora
Substituta do Setor de Patrimônio e Suprimentos, pela Contratante e Yoshinobu Sano -
Diretor de Negócios Internacionais da Contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 135004
Nº
Processo:
21151.001084/2022.
Objeto: Aquisição
de
materiais
para
manutenção preventiva. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede da Embrapa Agroenergia, Asa
Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135004-5-00001-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Observações Gerais: INFORMAÇÕES: No Setor de Patrimônio e Suprimentos (SPS) da
Embrapa Agroenergia, situada no Parque Estação Biológica - PqEB S/N - Final W3 norte,
Brasília-DF, CEP: 70.770-901 Sítio: www.embrapa.br/agroenergia Telefone: (061) 3448-2332
(Whatsapp 
Institucional)
/ 
(61)
98124-5106 
(Ligações)
E-mail:
cnpae.compras@embrapa.br.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
Chefe-adjunta de Administração
(SIASGnet - 01/08/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e aos bolsista(s) MATHEUS ARAÚJO PEREIRA; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa
Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e a EMBRAPA ,
Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) MATHEUS
ARAÚJO PEREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGUROS DE
VEICULOS DA EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL - CNPAT; Parceiros: EMPRESA
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - Embrapa e a A MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A ,;
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo a prorrogação, por mais 12 (doze) meses,
do Contrato de Prestação de Serviços de Seguro dos Veículos Automotores Terrestres da
Frota da Embrapa Agroindústria Tropical, nas mesmas bases contratuais do contrato
original, firmado em 24/08/2018, registrado no SAIC 22000.18/0048-3.; Data de assinatura:
25/07/2022 Vigência: Fica acordado entre as partes a prorrogação do contrato original,
firmado em 24/08/2018, para o período de 24/08/2022 a 24/08/2023, podendo ser
alterado mediante termo de aditivo, respeitado o prazo legal...; Valor O preço do presente
contrato, relativamente aos veículos assegurados, permanece inalterado no valor de R$
20.350,00 (vinte mil trezentos e cinquenta reais)..; Signatários: Flávio Marcus Falcão Graça
Junior - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa; Allyson Veras Brito Evangelista -
Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos; Alexandre Ponciano Serra - Pela
Contratada;
EMBRAPA CERRADOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
A Embrapa Cerrados comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico
nº 08/2022 cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de
refeições. Empresa vencedora. Item 01: AZTER SOLUÇÕES LTDA
DERCINO FERNANDES DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 01/08/2022) 135039-13203-2022NE000003
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 135028
Nº Processo: 21175001333202248 . Objeto: Aquisição de prateleira aramada da marca
Ethik Technology Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei
nº 13.303 de 30/06/2016 Item 9.10.5.1, alínea "a", da Norma nº 037.011.003.001 (RC nº
172/2018);. Justificativa: Conforme Nota Técnica e Parecer Jurídico anexados ao processo;
Declaração de Inexigibilidade em 01/08/2022. REJANE STUMPF SBERZE. Chefe Adjunta de
Administração. Ratificação em 01/08/2022. ERICH GOMES SCHAITZA. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 790,00. CNPJ CONTRATADA : 80.044.555/0001-74 LABSTORE- EQUIPAMENTOS
PARA LABORATORIOS LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 135028-13203-2022NE000001
EMBRAPA GADO DE CORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 8/2022
A Embrapa Gado de Corte torna público o resultado do Pregão Eletrônico n°
8/2022. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
vigilância armada nas dependências da Embrapa Gado de Corte localizada em Campo
Grande MS. A licitante vencedora foi Gradi Vigilância e Segurança Ltda.
PAULO HENRIQUE NOGUEIRA BISCOLA
Chefe de Administração
Adjunto
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Espécie: Termo De Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), Nadine Rodrigues Martoni (CPF 093.697.856-
20); Objeto permitir ao Bolsista utilização gratuita de sua infraestrutura vinculada à
Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na
execução do seu PROJETO, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da
Sede da Embrapa Gado de Leite. Fundamento Legal: Convênio de Conjugação de esforços
para incentivar o desenvolvimento da Pesquisa Tecnológica mediante apoio a bolsistas
incorporados a programa de Iniciação Científica, Extensão e Pós-Graduação registrado no
SAIC/AJU/Embrapa sob o nº 10200.16/0065-2, celebrado em 06/07/2016, entre a Embrapa
e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq; Código da
Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura: 01/08/2022; Signatários: Elizabeth Nogueira
Fernandes, Chefe-Geral da Embrapa, Marco Antônio Machado, Chefe-Adjunto de Pesquisa
e Desenvolvimento da Embrapa e Nadine Rodrigues Martoni - Bolsista.
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.001371/2022. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de material de expediente, processamento de dados, áudio e vídeo para a
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2022) 135014-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 135014
Nº Processo: 21186.000897/2022. Objeto: Registro de preço para eventual
aquisição de
equipamentos de
refrigeração, energéticos
e eletrodomésticos para
Embrapa/CNPMF. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Embrapa, S/nº, Centro, Chapadinha - Cruz das Almas/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135014-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PEDRO CANNA BRAZIL RAMOS
Chefe-adjunto de Administração
(SIASGnet - 01/08/2022) 135014-13203-2022NE000001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Priscilla do Nascimento. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento de suas
atividades Início da Vigência: 26/07/2022. Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Priscilla do Nascimento, Bolsista.
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO, DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS
Termo de compromisso de confidencialidade e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a
bolsista Danielle de Oliveira Silva. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do projeto. Início da Vigência: 13/04/2022.
Fim da Vigência: 31/03/2023. Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral,
Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Danielle de Oliveira Silva, Bolsista.
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de distrato ao termo de Compromisso de confidencialidade e outras avenças, que
entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Bolsista
Lorena Martins Brandão. Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 20/05/2022 o
termo de compromisso de confidencialidade por elas celebrado em 27/04/2022. Validade:
a partir de 20/05/2022. Data da Assinatura: 27/07/2022; Signatários: Frederico Ozanan
Machado Durães, Chefe Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e Lorena Martins
Brandão, bolsista.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo nº 02 ao contrato manutenção preventiva e corretiva da rede
elétrica, que entre si celebram a Embrapa Milho e Sorgo e a Empresa Salatini Instalações
Elétricas Ltda. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato de prestação de
serviços, registrado no SAIC sob o nº 20700.20/0055-1, por mais 03 (três) meses,
estendendo os seus efeitos jurídicos até 30 de outubro de 2022. Modalidade de Licitação:
Pregão Eletrônico nº 09/2020; Valor Global Estimado: R$47.787,90. Data da assinatura:
28/07/2022; Signatários: Márcio Barbosa Guimarães Cota Junior - Chefe Adjunto de
Administração - Rozemberg Guimarães Arantes - Supervisor do Setor de Patrimônio e
Suprimentos - Embrapa Milho e Sorgo e Marcelo Salatini - Representante Legal - Salatini
Instalações Elétricas Ltda.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Concessão de Estágios Registro SAIC nº 34800.22/0016-1; Partes:
Embrapa Territorial e Sociedade Campineira de Educação e Instrução (SCEI),
Mantenedora da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas), CNPJ:
46.020.301/0001-88; Resumo do objeto: Concessão de Estágio de Complementação
Educacional; Modalidade de licitação: Não se aplica; Fundamento legal: Lei 11.788/2008
de 25.09.2008; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor do Convênio: Não se aplica;
Vigência: 05 anos (de 12/07/2022 a 11/07/2027); Data da Assinatura: 12/07/2022;
Signatários: Gustavo Spadotti Amaral Castro - Chefe Geral e Luís Gonzaga Alves de
Souza - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e José Eduardo Meschiatti -
Vice-Presidente e Germano Rigacci Júnior - Reitor, pela Instituição de Ensino.

                            

Fechar