DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200009
9
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: MARIVAL NEUTON DE MAGALHÃES FRAGA, Prefeito Municipal de NOVA
CANAÃ/BA - CPF nº 070.585.195-87
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo: 71000.063944/2022-50 no qual o Município de AQUIDAUANA /
MS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01276/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO:ODILON FERRAZ ALVES RIBEIRO , Prefeito Municipal de AQUIDAUANA / MS
- CPF nº 60907932134
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.111306/2014-42 no qual o Município de Leópolis/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00684 /2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: ALESSANDRO RIBEIRO , Prefeito Municipal de Leópolis/PR - CPF nº
032.818.799-26.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.064683/2022-95 no qual o Município de MARACAJU / MS
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01295/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO: JOSE MARCOS CALDERAN, Prefeito Municipal de MARACAJU / MS - CPF
nº 367.287.211-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079466/2013-17 no qual o Município de Palmitos/SC
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00664/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022.
SIGNATÁRIO:
DAIR JOCELY
ENGE ,
Prefeito Municipal
de Palmitos/SC
- CPF
nº
031.845.879-91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PARTÍCIPES: A União, por intermédio do Ministério da Cidadania, e o Centro de Assessoria
Multiprofissional - CAMP.
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02 ao Convênio Plataforma +Brasil nº 852621/2017 - Processo
nº 47975.000458/2017-61.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência
previsto na Cláusula Quinta do Termo de Fomento ora aditado até 11/10/2022, em
conformidade com o novo Plano de Trabalho aprovado, que passa a fazer parte integrante
do Convênio original.
VIGÊNCIA: Até 11 de outubro de 2022
DATA DE ASSINATURA: 22/07/2022. SIGNATÁRIOS: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário
Nacional de Inclusão Social e Produtiva - CPF nº 584.477.501-59, pelo Concedente e
ROSIMAR DE FÁTIMA MATTOS TEIXEIRA, Diretora do Centro de Assessoria Multiprofissional
- CAMP - CPF nº 373.465.120-49, pelo Convenente.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000017601202051 . Objeto: Oferecimento de 33 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas Declaração de
Inexigibilidade em 29/07/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 29/07/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 464.203,08. CNPJ CONTRATADA : 14.742.538/0001-86 COMUNIDA D E
TERAPEUTICA MARANATA.
(SIDEC - 01/08/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000016158202000 . Objeto: Oferecimento de 13 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 01/08/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 182.867,88. CNPJ CONTRATADA : 11.695.557/0001-00 ASSOCIACAO FILHOS
AMADOS DO CEU.
(SIDEC - 01/08/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000016125202051 . Objeto: Oferecimento de 15 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 01/08/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 211.001,40. CNPJ CONTRATADA : 02.909.614/0001-16 DESAFIO JOVEM
T R I N DA D E .
(SIDEC - 01/08/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 550009
Nº Processo: 71000018705202083 . Objeto: Oferecimento de 10 vagas para o público de
acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas, que necessitam de afastamento do ambiente no qual iniciou,
desenvolveu ou se estabeleceu o uso ou a dependência de substâncias psicoativas, como
o álcool, crack, maconha, cocaína, dentre outras. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Acolhimento de pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de
substâncias psicoativas. Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2022. GEO R G EA N E
ALMEIDA DO NASCIMENTO. Assessora Técnica. Ratificação em 01/08/2022. CLAUDIA
GONCALVES LEITE. Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção Às Drogas, Substituta.
Valor Global: R$ 140.667,60. CNPJ CONTRATADA : 10.874.797/0002-90 ASSOCIAC AO
MISSAO VIDA NOVA.
(SIDEC - 01/08/2022) 550009-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Aditivo ao Termo de Fomento Nº. 901367/2020. Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CNPJ nº 05.526.783/0001-65. Convenente: ASSOCIAÇ ÃO
MANTENEDORA DA GUARDA MIRIN DE MONTES CLAROS/MG. CNPJ: 25.223.041/0001-78.
Objeto: Prorrogação da vigência ao Convênio 901367/2020. Vigência: 14/12/2020 a
21/01/2023.
Data de
Assinatura 01/08/2022.
Signatários: Concedente:
CLÁUDIA
GONÇALVES LEITE- Secretária Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas - Substituta
CPF/MF nº ***.111.976-**, Convenente: MARIA NEUSA RODRIGUES, CPF: ***.570.456-**.
71000.016597/2020-12.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926749/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926749/2022, Nº Processo: 71000.012615/2022-41,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO RECRIAR VIDAS. CNPJ nº 03.712.006/0001-80, Objeto: Capacitação para
Profissionais da Educação e Assistência do Programa Escola de Formação em Cuidados
Sociais - Escudos nas Cidades de São Sebastião do Tocantins/TO, Darcinópoli s / T O,
Arapoema/TO, Pau D'Arco/TO, Brejinho de Nazaré/TO, Cristalândia/TO, Miracema do
Tocantins/TO, Paraíso do Tocantins/TO e Peixe/TO". Valor Total: R$ 1.077.609,00, Valor a
ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.077.609,00 Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000475, Valor: R$ 58.207,00, PTRES: 212371, Fonte
Recurso: 153, ND: 33.50.41, Num Empenho: 2022NE000476, Valor: R$ 19.402,00, PTRES:
212371, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41, Num Empenho: 2022NE000478, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 212371, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41 , Num Empenho:
2022NE000479, Valor: R$ 750.000,00, PTRES: 212371, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41
Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023, Data de Assinatura:
01/08/2022, Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: RICARDO
CORREA RIBEIRINHA CPF nº ***. 105.248-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 929096/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 929096/2022, Nº Processo: 71000.012416/2022-32,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE RECUPERACÃO MÃO AMIGA. CNPJ nº 10.895.455/0001-76, Objeto: Fortalecer
os serviços prestados no Centro de Recuperação Mão Amiga através da aquisição de
veículo e palestras. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 100.000,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001032,
Valor: R$ 80.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE001031, Valor: R$ 20.000,00, PTRES: 212630, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41
Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023, Data de Assinatura:
01/08/2022, Signatários:
Concedente: CLÁUDIA GONÇALVES LEITE CPF nº ***.111.976-**, Convenente: ANTONIO
SARAIVA FILHO CPF nº ***.307.363-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
AUTORIDADE BRASILEIRA DE CONTROLE DE DOPAGEM
AVISO Nº 4/2022
LISTA DE OFICIAIS DE CONTROLE DE DOPAGEM (OCD) APROVADOS/CERTIFICADOS
PROCESSO Nº 71000.020825/2022-11
Torno público a lista dos Oficias de Controle de Dopagem (OCD) da
Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) que foram aprovados no Ed i t a l
de Chamamento Público nº 1/2021, cujo objeto é a formação de oficiais, por meio de
um processo de seleção de profissionais com formação acadêmica em nível superior na
área de saúde para atuarem como OCD, após serem submetidos as etapas do
programa de certificação, que lhes permitirá atuar na prestação de serviços de controle
de dopagem realizados pela ABCD:
. NOME COMPLETO DO CANDIDATO
TIPO:
OFICIAL
DE
CONTROLE
DE
D O P AG E M
. André Furtado de Ayalla Rodrigues
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Gustavo Behrend
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Leandro de Carvalho Martins
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Marcio de Paula e Oliveira
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Mauricio Henrique dos Santos Lopes
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
. Paulo Sergio de Souza Vasconcelos
Oficial de Controle de Dopagem (OCD)
LUISA PARENTE RIBEIRO RODRIGUES DE CARVALHO
Secretária Nacional
Fechar