DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 1195/2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: LAPORTI
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de serviço comum de
engenharia para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para Prédios
Administrativos Históricos da SE/RJ, na forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022 - SE/RJ;
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024; Valor Total: R$ 807.790,49; Conta Orçamentária:
50J01.12403.020001.
Contrato Nº 1193/2022 - MG; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: A&S
CAPITAL REEFER - COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DE
REFRIGERAÇÃO LTDA; Objeto: locação de Container Refrigerado 20′ Pés, incluindo
treinamento, manutenção
preventiva e corretiva, fornecimento
de suprimentos
necessários à operação (exceto combustível), conservação e limpeza dos equipamentos;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000061/2022 - SE/MG; Vigência: 01/08/2022 a
01/08/2023; Valor Total: R$ 35.004,00; Conta Orçamentária: 20011.44404.030004.
Contrato Nº 1169/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: F L
COSTA ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço Técnico e Profissional de
Engenharia para Elaboração de Orçamento para Licitação da Construção do Complexo
Operacional e Administrativo da Superintendência Estadual de Brasília, sem cessão de
mão de obra, pelo regime de empreitada por preço global - Art. 43, Lei 13.303/2016;
Origem: Dispensa de Licitação nº 013/2022; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023; Valor
Total: R$ 59.500,00; Conta Orçamentária: 10E0312403020001.
Contrato Nº 1194/2022 - RJ; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: LAPORTI
ARQUITETURA E CONSULTORIA LTDA; Objeto: Prestação de serviço comum de
engenharia para elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para Prédios
Administrativos Históricos da SE/RJ, na forma de execução indireta, no regime de
empreitada por preço global; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022 - SE/RJ;
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2024; Valor Total: R$ 1.987.951,92; Conta Orçamentária:
50J01.12403.020001.
Contrato Nº 1140/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: PAU
FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou
LCU para Atendimento das Localidades de SP - São Paulo Interior; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000035/2022 - SE/SPI; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023; Valor Total:
R$ 2.005.408,60; Conta Orçamentária: 74011.44408.010008.
Contrato Nº 1141/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: PAU
FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou
LCU para Atendimento das Localidades de SP - São Paulo Interior; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000035/2022 - SE/SPI; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023; Valor Total:
R$ 408.465,20; Conta Orçamentária: 74011.44408.010008.
Contrato Nº 1142/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: PAU
FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou
LCU para Atendimento das Localidades de SP - São Paulo Interior; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000035/2022 - SE/SPI; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023; Valor Total:
R$ 2.482.111,58; Conta Orçamentária: 74011.44408.010008.
Contrato Nº 1143/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 01/08/2022; Contratada: PAU
FERRO TRANSPORTES LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de
Carga Postal, na Modalidade Linha de Contingência Regional e/ou Urbana - LCR e/ou
LCU para Atendimento das Localidades de SP - São Paulo Interior; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000035/2022 - SE/SPI; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023; Valor Total:
R$ 1.830.139,94; Conta Orçamentária: 74011.44408.010008.
Contrato Nº 1178/2022 - SE/SPI; Data da Assinatura: 29/07/2022; Contratada: PR1
ENGENHARIA LTDA; Objeto: Prestação de serviço de engenharia para elaboração de
laudo técnico de avaliação do imóvel ocupado pelo CTCE Indaiatuba (Built to Suit - BTS
implantado e em operação) da Superintendência Estadual de São Paulo Interior;
Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22000015/2022; Vigência: 29/07/2022 a
29/07/2023; Valor Total: R$ 9.890,00; Conta Orçamentária: 74011.44403.070004.
Contrato Nº 1165/2022 - SE/AL; Data da Assinatura: 29/07/2022; Contratada: BRAZLINK
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de serviço de locação 04 máquinas
copiadoras, para tiragem de 100.000 (cem mil cópias) anuais em unidades dos Correios
na cidade de Maceió/AL; Origem: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 22000002/2022;
Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023; Valor Total: R$ 12.151,68; Conta Orçamentária:
04011.44404.030004.
Contrato Nº 1.170/2022 - SE/BA; Data da Assinatura: 29/07/2022; Contratada: TONIAZZI
ENGENHARIA LTDA - ME; Objeto: Aquisição de Mobiliário Ergonômico, para Atender as
Unidades de Atendimento da SE/BA; Origem: Pregão Eletrônico nº 008/2022 - SE / BA ;
Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023; Valor Total: R$ 41.200,00; Conta Orçamentária:
08B01.12402.010001.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Objeto: Dispensa de Licitação nº. 22000020/2022, referente à locação de imóvel, ELOISA
LINCK RODRIGUES POSO e outro, CDD ROCHDALLE/SE-SPM, valor global R$ 630.000,00,
data da assinatura do contrato: 20/07/2022, INCISO V, ART. 29 DA LEI Nº. 13.303/2016.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 631/2022 - SE/MG; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022;
CONTRATADA: IMPRIMA INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA; Objeto: aquisição de Etiquetas de
Endereçamento;
Origem:
Pregão
Eletrônico nº
22000062/2022
-
SE/MG;
Vigência:
29/07/2022 
a 
29/07/2023; 
Valor 
Total: 
R$ 
4.488,00; 
Conta 
Orçamentária:
20011.44402.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 623/2022 - SE/BSB; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022;
CONTRATADA:
POINT
SOLUÇÕES
E MANUTENÇÃO
EIRELI;
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos Eletroeletrônicos para as Unidades Vinculadas à GEOPE/SE/BSB; Origem:
Pregão Eletrônico nº 036/2022 - SE/BSB; Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023; Valor Total:
R$ 75.801,20; Conta Orçamentária: 10F02.12402.030001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 624/2022 - SE/BSB; DATA DA ASSINATURA: 29/07/2022;
CONTRATADA:
POINT
SOLUÇÕES
E MANUTENÇÃO
EIRELI;
Objeto:
Aquisição
de
Equipamentos Eletroeletrônicos para as Unidades Vinculadas à GEOPE/SE/BSB; Origem:
Pregão Eletrônico nº 036/2022 - SE/BSB; Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023; Valor Total:
R$ 24.223,80; Conta Orçamentária: 10F02.12402.030001.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 15/2021 - SE/PI; Contratada: H2E ENGENHARIA LT DA ;
Data de Assinatura: 25/07/2022; Objeto: alterar o prazo de vigência do contrato de 12
(doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses; Valor global: R$ 41.409,00; SEI:
53193.003136/2022-31.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 71/2021 - SE/PE; Contratada: TRANSCARGA
TRANSPORTES ALTERNATIVOS EIRELI; Data de Assinatura: 22/07/2022; Objeto: suprimir
aproximadamente 23,94% do valor global inicial do item 1 e 13,04% do item 2 e 21,17%
do valor global inicial do Contrato; Valor global: R$ 5.847.000,00; SEI: 53183.010105/2022-
56.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 70/2021 - SE/PR; Contratada: CONSTRUTORA VE-TOR
CURITIBA - EIRELI - ME; Data de Assinatura: 14/07/2022; Objeto: Acrescer em 20,57% e
suprimir em -1,32% o valor global inicial do contrato. Alterar o cronograma de execução
com a inclusão da etapa 5 e aumento do prazo de término da execução dos serviços para
150 dias corridos, contados do recebimento da Ordem de Serviço; Valor global: R$
679.163,19; SEI: 53107.006265/2022-11.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 163/2019 - SE/MG; Contratada: EFRAIM TRANSPOR T ES
LTDA; Data de Assinatura: 14/07/2022; Objeto: supressão em aproximadamente 100,00%
do valor global inicial do item 2 e 2,32% do valor global inicial do Contrato; Valor global:
R$ 2.769.453,94; SEI: 53123.034746/2022-19.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 448/2019 - SE/SPI; Contratada: GALAZZO & CASSIOLA
LTDA EPP; Data de Assinatura: 15/07/2022; Objeto: suprimir 0,08% do valor inicial
atualizado do contrato. Alterar a Ficha Técnica da Linha LTR-SPI-17024-B; Valor global: R$
3.255.334,70. SEI: 53187.022441/2022-10.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 146/2020 - SE/BSB; Contratada: ABC TRANSPORTES E
TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; Data de Assinatura: 25/07/2022; Objeto: incluir a
possibilidade de rescisão antecipada do contrato, mediante comunicação prévia de 30
(trinta) dias corridos por parte dos Correios; Valor global: R$ 1.617.899,70. SEI:
53161.004141/2022-39
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 15/2021 - SE/PI; Contratada: H2E ENGENHARIA LT DA ;
Data de Assinatura: 25/07/2022; Objeto: alterar o prazo de vigência do contrato de 12
(doze) meses para 24 (vinte e quatro) meses; Valor global: R$ 41.409,00. SEI:
53193.003136/2022-31
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 587/2022 - SE/PR; Contratada: AR COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS EIRELI; Data de Assinatura: 27/07/2022; Objeto: Acrescer 23,07% do valor
global inicial atualizado do item 01, MICRO-ONDAS em decorrência da alteração que
passará de
39 unidades para
48 unidades;
Valor global: R$
85.230,66. SEI:
53107.013487/2022-82.
2º
TERMO
ADITIVO -
CONTRATO
Nº
185/2021-
SE/SPI; Contratada:
GEO
CORP
TRANSPORTES EIRELI; Data de Assinatura: 25/07/2022; Objeto: Alterar a nomenclatura das
linhas. Suprimir 0,88% do valor global inicial atualizado do contrato e alterar as Fichas
Técnicas das linhas; Valor global: R$ 4.023.731,40. SEI: 53187.019292/2022-01.
4º TERMO ADITIVO - CONTRATO 439/2019 - SE/SPI; Contratada: GEDEXPRESS
TRANSPORTADORA DE CARGAS EIRELI; Data de Assinatura: 26/07/2022; Objeto: suprimir
16,44% do valor global inicial atualizado do contrato e alterar as Fichas Técnicas das linhas;
Valor global: R$ 6.894.490,91. SEI: 53187.031091/2022-74.
2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 131/2019 - SE/SPI; Contratada: NETSLOG TRANSP O R T ES
E SERVIÇOS EIRELI; Data de Assinatura: 27/07/2022; Objeto: suprimir 4,92% do valor global
inicial atualizado do contrato. Alterar as nomenclaturas das linhas. Promover a exclusão
das frequências de sábado, LTR-SPI-0417-B e LTR-SPI-0422-B. Alterar as Fichas Técnicas das
linhas; Valor global: R$ 3.061.356,66. SEI: 53187.019582/2022-47.
1º TERMO
ADITIVO - CONTRATO 12/2021
- SE/AL; Contratada:
PONTE SERVICE
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA ME; Data de Assinatura: 26/07/2022; Objeto: Convalidar a
supressão em -25,00% do valor global inicial atualizado do contrato; Valor global: R$
860.318,28. SEI: 53121.002711/2022-22.
1º TERMO ADITIVO - CONTRATO 43/2021 - SE/RS; Contratada: GENNESIS ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA; Data de Assinatura: 27/07/2022; Objeto: Acrescer em 25,00% o valor
global inicial atualizado do contrato, alterar o prazo de término da obra e/ou da execução
dos serviços para até 90 dias corridos contados a partir do recebimento na Ordem de Início
dos Serviços, alterar o período de vigência de 12 meses para 477 dias corridos. Valor
global: R$ 119.886,86. SEI: 53137.014320/2022-81.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000080 SE/SPM
Prestação de serviço de limpeza e desinfecção de caixas e reservatórios d'água
em unidades dos Correios da Superintendência Estadual de São Paulo Metropolitana, por
meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 25/08/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Presidente de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 497/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 01/08/2022. Objeto:
Locação por 120 meses, de imóvel não residencial para fins de funcionamento da UNIDADE
CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA LUZIANIA - CDD LUZIANIA, em Goiás. Valor
mensal do aluguel: R$ 15.081,44. Valor Global: R$ 1.809.772,80. Contratado: CARLOS
HENRIQUE DE FARIA, LARIANNE FERREIRA COSTA DE FARIA, CLAYTON PAULO DOS SANTOS,
ANA LÚCIA DE FARIA DOS SANTOS, NILMA FARIA E JOANITA PEREIRA FARIA. Período de
Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2032. Processo SEI: 53191.000382/2021-71.