DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 CE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912301902/2012 da AGF
Bezerra
de
Menezes, sob
gestão
da
Franqueada:
Sinai Serviços
LTDA,
CNPJ:
02.730.052/0001-49. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 25/08/2022 à 25/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO DE FRANQUIA POSTAL nº
9912302000/2012 da AGF Mozart Lucena, sob gestão da Franqueada: FrankPost Serviços
Postais LTDA ME, CNPJ: 10.515.926/0001-07. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 25/08/2022 à 25/008/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável.
Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912302109/2012 da AGF
Sargento Hermínio, sob gestão da Franqueada: Cem Serviços de Franquia Empresarial,
CNPJ: 73.883.209/0001-14. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 25/08/2022 à 25/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 ES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Convênio nº 284/2022; Data da assinatura: 28 de julho de 2022 ; Nome da convenente:
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANANAL; Nome da Agência de Correios Comunitária: AGC
SÃO FRANCISCO; Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027; Objeto: Proporcionar atendimento
de serviços postais à população da localidade de SÃO FRANCISCO, pertencente ao
Município de RIO BANANAL/ES, através de Agência de Correios Comunitária-AGC; Recursos
Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação
legal: O presente Acordo de Cooperação Técnica fundamenta-se, com fulcro na Lei n.º
13.303/2016, na Portaria n.º 2.729/2021, de 28 de maio de 2021, do Ministério Supervisor,
e tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a
Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica nº 17/2022, AGC SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES, data da
assinatura 21/07/2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRIXÁS/GO, CNPJ
00.236.968/0001-11, vigência 01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar atendimento
de Serviços Postais Básicos a população de SÃO JOSÉ DOS BANDEIRANTES pertencente ao
município de NOVA CRIXÁS/GO através de Agência de Correios Comunitária AGC.
Acordo de Cooperação Técnica nº 012/2022, AGC COLINAÇU, data da assinatura
26/07/2022, convenente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINORTE/GO, CNPJ
02.215.747/0001-92, vigência 01/08/2022 a 31/07/2027. Objeto: Proporcionar
atendimento de Serviços Postais Básicos a população de COLINAÇU pertencente ao
município de CAMPINORTE/GO através de Agência de Correios Comunitária AGC.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000017/2022 SE/GO
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Carga Postal, na modalidade
LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - Grupo-LTR-GO-Anápolis-Iporá, conforme Especificação
Técnica e condições do Edital e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 24/08/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000028/2022 SE/MS
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 24/08/22 às 14h e início da disputa às 15h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/22 SE/MS
Prestação de serviços de manutenção corretiva por demanda em nobreaks, sem
cessão de mão de obra, com fornecimento de peças, componentes e insumos nas unidades
situadas no âmbito da Superintendência Estadual de Mato Grosso do Sul - SE/MS.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
25/08/22 às
9h e
início da
disputa às
10h. Informações
pelo e-mail:
mg-
gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h.
EGER LUIZ MELO DOS REIS
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000005/2022 SE/RO
Prestação de Serviço de Execução Indireta de Serviços para Entrega de
Encomendas, por meio do Sistema de Registro de Preços, conforme Especificação Técnica
e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 24/08/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de Agente de Integração, para auxiliar na operacionalização do
Programa de Estágio de estudantes de nível superior nas modalidades graduação e pós-
graduação, ensino médio e de educação profissional, vinculados à estrutura do ensino
público e privado para preenchimento de oportunidades de estágio, do CENSIPAM em
Brasília - DF e seus Centros Regionais no Amazonas, Pará e Rondônia.
FERNANDO DA ROCHA VIDAL
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIDEC - 01/08/2022) 110511-00001-2022NE800186
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2022
O Pregoeiro da Base Aérea de Fortaleza comunicao resultado do julgamento
das propostas de preços do Pregão Eletrônico nº 018/BAFZ/2022, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO
EM
ELEVADORES DO
CONJUNTO
HABITACIONAL 14 BIS, sendo classificada como vencedora, no tocanteao item, conforme
abaixo: CNPJ: 10.965.978/001-41- A.S.R. COMERCIO
E PRESTADORA DE SERVICOS
DEENGENHARIA LTDA - Item nº 1. A cópia da Ata de Julgamento encontra-se a disposição
na Seção deObtenções e Contratos da Base Aérea de Fortaleza.
JOÃO PAULO VIEIRA CAVALCANTE MAJ INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 120014-00001-2022NE000001
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 54/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviço de apoio (Cantina), por meio
de Cessão de uso onerosa de parte de imóvel da união, sob jurisdição do Comando da
Aeronáutica, por meio do Hospital de Força Aérea do Galeão, com área correspondente de
155,10m².
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 120645-00001-2022NE800001
BASE AÉREA DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 179/2022.
A Base Aérea dos Afonsos, de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto
7.892, de 23/01/2013, torna público o Registro de Preços para a contratação de empresa
especializada apta a implantar e atualizar ferramentas de gestão e ministrar cursos para
militares que atuam nas cozinhas e refeitórios subordinados à BAAF, referente à ata
assinada em 14/07/2022 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura,
conforme Pregão nº 027/2022, como segue: TALITA GONÇALVES PAULI LTDA, CNPJ:
21.439.233/0001-65, Grupo 1, itens 1 e 2, Grupo 2, itens 3, 4, 5 e 6, 2Valor Total
Registrado: R$ 1.703.200,00. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se
disponível no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Ten Cel Int
Ordenador de Despesas Por Delegação de Competência
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 67293.004659/2021-09.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.520.005/0001-10 - VISAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alterar o cronograma físico
financeiro do contrato nº 013/bapv/2021.. Vigência: 01/08/2022 a 18/09/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 193.744,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2022 - UASG 120641 - BAPV
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 67293.004659/2021-09.
Pregão. Nº 51/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
09.520.005/0001-10 - VISAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do objeto contratual por mais 60 (sessenta).. Vigência: 14/08/2022 a
13/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.216,00. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).