DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120071 - CELOG
Inexigibilidade Nº 17/CAE/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO
G A L EÃO.
Contratado: SAAB AB (Publ). Objeto: Contratação de serviço de suporte logístico do sistema
de missão embarcado ERIEYE AEW&C, que equipa as aeronaves E-99M da Força Aérea
Brasileira. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993.
Vigência: 21/07/2022 a 21/07/2027. Valor Total: € 22.267.335,24. Data de Assinatura:
21/07/2022.
Nº Processo: 67101.000797/2022-51.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67106.001894/2021-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 15.621.305/0001-98 - L P SOARES EQUIPAMENTOS DE DEFESA. Objeto:
Aquisição de materiais pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67106.002385/2021-75.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: Centro de Computação de Aeronáutica do Rio de
Janeiro.
Contratado: 31.837.899/0001-25 - ALFA TELECOM COMERCIO E SERVICO DE TECNOLO G I A
EM REDE L. Objeto: Execução de serviço comum de instalação de cabeamento de rede e
fibra óptica, com fornecimento de material.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor
Total: R$ 2.205.953,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 120071 - CELOG
Nº Processo: 67101.001548/2022-23.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: PARQUE DE MATERIAL BÉLICO DA AERONÁUTICA DO RIO
DE JANEIRO.
Contratado: 30.092.431/0001-96 - CONDOR S/A INDUSTRIA QUIMICA. Objeto: Aquisição de
materiais pirotécnicos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/07/2022 a 22/02/2023. Valor
Total: R$ 1.064.560,50. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071 - CELOG
Número do Contrato: 63/2019.
Nº Processo: 67106.007120/2019-49.
Pregão. Nº 33/2019. Contratante: CENTRO LOGISTICO DA AERONAUTICA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Alteração subjetiva do
contrato, derivada da incorporação da empresa OI Móvel S.A. - em recuperação judicial,
pela empresa OI S.A. - em recuperação judicial. Vigência: 29/07/2022 a 05/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 970.175,74. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington
(CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON PAULO CORREA MAR Q U ES ,
Ordenador de Despesas da CABW, torna público a solução constante do PAAI nº
67102.000161/2022-40, onde foi aplicado à empresa R&Z AVIONICS, LTD. a sanção
administrativa de suspensão temporária de participação em licitação e o impedimento de
contratar com a Administração pelo período de 03 (três) meses, em virtude do não-
cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a Contratada, com
base no Inc. III do Art. 87, da Lei nº 8.666, de 1993, após transcorrido o prazo recursal,
tendo início em 02/08/2022 e término em 02/11/2022.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
A União, por intermédio da Comissão Aeronáutica Brasileira em
Washington (CABW), neste ato representada pelo Coronel Aviador WILSON
PAULO CORREA MARQUES, Ordenador de Despesas da CABW, torna público a
solução constante do PAAI nº 67102.002556/2021-04, onde foi aplicado à
empresa MTI AVIATION, INC. a sanção administrativa de suspensão temporária
de participação em licitação e o
impedimento de contratar com a
Administração pelo período de 30 (trinta) dias, com base no Inc. III do Art. 87,
da Lei nº 8.666, de 1993 e após transcorrido o prazo recursal, em virtude do
não-cumprimento dos prazos de entrega firmados entre a Contratante e a
Contratada. Início em 02/08/2022 e término em 31/08/2022.
WILSON PAULO CORREA MARQUES Cel Av
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91070/2021 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510016252202112.
Objeto: Aquisição
de Aparelhos
e
equipamentos, utensílios médicos, odontológicos (PE 91070/2021). Total de Itens Licitados:
26. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de
Aguai 
S/n 
- 
(campo
Fontenelle), 
- 
Pirassununga/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-91070-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 30/2022
A EEAR torna público o resultado de julgamento do pregão supramencionado,
cujo objeto é Aquisição de Peças para Manutenção, tendo como Empresas vencedoras: RPF
COMERCIAL LTDA (CNPJ: 03.217.016/0001-49), RRW LICITA LTDA (CNPJ: 27.466.469/0001-
77),
ROOSEVELT
WINTHER
VILLELA 09465984795
(CNPJ:
29.362.992/0001-89),
JPC
COMERCIO DE PECAS E PRESTACAO DE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ:
31.423.546/0001-89), REFRIGERACAO IV CENTENARIO EIRELI (CNPJ: 33.198.342/0001-17) e
R
&
M COMERCIAL
LTDA
(CNPJ:
33.856.391/0001-08),
conforme ata
do
pregão
disponibilizada no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG:120064).
DOUGLAS SOUZA DUARTE CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441009873202283 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
Atendimento médico/hospitalar abrangendo procedimentos em fisioterapia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos, conforme o item 9 do Edital de
Credenciamento n º 01/ES-BQ/2020-VIGÊNCIA 2022. Declaração de Inexigibilidade em
07/07/2022. MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE. Gestor de Licitação. Ratificação em
28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 27.905.136/0001-05 PERIARD E VIANA FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 120025-00001-2022NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67550015511202294. Objeto: Contratação de serviço continuado
de limpeza, asseio, conservação e jardinagem, com fornecimento de toda a mão de obra,
saneantes domissanitários, materiais de limpeza, equipamentos e ferramentas necessários
à execução adequada dos serviços, no âmbito da Escola Preparatória de Cadetes do Ar,
Divisão de Próprios Nacionais Residenciais de Barbacena, DTCEA-BQ e Aeroporto Major
Brigadeiro Doorgal Borges.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/08/2022 das 09h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, -
Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 29/07/2022) 120025-00001-2022NE000072
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120013 - CLA
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 67712.014869/2020-38.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA .
Contratado: 04.732.840/0001-08 - CONCERT TECHNOLOGIES S.A.. Objeto: Aquisição de
equipamentos eletroeletrônicos do sistema de sincronização de tempo da seção de
trajetória e sincronização do Centro de Lançamento de Alcântara. Vigência: 23/11/2022 a
23/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.449.803,49. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).