DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61042/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211004177202111 . Objeto: Assistência nas especialidades de pediatria,
nefrologia pediátrica, hematologista pediátrico, alergologia pediátrica, cirurgia pediátrica,
infectologista, clínico geral, otorrinolaringologista, reumatologia pediátrica, cardiologia
(adulta e pediátrica), endocrinologia (adulta e pediátrica), dermatologia (adulta e
pediátrica), neurologia (a partir dos 12 anos), alergologia e imunologia (adulto), Exames
complementares (conforme carta proposta vigente) e procedimentos dermatológicos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.496.666/0001-
90 CONSULTORIOS ESPECIALIZADOS DE SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61071/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211001621202139 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
cirúrgica na especialidade de oftalmologia e procedimentos oftalmológicos constantes no
anexo III do respectivo Termo, conforme especificado no Termo de Credenciamento
107/BABEHABE/2021, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 18/07/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.249.930/0001-
46 CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
Processo nº 67211.004228/2021-05; Objeto: Contratação de serviços comuns
de engenharia para manutenção predial nos Próprios Nacionais Residenciais (PNR)
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material.
Firmas Vencedoras: 07.822.354/0001-60[- MKJ CONSTRUTORA LTDA; 09.605.413/0001-74[-
P. A ENGENHARIA COMERCIAL LTDA; 13.552.053/0001-67[- RELEVO CONSTRUCOES EIRELI;
32.624.539/0001-08[- METODO ENGENHARIA E SERVICOS LTDA; 34.903.229/0001-58[-
CONDISA CONSTRUCOES LTDA; 42.780.861/0001-80[- RAVENA INVEST LTDA.Valor Total: R$
3.012.625,4000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/08/2022) 120628-00001-2022NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211007592202119. Objeto: Aquisição de mobiliário para
Guarnição de Aeronáutica de Belém. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 02/08/2022 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Julio Cesar S/n, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 120628-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 120630
Nº 
Processo: 
67298001071202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
Empresa
Especializada na Prestação de Serviços de Transporte de Bagagem, Automóvel e
Motocicleta, desacompanhada de militar, no sistema de porta a porta. Total de Itens
Licitados: 32. Edital: 02/08/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 -
Crespo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00055-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67284000205202241. , publicada no D.O.U de 01/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para contratação de empresa para realização de exame toxicológico
para motorista profissional. Novo Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 17h00. Endereço:
Esplanada Dos Ministerios Bloco m BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de
02/08/2022 às
09h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/08/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 01/08/2022) 120006-00001-2022NE800001
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO - UASG 120625
ESPÉCIE:N° PROCESSO: 67440.009871/2022-02.
CREDENCIANTE: A União, por intermédio do Ministério da Defesa, por meio do Comando
da Aeronáutica, representada pelo HOSPITAL DA FORÇA AÉREA DE BRASÍLIA, inscrito no
CNPJ nº 00.394.429/0067-37. OBJETO: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de
Laboratórios Clínicos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de
Credenciamento, Projeto Básico e demais Anexos. CREDENCIADA: LABORATORIO SABIN DE
ANÁLISES CLINICAS S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.718.528/0001-09. Fundamento
legal: Lei n° 8.666/93 - Art.25. Valor estimado: 3.300.000,00. Data de assinatura:
15/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/GAP-DF/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.006654/2021-71.
Pregão Nº 16/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prestação de Serviços de Impressão Distribuída (Outsourcing de Impressão).
Incluindo a disponibilização de equipamentos novos, de primeiro uso, em linha de
produção, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico, fornecimento de software
de monitoramento remoto e gerenciamento dos equipamentos, e contabilização e de
bilhetagem, peças e suprimentos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/07/2022 a 27/07/2023. Valor
do Contrato: R$ 1.237.156,80. Data de Assinatura: 27/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/GAPDFCINDACTA I/2022 - UASG 120625 GAP DF
Nº Processo: 67289.000286/2021-58.
Pregão Nº 019/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 15.540.384/0001-02 - CSN CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
Serviço Comum de Engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 28/08/2023. Valor
do Contrato: R$ 1.327.658,44. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2022 - UASG 928680
Processo nº SEDE-ADM-2021/000223. Termo Aditivo nº 1013-PS/2022/0001. Contratante:
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Contratada: OI S/A. (em recuperação
judicial), inscrita no CNPJ sob o nº 05.423.963/0001-11. Objeto: alteração do Termo de
Contrato nº 0452-PS/2019/0001 para prorrogação do prazo de vigência contratual por mais
30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, caput, da Lei nº 13.303/2016, c/c art. 56,
§ 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Vigência:
20/07/2022 a 20/01/2025. Data da Assinatura: 18/07/2022.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 36/2022
NUP: 64324.001849/2022-44. Nº Processo: RFQ 036/2022. Objeto: CURSO DE SOLUÇÃO DE
PANES DA AERONAVE S-70A/L Total de Itens Licitados: 1. Edital disponibilizado: RFQ
036/2022 das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa
Leste dos Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave
NW, Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/02/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/11/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
08/18/2022 
às 
10h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C./, 1º de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160086 - GAB CMT EX
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 64536.018771/2019-14.
Dispensa. Nº 35/2019. Contratante: GABINETE
DO COMANDANTE DO EXERCITO.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGÊNCIA DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: O presente Termo Aditivo n° 003 ao Contrato nº 001/2019-Gab Cmt Ex, que
pactuou a contratação de prestação de serviço de agenciamento de estagiários, estudantes
de nível superior, para atender ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex) e ao
Centro de Comunicação Social (CComSEx), nos termos do inciso II do art. 57 da Lei nº
8.666, de 1993, objetiva:
1. Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, com fulcro no inciso II do art.
57 da Lei nº 8.666, de 1993; e
2. Reajustar o preço global pactuado, com fundamento no art. 2º da Lei nº 10.192, de 14
de fevereiro de 2001 e demais normas infralegais pertinentes. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.853,20. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536014750202217. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios
destinados ao Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex), conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 327. Edital: 02/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-
5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
15/08/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANUEL ELMANI DE CARVALHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160086-00001-2022NE800001
CENTRO DE INTELIGÊNCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160062 - C I E
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64211.002527/2022-90.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado:
30.945.249/0001-30 - COMERCIAL MARCTEL COMERCIO E SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO
EIRELI. Objeto: Acréscimo de quantidade.. Vigência: 15/07/2022 a 03/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 49.998,00. Data de Assinatura: 15/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2022).