DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200022
22
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160545
Nº Processo: 64598001283202231. Objeto: Contratação de serviços de limpeza
técnica hospitalar, higienização, conservação, assepsia e desinfecção de áreas médico-
hospitalares com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução destes
serviços a serem realizados de forma continuada.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: r Quintino de Sa
Cavalcanti, 250-dabaru, São Gabriel da Cachoeira, - São Gabriel da Cachoeira/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160545-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As condições, quantidades e
exigências estão estabelecidas no edital e nos seus anexos .
IVAIR AURELIO PAULINO
Chefe do Setor de Aquisições e Licitações e Contratos
(SIASGnet - 01/08/2022) 160545-00001-2022NE123456
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160019 - H GU TABATINGA
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64597.004847/2021-16.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE TABATINGA. Contratado:
29.574.206/0001-07 - VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 03/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 10/08/2022 a 10/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 152.817,08. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2022 - UASG 160020 - H MIL A MANAUS
Nº Processo: 64581.005930/2022-62.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 18.422.079/0001-04 - CLINICA MASTER SAUDE LTDA. Objeto: Clínica master
saúde - prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao
atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160018
Nº
Processo:
64156003112202245.
Objeto: 
Aquisição
de
paletes
de
plástico,para atender o Classe I do 12°Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 02/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Marechal
Bittencourt,
55 
-
Bairro
Compensa
i, 
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160018-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 160299
Nº Processo: 64283001999202181. Objeto: Contratação de serviço de engenharia para
reforma e adequação da Entrada de energia e rede de distribuição e das instalações
elétricas do Pavilhão Principal da 2ª Cia de Inteligência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/08/2022 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Palacio Duque de Caxias,
25
-
8º
ao
10º
Andar
- 
Centro.,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160299-2-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
17/08/2022 às 09h15. Endereço: Palacio Duque de Caxias, 25 - 8º ao 10º Andar - Centro.,
Centro - Rio de Janeiro/RJ.
WELLINGTON PAULO RODRIGUES
(SIASGnet - 01/08/2022) 160299-00001-2022NE800000
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160298 - CMDO 1A RM
Número do Contrato: 17/2018.
Nº Processo: 64279.000025/2018-63.
Inexigibilidade. Nº 17/2018. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado:
02.438.713/0001-67 - IMED CENTRO MEDICO E DIAGNOSTICOS. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigência. Vigência: 06/07/2022 a 05/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 04/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saude do Rio de Janeiro
torna publico que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER
ROGERIO
CANDIAN,
homologa o
Pregao
06/2022,
cujo
objeto e
Aquisição
de
Equipamento Médico-Hospitalar (Arco Cirúrgico), relativo ao Planejamento Anual das
Atividades do Sistema de Saúde do Exército de 2022 (PAASSEx 2022), da Base
Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, com objetivo de atender a
demanda do Hospital Central do Exército (HCE). A ata de julgamento encontra-se no
sitio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 160118 - CMDO 4ª RM
Nº Processo: 64316.068742/2022-85.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR.
Contratado: 06.335.227/0001-74 - SCANLAB DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: Aquisição de
reagentes para laboratórios com disponibilização de equipamentos de automação por meio
do comodato para o Posto Médico de Guarnição de Belo Horizonte do Comando da 4ª
Região Militar. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/07/2022 a
31/01/2023. Valor Total: R$ 70.350,00. Data de Assinatura: 10/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 71/2022 - UASG 160295
Nº Processo: 64303006865202271 . Objeto: Aquisição de serviços de confecção de tapetes
para o Quartel do Comando do Grupamento de Unidades Escola - 9ª Brigada de Infantaria
Motorizada. Total de Itens Licitados: 00037. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela UG não possuir ata de registro de preços com os
itens solicitados e pela urgência da necessidade da aquisição. Declaração de Dispensa em
27/07/2022. LUCIANO DE LIMA CASAGRANDE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
28/07/2022. RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO. Comandante do Grupamento de Unidades
Escola - 9ª Brigada de Infantaria Motorizada. Valor Global: R$ 13.320,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.664.239/0001-45 PRATTIBRAS INDUSTRIAL LTDA.
(SIDEC - 01/08/2022) 160295-00001-2022NE000001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.006942/2022-11
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa MS TECNOLOGIA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 33.460.823/0001-59, a
penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do Exército Brasileiro, pelo prazo
de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de entrega do material constante da Nota de
Empenho nº 2020NE801726, de 15 outubro de 2020, e ter sido considerada culpada em
Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87, da Lei 8.666 e §1º do art. 6º
do Decreto nº 7.892/13.
Juiz de Fora-MG, 1º DE AGOSTRO2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.006386/2022-75
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa UNIMIX DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ nº
29.893.405/0001-88, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 12 (doze) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2021NE000537, de 18 de setembro de 2020,
e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666.
Juiz de Fora-MG, 1º de agosto de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.006385/2022-21
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa THALITA DA S. GIROTTO, inscrita no CNPJ nº
18.880.763/0001-30, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2020NE800368, de 18 de setembro de 2020,
e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666.
Juiz de Fora-MG, 1º de agosto de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.006385/2022-21
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa THALITA DA S. GIROTTO, inscrita no CNPJ nº
18.880.763/0001-30, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito do
Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2020NE800368, de 18 de setembro de 2020,
e ter sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art.
87, da Lei 8.666.
Juiz de Fora-MG, 1º de agosto de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/CORONEL
Ordenador de Despesas
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO: 64301.004475/2022-87
O COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA, UG 160111,
torna público que foi aplicada à Empresa SABIC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no
CNPJ nº 32.485.676/0001-09, a penalidade de Suspensão de Licitar e Contratar no âmbito
do Exército Brasileiro, pelo prazo de 3 (três) meses, por descumprir o prazo de entrega do
material constante da Nota de Empenho nº 2020NE800979, de 3 de julho de 2020, e ter
sido considerada culpada em Processo Administrativo, com fulcro no inciso III, do art. 87,
da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e no §1º, do art. 6º do Decreto nº 7.892/13.
Juiz de Fora-MG, 1º de agostro de 2022.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA/Coronel
Ordenador de Despesas