DOU 02/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022080200025
25
Nº 145, terça-feira, 2 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160146 - CMDO 18 BDA I FRON
Nº Processo: 64297.000672/2022-33.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF FRONTEIRA .
Contratado: 08.546.929/0001-22 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS ME. Objeto: Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para
impressoras de filmes raio-x Dry View 5950 e manutenção preventiva para o scanner Vita
Flex CR System..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 06/07/2022 a 06/01/2023. Valor
Total: R$ 12.708,00. Data de Assinatura: 05/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160131 - 17° R C MEC
Nº Processo: 64686004666202271. Dispensa Nº 56/2022. Contratante: 17° RC MEC. CNPJ
Contratado: 87389086000174. Contratado: PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROT EC AO
S/S LTDA. Objeto: Prestação de serviço de monitoramento radiológico.
Fundamento Legal: Inciso II do artigo 24 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/07/2022 a
19/07/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 19/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160131
Número do Contrato: 01/2021
Nº
Processo: 64689002089202101.
Contratante:
17º
RC MEC.
CNPJ
Contratado:
00000000000191. Contratado: BANCO DO BRASIL S/A. Objeto: Cessão de Uso a título
oneroso de espaço físico para funcionamento de terminal bancário de autoatendimento.
Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 28/7/2022 a 28/7/2023. Data de Assinatura:
28/7/2022.
28º BATALHÃO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160522
Nº Processo: 64139002045202250. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de manutenção dos equipamentos e instalações do Setor de
Aprovisionamento, para atender às necessidades do 28º Batalhão Logístico e unidades
participantes.. Total de Itens Licitados: 140. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Av. Guaicurus, Nr 9000 - Cx Postal: 445 - Zona Rural, -
Dourados/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160522-5-00003-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL CAPELL FARIAS SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160522-00001-2022NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 11/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição parcelada de Bens de Órteses, Próteses
e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Otorrinolaringologia e Geral
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIDEC - 01/08/2022) 160143-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: Comissão Regional de Obras da 9ª Região Militar; Contratados: Roberto Garcia
Ramos Filho, Stênio Ribeiro Lata, Ivonice Gonçalves Dutra Pimenta, Cristiane Canabarro
Pfeifer, William Souza de Castro Lobato, Liliana dos Santos, Mariana de Barros Casagranda
Akamine. Vigência: 3 (três) meses, (período de 03 AGO a 02 NOV 22). Ação Orçamentária:
Projeto 14T5 SISFRON. Data da Assinatura: 28 JUL 22. Edital de Seleção: 1/2021-CRO/9ª
RM, de 07 ABR 21. Fundamento Legal: Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, alterada pela Lei nº
9.849, de 26 OUT 99.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 65328.001739/2019-18.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado: 09.551.402/0001-59
- CONNECT FAST CONSTRUÇÕES EIRELI. Objeto: 2° reajustamento de saldo contratual no
valor de R$ 96.506,43, referente à obra de construção do sistema de tratamento
fossa/filtro/valas de infiltração, do 58º BI Mtz, em Aragarças, GO. Vigência: 20/09/2019 a
27/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.155.428,33. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160141 - CRO/9
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 65328.003023/2020-81.
Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM. Contratado:
09.551.402/0001-59 -
CONNECT FAST CONSTRUÇÕES EIRELI.
Objeto: 1°
reajustamento de saldo contratual no valor de R$ 1.235.757,96 , referente à
reforma das instalações da 6ª Companhia de Inteligência para as instalações da
Comissão Regional de Obras
da
9ª
Região
Militar,
em
Campo Grande
-
MS.
Vigência:
26/04/2021
a
05/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.438.148,00. Data de
Assinatura: 21/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160157 - 9 B E CNST
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64047.000014/2021-11.
Contratante:
9
BATALHAO
DE 
ENGENHARIA
DE
CONSTRUCAO.
Contratado:
30.034.746/0001-87 - A. M. MUDAS E GRAMAS LTDA.. Objeto: Reajustar valor do objeto,
de r$ 5,30 para r$ 5,91. Vigência: 10/03/2022 a 10/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 766.781,13. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público o julgamento
das propostas apresentadas na sessão pública da Chamada Pública Nr 01/2022, de 21 JUN
22, que visa à aquisição de gêneros alimentícios denominados QS: Cooperativa de
Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, CNPJ nº 05.047.086/0001-21; Cooperativa
Regional de Indústrias e Comércio de Produtos Agrícolas e Artesanais, CNPJ nº
27.146.754/0001-00; 
Cooperativa 
dos
Suinocultores 
do 
Cai 
Superior,
CNPJ 
nº
91.360.420/0001-34; Cooperativa dos Produtores Rurais da Região do Pulador de
Anastácio, CNPJ nº 07.530.947/0001-53; Cooperativa de Comercialização e Reforma Agrária
Avante, CNPJ nº 01.106.849/0001-07; e Cooperativa Dália Alimentos Ltda, CNPJ nº
89.305.239/0001-83,
tiveram suas
propostas
integralmente
classificadas; da
Ascop
Agricultores Familiares e Cooperativas do Brasil, CNPJ nº 23.040.383/0002-08, foi
desclassificada sua proposta para os itens 07, 08, 09, 11, 12, 13 e 14, haja vista a
inexistência de menção à atividade de abate ou menção ao termo abatedouro frigorífico no
registro SIF do estabelecimento pela ASCOP subcontratado para as atividades de abate e
desossa de bovinos e suínos vivos.
Fundamento legal: Lei 8666, 1993, art. 109, I, b c/c § 1º.
Campo Grande-MS, 1º de agosto de 2022.
TIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA - MAJ
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE PENALIDADE
Pelo não Cumprimento na entrega dos materiais previstos na Nota de Empenho
nsº 2022NE15, Pregão SRP 04/2021 UG 160100 - UG GERENCIADORA ATA, NUP nº
64290.003551/2022-11, PA Nº 07/2022 realizou a aplicação de punição de IMPEDIDO DE
LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios pelo prazo de 03
(TRÊS) meses, com a empresa, DANFESSI MÓVEIS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS inscrita no CNPJ N° 24.419.569/0001-54 Conforme legislação vigente, pelo
descumprimento no Art. 7º da Lei 10.520/02, no Sistema de Cadastramento Unificado de
Fornecedores - SICAF. Solicitação de eventual cópia do processo administrativo no
Endereço: Rua Pastor Roberval Leite Andrade S/N - Vila Militar, Cristalina-GO ou
salc3bdainfmtz@hotmail.com. Entrega da documentação: das 08:300 às 11:30 e das 13:30
às 17:00
DENNIS RAMOS CARDOSO -CEL
Ordenador de Despesas
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 13/2022 - 36º BI Mec. Registrado: BS
EQUIPAMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, item 07, valor total R$ 3.190,00; DAT H A
PRODUTOS ODONTOLOGICOS E NUTRICIONAIS EIRELI, itens 01/03/04/21/22/33/40/43,
valor total R$ 13.535,70; FARMA TOP MEDICAMENTOS EIRELI, itens 74/77/79/80/82, valor
total R$ 2.620,00; MEGA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS EIRELI, itens 02/11/17/18/23/24/26/30/36/37/38/39/52/66/67/68/69/85,
valor total R$ 14.487,02; H R REPRESENTACAO COMERCIAL E COMERCIO DE PRODUTOS
VARIADOS LTDA, itens 46 e 47, valor total R$ 3.462,00; ATHENA COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS MEDICOS E HOSPITALARES - EIRELI, itens 09/16/41/42/44, valor total R$
15.818,50; NATHALIA RAYANE A. MESQUITA LTDA, item 08, valor total R$ 3.600,00; GTMED
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA ,
itens 25/45/48/49/50/70, valor total, R$ 3.804,00; RCMED DISTRIBUIDORA LTDA, itens
10/31/35/73/81/83, valor total, R$ 3.502,61; HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS M E D I CO S
ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, itens 51/54/55/57/58/60/61/62/63/64/65,
valor total, R$ 4.382,96; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, itens 13/15/53/56/59, valor
total, R$ 2.600,55; W J M DENTAL LTDA, itens 05/06/12/14, valor total, R$ 6.659,00;
Responsável pelo julgamento: CLÁUDIO VIEIRA DE LIMA - 1º Sgt, Pregoeiro.
Uberlândia, 1º de agosto de 2022.
REGIS RIBEIRO ANDRADE - Cel
Ordenador de Despesas
11ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 160052
Nº Processo: 64670001823202266. Objeto: Registro
de preços para a
Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção de Equipamentos de
Rancho para o 1º RCG e demais OM'S participantes do (sistema ARCCO), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens
Licitados: 47. Edital: 02/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Vila
do 
1
Regimento 
de 
Cavalaria 
de
Guarda, 
S.m.u., 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160052-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME SANTANA EBRE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/08/2022) 160052-00001-2022NE800033