DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SGA/AGU Nº 1.152, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de
setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
01032.566243/2022-15, resolve:
N O M EA R
VIVIAN HOPKA HERRERIAS, matrícula Siape nº 1635569, Procuradora Federal, para exercer
o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor -
Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª
Região, da Procuradoria-Geral Federal.
IÊDA APARECIDA DE MOURA CAGNI
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 126, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO HENRIQUE MAIURINO para exercer a Função Comissionada Executiva de ASS ES S O R
TÉCNICO, código FCE 2.10, na Coordenação-Geral de Segurança de Infraestruturas Críticas
do Departamento de Assuntos da Câmara de Relações Exteriores e Defesa Nacional da
Secretaria de Assuntos de Defesa e Segurança Nacional do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 127, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o CMG MB ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO de exercer a função de DIRETOR no
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, excluindo-o do Grupo
0001 (A) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 29 de julho de 2022.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 128, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CMG MB MARCELO DO NASCIMENTO MARCELINO para exercer a função de DIRETOR no
Departamento de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete
de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0001 (A) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
PORTARIA Nº 129, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da subdelegação de competência que lhe foi
conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o CF MB
ROBSON TURQUIELLO MACHADO DA
SILVA para exercer a
função de
COORDENADOR-GERAL na Coordenação-Geral de Segurança Física Nuclear do Departamento
de Coordenação Nuclear da Secretaria de Coordenação de Sistemas do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0002 (B) do
Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
CARLOS JOSÉ RUSSO ASSUMPÇÃO PENTEADO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB SILVANI FRANCISCO DE ARAÚJO da Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 1º de agosto de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
PORTARIA Nº 194, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
a 2S FAB LARISSA GIORDANI GAUTTO para a Gratificação de Representação de AUXILIAR,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 224, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso da competência prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.064710/2022-51, resolve:
DISPENSAR, a partir de 27 de julho de 2022, FABIANA DURGANT SILVA,
matrícula SIAPE nº 3186789, do encargo de substituta do Diretor, código DAS 101.5, do
Departamento de Cooperativismo e Acesso a Mercados, da Secretaria de Agricultura
Familiar e Cooperativismo.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.452, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.066327/2022-38, resolve:
Dispensar, a partir de 1º de agosto de 2022, CARLOS FERNANDO TORRE LARA,
matrícula
SIAPE nº
2169840, da
Função
Comissionada Técnica
de Analista
em
Desenvolvimento Agropecuário, símbolo FCT-5, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.458, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.073563/2022-19, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de agosto de 2022, IVAN GOMES PEREIRA,
matrícula SIAPE nº 1966812, do cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2,
da Divisão de Orientação e Normas, da Coordenação de Legislação e Acompanhamento
Processual, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, do Departamento de
Administração, da Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza LUIZ CLAUDIO DE SANTANA E CARUSO, Coordenador-Geral de
Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação do Departamento de Promoção
Comercial e Investimentos, do Quadro Permanente deste Ministério, lotado na Secretaria
de Comércio e Ralações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no
Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar na FEIRA INTERNACIONAL FOOD & HOTEL
ASIA 2022 e encontro com autoridades governamentais e setor privado, para tratar de
assuntos de atração de investimentos direto estrangeiros e compras governamentais,
Singapura, República de Singapura, em no período de 31.08 a 09.09.2022, com ônus para
SCRI/PI:Missão. (Processo n° 21000.070757/2022-54)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 73, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21003.000373/2022-44, resolve:
Declarar vago, a partir de 11 de julho de 2022, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório, classe C, padrão I, código da vaga 911710, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor STEPHANO NUNCIO DE AREA LEAO, matrícula SIAPE nº
2172147, lotado Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no
Estado do Pará e em exercício no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no mesmo
Estado, em razão de ter assumido cargo público inacumulável no Governo do Estado do
Pará, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS