DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GABAER Nº 919/GC1, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o previsto no Decreto
nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador RICARDO VARGAS
DE CARVALHO ESPÓSITO (Nr Ord 2939436/CIAER) para o cargo de Adido Aeronáutico,
junto à
Embaixada do
Brasil no
Uruguai, de
acordo com
as datas
abaixo
relacionadas:
I - 8 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 17 de janeiro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 26 de janeiro de 2023 - assunção do cargo;
V - 26 de janeiro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 24 de fevereiro de 2025 - término do trânsito.
A missão
é considerada permanente,
de natureza
diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da Lei
nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973,
na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 36-7, de 8 de novembro de 2018,
e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador ALEXANDRE AVELLAR LEAL (Nr Ord
2401118) do cargo de Adido Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil no Uruguai, a
partir de 26 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 920/GC1, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de acordo com o previsto no Decreto
nº 8.654, de 28 de janeiro de 2016, no Decreto nº 5.294, de 1º de dezembro de 2004,
e no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
Nomear, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador MARCOS AFONSO
DE CARVALHO QUINTELLA (Nr Ord 2958767/GAP MN) para o cargo de Adido de Defesa
e Aeronáutico, junto à Embaixada do Brasil na Bolívia, de acordo com as datas abaixo
relacionadas:
I - 7 de dezembro de 2022 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de janeiro de 2023 - início da instalação;
III - 16 de janeiro de 2023 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 25 de janeiro de 2023 - assunção do cargo;
V - 25 de janeiro de 2025 - passagem do cargo; e
VI - 23 de fevereiro de 2025 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 810 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de
18 de janeiro de 1973, observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março
de 1973, na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, na ICA 36-7, de 8 de novembro
de 2018, e no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020.
Em consequência:
Exonerar, ex officio, o Coronel Aviador LUIZ EDUARDO FERREIRA DA SILVA
(Nr Ord 2402068) do cargo de Adido de Defesa e Aeronáutico, junto à Embaixada do
Brasil na Bolívia, a partir de 25 de janeiro de 2023.
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
PORTARIA GABAER Nº 923/GC1, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o que consta
do Processo nº 67200.001297/2022-69, resolve:
Designar, por necessidade do serviço, os militares abaixo relacionados para
cumprirem
a missão
nº 01/COMPREP/PARTE
III/PLAMENS
EXT 2023
- Curso
da
Aeronave Gripen C/D, a ser realizada na F7 Wing, na cidade de Såtenäs, Suécia, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 1º de janeiro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 16 de janeiro de 2023 - início da missão PLAMENS EXT;
III - 23 de junho de 2023 - término da missão PLAMENS EXT; e
IV - 7 de julho de 2023 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, sem mudança de sede, de natureza
militar e período máximo de retribuição no exterior de 188 dias, na forma da Lei nº
5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, e na
ICA 37-770, de 10 de janeiro de 2019.
Capitão Aviador
VITOR LUÍS
MARTINS FARIA
(Nr Ord
4277724/1º/10º
G Av ) ;
Capitão Aviador GREGOR GASPAR (Nr Ord 4199359/1º GDA);
Capitão Aviador BRUNO NOCENTE REGATO PEREIRA (Nr Ord 4199421/1º/10º GAv); e
Capitão Aviador RAFAEL RODRIGO MANCIN DE MORAIS (Nr Ord 4199162/1º GDA).
Ten Brig Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.540/1SC2, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO BEI R/1 RAIMUNDO NONATO CAMPOS DE SÁ
(Nr Ord 1773372), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Escola Estadual Professora Tereza Siqueira Tupinambá, em
Manaus-AM, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente ao Grupamento de Apoio de Manaus.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.541/1SC2, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no §2º do art. 11 da
Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que
consta no Processo nº 67000.005970/2022-96, resolve:
Prorrogar a designação do SO STP Refm PEDRO LUIZ CAMPOS ROXO DA
SILVA (Nr Ord 0955132), para a PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, no apoio
às gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das
Escolas Cívico-Militares (Pecim), na Escola Municipal Professor Veríssimo de Melo, em
Natal-RN, pelo prazo de doze meses, a contar de 1º de outubro de 2022, devendo
permanecer vinculado administrativamente à Base Aérea de Natal.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
PORTARIA COMGEP Nº 1.542/1SC2, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-
13, aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, no parágrafo 11 do art.
6º da Portaria GM-MD nº 469, de 28 de janeiro de 2021, no art. 12 da Portaria
COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de fevereiro de 2021, e considerando o que consta no
Processo nº 67000.004566/2022-03, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria COMGEP nº 1.303/1SC2, de 20 de junho de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 115, de 21 de junho de 2022, e
transcrita no Boletim do Comando da Aeronáutica nº 115, de 22 de junho de 2022,
que designou o SO BEP R/1 TACIANO ROCHA DA SILVA (Nr Ord 3573680), para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no apoio às
gestões escolar, didático-pedagógica e administrativa do Programa Nacional das Escolas
Cívico-Militares (Pecim), na Ecim "Escola Municipal Professor José Queiroz", em
Imperatriz-MA, de acordo com o art. 16 da Portaria COMGEP nº 123/1SC2, de 17 de
fevereiro de 2021.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 4.204/3PC2, DE 29 DE JULLHO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67246.003300/2022-52, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a REGINA DA SILVA SOARES DA SILVA (Nr Ord
4510240), SIAPE nº 0194731, no cargo de Administrador, código 480002, classe "S", padrão
III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019,
acrescida da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI correspondente a 10/10
(dez décimos) de FGR-1, prevista no Art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45, de 04 de
setembro de 2001. Código de vaga nº 84239.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar FERNANDO CÉSAR DA COSTA E SILVA BRAGA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 943, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 016261), o Maj Inf (0130916547) PAULO TAMMENHAIN.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 944, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo
Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o art. 9º, inciso II, alínea "b", do Regulamento
de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21
de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº
97, de 9 de junho de 1999, resolve
Designar por necessidade do serviço, ex officio, o S Ten ENG (1010838249)
RONNALDO MOURA LUZ, Adi DGP, para o Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, na Superintendência Estadual do Piauí.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 949, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem a
alínea "g", inciso VI, art. 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; e a alínea "b", o inciso II, art. 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996; e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
Nomear por necessidade do serviço, ex officio, para o cargo de Oficial do seu
Gabinete (CODOM 049114), o Maj Com (0130911845) MARCELO DO NASCIMENTO
VAILLANT.
GEN EX MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
PORTARIA - C EX Nº 953, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
Exonerar, ex officio, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, o General de
Divisão da Reserva Remunerada (0164120222) FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA
MATTOS, do Departamento de Ciência e Tecnologia (BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de
setembro de 2022, de acordo com a alínea b), do inciso II, do art. 11, da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Nomear, o
General de
Divisão da
Reserva Remunerada
(0164120222)
FERNANDO JOSE SOARES DA CUNHA MATTOS no Comando de Defesa Cibernética
(BRASÍLIA-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa Assessor de
Governança do Setor Cibernético, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de setembro de 2022, em vaga da cota do Departamento de Ciência e Tecnologia.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
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