DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DAP/DGP/C EX Nº 775, DE 25 DE JULHO DE 2022
EB: 65308.025878/2022-62
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve:
Conceder, aposentadoria voluntária à servidora GEORGETE DE FÁTIMA DUARTE,
matrícula SIAPE nº 0083923, lotada no 2º Batalhão Ferroviário, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao 2º Batalhão Ferroviário (SVP/11), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DAP/DGP/C EX Nº 776, DE 26 DE JULHO DE 2022
EB: 64279.033907/2022-91
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder,
aposentadoria voluntária
ao
servidor
EDIVALDO FELIPE
DA
ENCARNACAO, matrícula SIAPE nº 1103482, lotado no Comando da 1ª Região Militar, no
cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos
integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DAP/DGP/C EX Nº 797, DE 28 DE JULHO DE 2022
EB: 64190.004457/2022-08
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder, aposentadoria voluntária à servidora RUTE SANTOS MENDES DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 0085308, lotada no 2º Centro de Telemática de Área, no cargo
de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
fica vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho
de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DAP/DGP/C EX Nº 797, DE 28 DE JULHO DE 2022
EB: 64190.004457/2022-08
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder, aposentadoria voluntária à servidora RUTE SANTOS MENDES DE
BARROS, matrícula SIAPE nº 0085308, lotada no 2º Centro de Telemática de Área, no cargo
de Datilógrafo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais, fica
vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada
no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, assegurada
pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DAP/DGP/C EX Nº 798, DE 28 DE JULHO DE 2022
EB: 64255.006441/2022-20
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Aposentar, por Incapacidade Permanente para o Trabalho, o servidor civil
ALMINO RODRIGUES CORTEZ, matrícula SIAPE nº 1103959, lotado no Colégio Militar de
Manaus, no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, classe "S", Padrão III (NA),
regime de trabalho de 40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 12ª Região Militar
(SVP/12), com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, assegurado pelo artigo
10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/19 e de acordo com a Ata de Inspeção
de Saúde nº 048/2022, de 21 de fevereiro de 2022, convalidada pela homologação do
Parecer Técnico nº 37/2022, de 20 de maio de 2022. Não é doença capitulada em Lei.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
DAP/DGP/C EX Nº 799, DE 28 DE JULHO DE 2022
EB: 64279.033907/2022-91
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, resolve
Conceder,
aposentadoria
voluntária
ao servidor
JUAREZ
TEIXEIRA
LEITE,
matrícula SIAPE nº 0075145, lotado na Diretoria de Controle de Efetivo e Movimentações,
no cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, fica vinculado ao Comando da 11ª Região Militar (SVP/11), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47 de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de
12 de novembro de 2019.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 814, DE 29 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.013394/2022-75
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria
DGP/CEx no 302, de 30 de novembro de 2021, de acordo com o inciso I do artigo 33 e
artigo 34 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o constante do Processos EB
64274.026057/2022-15, resolve
Exonerar, a pedido, a contar de 18 de julho de 2022, o servidor RODRIGO VAZ
COSTA, matrícula SIAPE 2265906, do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico
Tecnológico, classe D III, nível 2, do Colégio Militar de Brasília.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
PORTARIA-DAP/DGP/C EX Nº 815, DE 29 DE JULHO DE 2022
EB: 64468.013395/2022-10
O DIRETOR INTERINO DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria no 1700-Cmt Ex,
de 8 de
dezembro de 2017, e
considerando o constante do
Processo EB
64274.026057/2022-15, resolve
Dispensar, a contar de 18 de julho de 2022, por motivo de exoneração, a
pedido, o docente RODRIGO VAZ COSTA, matrícula SIAPE 2265906, da Função Gratificada,
FG.3, do Colégio Militar de Brasília.
DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL - Cel
R E T I F I C AÇ ÃO
EB: 64255.005034/2022-03
Na portaria DCIPAS/DGP/C Ex Nº 571, DE 21 DE JUNHO DE 2022 referente à
servidora civil ALDEZILDA LEMOS DE ALMEIDA, publicada no Diário Oficial da União nº 116,
de 22 de junho de 2022, Seção 2, página 11, ONDE SE LÊ: "... padrão III (NI)..."; LEIA-SE: "...
padrão III (NA)...".
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
2º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 403, DE 20 DE JULHO DE 2022
O ENCARREGADO DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO DISTRITAL DO COMANDO
DO 2º DISTRITO NAVAL, no uso da delegação de competência contida no art. 19, inciso
XVIII, da Portaria nº 316/2021, deste Comando, e no uso da atribuição que lhe confere o
art. 46, inciso II, do Decreto nº 4.780/2003, e de acordo com o art. 25, § 1º, da Lei nº
5.292/1967, resolve:
Art. 1º Promover ao posto de Segundo-Tenente da Reserva de 2ª Classe da
Marinha e incluir no Corpo de Oficiais da Reserva da Marinha (CORM), a partir de
01AGO2022, continuando convocados e incorporados como Oficiais, para a conclusão do
Estágio de Adaptação e Serviço (EAS), os seguintes Guardas-Marinha (RM2-MFDV): para a
conclusão do Estágio de Adaptação e Serviço/Estágio de Serviço Técnico, os seguintes
Guardas-Marinha (RM2):
GM (RM2-Md) 22.0196.26 IAGOR TUNES CHAVES;
GM (RM2-Md) 22.0222.28 TARCIO SILVA GAMA;
GM (RM2-Md) 22.0206.24 JOSÉ HENRIQUE OLIVEIRA DOS SANTOS;
GM (RM2-Md) 22.0199.28 PEDRO HENRIQUE ANDRADE ARAÚJO SALVATORE BARLETTA;
GM (RM2-Md) 22.0200.21 BRUNO LEONARDO SANTANA CARDOSO SANTOS;
GM (RM2-Md) 22.0217.28 ALAN GERMAN CARVALHO UZQUIANO;
GM (RM2-Md) 22.0210.27 JOSÉ TADEU DE ARAÚJO ALMEIDA FILHO;
GM (RM2-Md) 22.0195.29 LEANDRO CARVALHO NERY PORTAS;
GM (RM2-Md) 22.0197.23 JOSÉ GUILHERME FERREIRA DE CASTRO VIRGENS;
GM (RM2-Md) 22.0201.28 GILBERTO PRUDENTE DANTAS NETO;
GM (RM2-Md) 22.0203.22 GUILHERME SOUZA MENEZES;
GM (RM2-Md) 22.0208.29 MATHEUS VELAME DE OLIVEIRA ANDRADE;
GM (RM2-Md) 22.0218.25 MATHEUS SOUZA MENDES MENEZES;
GM (RM2-Md) 22.0198.21 EDUARDO SABACK PACHECO STARTARI DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0211.24 ARTHUR BELITARDO GONZAGA DE MENEZES;
GM (RM2-Md) 22.0204.20 FELIPE FIGUEIRÊDO DE CARVALHO;
GM (RM2-Md) 22.0194.21 IVAN GUANAIS OLIVEIRA DE SOUZA;
GM (RM2-Md) 22.0205.27 LUCAS LIMA SANTOS DE CERQUEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0209.26 RAFAEL LUQUINI AZEVEDO;
GM (RM2-Md) 22.0202.25 ANDREY SANTANA SILVA;
GM (RM2-Md) 22.0220.23 PEDRO SAMPAIO ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 22.0212.21 GIULIANNO RODRIGUES DE BRITTO;
GM (RM2-Md) 22.0215.23 FILIPE MARTINS BATISTA;
GM (RM2-Md) 22.0216.21 NATHAN MENEZES NASCIMENTO;
GM (RM2-Md) 22.0214.26 BERNARDO VILLARINO DE ALMEIDA;
GM (RM2-Md) 22.0213.29 ROMULO BRENDLER ROMANO DE OLIVEIRA;
GM (RM2-Md) 22.0219.22 FÁBIO HENRIQUE REIS RODRIGUES;
GM (RM2-Md) 22.0221.21 PEDRO HENRIQUE DE MELO MORAES; e
GM (RM2-Md) 22.0207.21RAFAEL GUIMARÃES DE SANTANA CAIRES.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
CMG (CD) DANILO SILVA MATTA SANTANA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
PORTARIA Nº 353/COM2ºDN, DE 1º DE JULHO DE 2022
O COMANDANTE DO 2º DISTRITO NAVAL,no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo disposto no art. 2º , § 4º , da Portaria nº 71/2022, do ComOpNav, tendo
em vista o contido no art. 3º , § 1º , inciso III, alínea b da Lei nº 6.880/1980, alterada pela
Lei nº 13.954/2019 e de acordo com o disposto nas Normas sobre Tarefa por Tempo Certo
e Designação para o Serviço Ativo - DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), resolve:
Art. 1º Dispensar o militar da prestação de Tarefa por Tempo Certo, de acordo
com o contido no inciso 2.9.1, da DGPM-314 (6ª Revisão - Mod. 4), conforme discriminado:
SO-RM1-ES 86.0958.97 FRANCISCO SANTOS DE JESUS, da tarefa de Auxiliar da Secretaria da
Seção de Veteranos e Pensionistas, no Com2ºDN, data da dispensa 02AGO2022,
Art. 2º Contratar o militar da Reserva de 1ª Classe da Marinha, sob o regime de
quarenta horas de trabalho semanais, para prestação de Tarefa por Tempo Certo,
conforme discriminado: SO-RM1-ES 86.0958.97 FRANCISCO SANTOS DE JESUS,na função de
Atendente do Departamento de Veteranos e Pensionistas NEO - 90.0.0.6, na área da
administração, do COM2ºDN, no período e 03AGO2022 a 02AGO2024.
Art. 3o Esta portaria entra em vigor na presente data.
HUMBERTO CALDAS DA SILVEIRA JUNIOR VICE-ALMIRANTE
3º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 538/COM3ºDN, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 3º DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 48, § 1º, inciso I, do Decreto nº 4.780/2003, Regulamento
da Reserva da Marinha, e de acordo com o disposto no art. 50, inciso IV,
alínea p, e no art. 121, inciso I, § 1º, inciso I, e § 4º, da Lei nº 6.880/1980,
Estatuto dos Militares, resolve:
Art. 1º Conceder licenciamento do SAM ao 1ºTen (RM2-T) 05.0401.91
DANIEL SALLES
LOPES, e
incluí-lo na Reserva
Não Remunerada,
por ter
solicitado interrupção do Estágio de Instrução e Serviço.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na presente data.
Por ordem:
VANUSA SILVA DOS SANTOS CF (T)