DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS SGC/ME DE 29 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I
do art. 4º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, bem como o que consta no Processo nº
10199.105677/2022-31, resolve:
Nº 8.635 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora DRIELLE DE
OLIVEIRA RODRIGUES PORTO, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2713350,
em exercício na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando
dispensada da gratificação que atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.636 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível superior, à servidora LAIS
CARDIAL ALVES PIMENTEL, Analista Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 2988847, em
exercício na Divisão Financeira da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da
Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da Diretoria de
Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensada da
gratificação que atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
Nº 8.637 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e
de Orçamento Federal (SIPOF), do órgão setorial, de nível intermediário, ao servidor LUIS
CLAUDIO DE SOUZA FONTOURA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0131250, em
exercício na Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Custos da
Diretoria de Administração e Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando
dispensado da gratificação que atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.638 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, à servidora LAURA GIRIO BOLONHEZI, Analista
Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1606915, em exercício na Coordenação de
Comunicação Interna da Coordenação-Geral de Gestão Corporativa desta Secretaria de
Gestão Corporativa, ficando dispensada da gratificação que atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.639 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível superior, ao servidor OSEIAS GOMES DE OLIVEIRA ,
Contador, matrícula Siape nº 1350198, em exercício na Divisão de Material e de Patrimônio
da Coordenação de Gestão de Almoxarifado e Patrimônio da Coordenação-Geral de
Terceirização, Transporte, Informação e Patrimônio da Diretoria de Administração e
Logística desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando dispensado da gratificação que
atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.640 Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais
(SISG), do órgão setorial, de nível intermediário, à servidora FERNANDA LEAL COUTO,
Assistente Técnico Administrativo, matrícula Siape nº 1988138, em exercício na
Coordenação-Geral de Gestão Corporativa desta Secretaria de Gestão Corporativa, ficando
dispensada da gratificação que atualmente recebe.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 29 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o disposto no
Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no Processo nº
19739.127802/2022-83, resolve:
Nº 8.643 Art. 1º Dispensar BERNARDO DE ARAUJO SOUSA, Agente Administrativo,
matrícula Siape
nº 6118632, da Função
Comissionada Técnica, código
FCT-9, na
Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.645 Art. 1º Designar MARIA DE FÁTIMA BESSA DA SILVEIRA, Técnico de Nível Médio
III, matrícula Siape nº 1720090, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-
9, na Superintendência do Patrimônio da União no Piauí da Secretaria de Coordenação e
Governança do Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização,
Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIAS SGC/ME DE 29 DE JULHO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art.
5º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 9.689, de 23 de janeiro de 2019, bem como o que consta no
Processo nº 10154.142446/2022-24, resolve:
Nº 8.647 Art. 1º Dispensar, a contar de 21 de julho de 2022, SÔNIA MARIA GOMES
DA SILVA, Agente Administrativo, matrícula Siape nº 0220235, da Função Comissionada
Técnica, código FCT-9, na Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União da Secretaria
Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 8.650 Art. 1º Designar ANDRÉ PORFIRIO DE ALMEIDA, Contador, matrícula Siape nº
1798878, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-9, na Superintendência do
Patrimônio da União no Distrito Federal da Secretaria de Coordenação e Governança do
Patrimônio da União da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
PORTARIA DE PESSOAL GME-ASSERI-ASPAR/ME Nº 8.728, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
CHEFE
DA
ASSESSORIA ESPECIAL
DE
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
CGME/ME nº 3871/2022, de 2 de maio de 2022, e considerando o disposto no Processo nº
12100.102515/2022-18, resolve:
Nomear MARCUS VINÍCIUS VASCONCELOS DA COSTA, matrícula SIAPE nº
2107635, para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, da
Divisão Administrativa, da Coordenação-Geral para Assuntos Parlamentares, da Assessoria
Especial para Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial de Relações Institucionais do
Ministério da Economia.
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 8.674, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19973.106168/2022-72, resolve:
Designar ELISE SUELI PEREIRA GONÇALVES, matrícula SIAPE nº 1634258, EPPGG
e ADRIANA BATISTA ANTUNES, matrícula SIAPE nº 1338174, sem vínculo, para nesta
ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual do cargo de
Secretário de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo
Digital, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, código FCPE 101.6, revogando a Portaria nº 7.501, de 06 de
julho de 2022.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
PORTARIA DE PESSOAL N° 8.712, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO
DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições, e considerando a
delegação de competência contida na Portaria ME nº 406, de 08 de dezembro de 2020,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de dezembro de 2020, bem como o disposto no
processo SEI nº 19952.100590/2022-62, resolve:
Nomear CRISTIANE BASQUES DA CUNHA SILVA, matrícula Siape nº 1094741,
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital, código DAS 101.4, ficando dispensada da
função que atualmente ocupa.
LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI
SECRETARIA DE GESTÃO
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.668, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SE/ME nº 11.441, de
21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021,
bem como o disposto no processo SEI nº 19973.104603/2022-24, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades Gestoras dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Informações
Organizacionais do Governo Federal - SIORG, de nível superior, do Órgão Central, à
servidora BRENDA GRAZIELLE MERCES SILVA, matrícula SIAPE nº 1661368, ocupante do
cargo de Administrador, do Instituto Federal da Educação, Ciência e Tecnologia Baiano.
RENATO RIBEIRO FENILI
PORTARIA DE PESSOAL SEGES/ME Nº 8.671, DE 1° DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO,
GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas atribuições,
e considerando a subdelegação de competência contida na Portaria SEDGG/ME nº 17.472,
de 21 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 23 de julho de 2020, bem
como o disposto no processo SEI nº 19973.106170/2022-41, resolve:
Designar CÍNTIA APARECIDA DE MOURA E SILVA GUALBERTO, Arquivista,
matrícula SIAPE nº 2543586 e PEDRO HENRIQUE DE PAIVA MOREIRA DA SILVA, Psicólogo,
matrícula SIAPE nº 1828561, para nesta ordem, sucessivamente, exercerem o encargo de
substituto eventual do cargo comissionado de Secretária-Adjunta, código DAS 101.5,
ocupado pela servidora PRISCILA ANDRESSA CORRÊA CABRAL, desta Secretaria, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função,
revogando a Portaria nº 1.397, de 23 de janeiro de 2020.
Documento assinado eletronicamente
RENATO RIBEIRO FENILI
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL
DEPARTAMENTO DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS,
PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE BENEFÍCIOS
PORTARIA DE PESSOAL CGBEN/DECIPEX/SGP/SEDGG/ME Nº 8.716, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE BENEFÍCIOS SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO
DE CENTRALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE INATIVOS, PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS, DA
SECRETARIA DE GESTÃO E DESEMPENHO DE PESSOAL, DA SECRETARIA ESPECIAL DE
DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no
uso da competência atribuída pela Portaria DECIP/SGP/MPDG nº 13.530, de 27 de
dezembro de 2018, publicada no DOU de 28 de dezembro de 2018, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 19975.117429/2022-60, resolve:
Art. 1° Conceder pensão à VALDELICE TAVARES DA SILVA, na qualidade de
companheira do ex-servidor ANTONIO HONORATO REBOUÇAS, ocupante do cargo de
Motorista Oficial, matrícula SIAPE nº 0715757, do quadro de pessoal deste Ministério
da Economia, falecido em inatividade, em 17 de novembro de 2021, com fundamento
do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 15 de junho de 2022,
data do requerimento.
VALDINEI HENRIQUE DA COSTA