DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nova do Imigrante, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de
5acância por posse em cargo inacumulável de GUILHERME MARQUES FIOROT, conforme
Portaria GR Ifes nº 2154, de 16/09/2019, publicada no DOU de 17/08/2019, código de vaga
nº 832562. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.860 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, JORDAN RODRIGUES DE QUEIROZ,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº
1363/2022, publicada no DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus de
Alegre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 16/02/2022, de CHISLEI BRUSCHI
LOUREIRO, conforme Portaria GR/Ifes nº 988, de 06/05/2022, publicada no DOU de
09/05/2022, retificada pela Portaria GR/Ifes nº 1.001, de 10/05/2022, publicada no DOU de
11/05/2022, código de vaga nº 867901. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.861 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANDRÉ ALFONSO PEIXOTO, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1363/2022, publicada no
DOU em 29/06/2022, cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Classe D I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por posse em outro
cargo inacumulável, a partir de 04/07/2022, de ARTUR MONTEIRO DA COSTA, conforme
Portaria GR/Ifes nº 1.416, de 01/07/2022, publicada no DOU de 05/07/2022, código de
vaga nº 208303. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 1.862 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, GUILHERME NICCHIO PINOTTE, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de fevereiro de
2022, publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1363/2022,
publicada no DOU em 29/06/2022, cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃ O,
Classe E I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus
Montanha, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga Recebida em
contrapartida à redistribuição de CRISTINA APARECIDA DA SILVEIRA FRANCA para o
Instituto Federal de São Paulo, conforme Portaria nº 10/2022-SETEC/MEC, de 06/01/2022,
publicada no DOU de 07/01/2022, código de vaga nº 977081. Art. 2º A posse ocorrerá no
prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União,
conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº
9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
JADIR JOSE PELA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº
404, de 23.04.2009, publicada no Diário Oficial de 24.04.2009 e republicada no Diário
Oficial de 07.05.2009, tendo em vista o contido no Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, no
Decreto nº 7.689, de 02.03.2012, na Portaria MEC nº 362, de 10.04.2012, na Portaria
MPOG nº 75, de 08.03.2012, e na Portaria MEC nº 441, 25.04.2012, AUTORIZA o
afastamento do País de:
Nº 22 - RODRIGO GUEDES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2163635, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, para no período de 13.09.2022
a 13.03.2023, participar de doutorado sanduíche na Universidad de Zaragoza, em Saragoça
- Espanha. O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Vitória. (Proc. nº
23148.004954/2022-36).
Nº 23 - NATALIA CAROLINY DA SILVA DIAS, matrícula SIAPE 2315433, ocupante do cargo de
ASSISTENTE DE LABORATÓRIO, para no período de 31.08.2022 a 30.08.2025, Participar de
Pós Graduação - Doutorado em Educação na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal.
O afastamento dar-se-á com ônus limitado para o Campus Avançado Viana. (Proc. nº
23147.005656/2022-73).
JADIR JOSE PELA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
PORTARIA Nº 3.131, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 13 de março de
2020, publicado no DOU de 16 de março de 2020, Seção 2, página 3, considerando a Lei
nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30 de dezembro de 2008,
e considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 002/2016, publicado no Diário Oficial
da União de 15 de julho de 2016, e a Portaria MEC nº 819, de 03 de agosto de 2016,
publicada no Diário Oficial da União de 04 de agosto de 2016 e o que consta no Processo
nº 23216.000857/2022-13, resolve:
Considerando o Ofício nº 1005/2022/GAB/SETEC/SETEC-MEC, NOMEAR, o
servidor Eduardo Dalbosco, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais,
Matrícula SIAPE nº 1058065, cedido do Ministério da Cidadania, para ocupar o cargo
comissionado de Assessor Especial do Núcleo Estruturante da Política de Inovação (NEPI)
do Instituto Federal Goiano, código CD-02.
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
PORTARIA Nº 2.048 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de
8 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no
uso de suas atribuições legais e regimentais considerando o que consta no
Processo nº 23380.000565/2022-89, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1905, de 19/07/2022, publicada no
DOU de 20/07/2022, Seção 2, página 25, que trata de Rescisão no interesse da
administração
da
servidora
PATRICIA EMANUELLE
NASCIMENTO,
SIAPE
nº
1361524.
Onde se lê:
"Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho";
Leia-se:
"Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho".
JOSE CARLOS BARROS SILVA
PORTARIA Nº 2.049 - REITORIA/IFG, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Goiás (IFG), nomeado pela Portaria 1696/2021 - REITORIA/IFG, de 8 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 13/10/2021, no uso de suas atribuições legais e
regimentais considerando o que consta no Processo nº 23470.000458/2022-41, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 1882, de 15/07/2022, publicada no DOU de
19/07/2022, Seção 2, página 20, que trata de Rescisão no interesse da administração da
servidora ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, SIAPE nº 1210313.
Onde se lê:
"Rescindir, no interesse da Administração, o contrato de trabalho";
Leia-se:
"Rescindir, a pedido, o contrato de trabalho".
JOSE CARLOS BARROS SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
PORTARIA Nº 3.870, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Art. 34 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante Processo nº
23249.025915.2022-34, resolve:
Conceder exoneração, a pedido, ao cargo de Técnico de Tecnologia da
Informação do (a) Reitoria, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) Samir Jose Lopes Souza,
Matricula SIAPE nº 3010598, a partir de 13.06.2022; e,
Declarar vago o referido cargo.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.797, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020 , no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0254066.00000016/2022-80, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Gerson Lobato Rabelo Filho, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Informática na modalidade Integrada e Subsequente Presencial (FUC-01) do (a)
Campus Santa Inês, a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.802, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando a solicitação constante no Processo Nº 23249.030248/2022-10,
resolve:
Revogar a Portaria de nº 4.427 de 22.09.2020, que trata da designação
como Gestor (a) Financeiro (a), em nome do (a) servidor (a) Alcione Lino de Araújo,
do Campus Santa Inês, a partir de 01.07.2022.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.807, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.030843/2022-47,
resolve:
1.Revogar a Portaria nº 2.682 de 22.06.2020, a partir de 25.07.2022; e,
2.Designar, a partir de 25.07.2022, os Membros Integrantes do Rol de
Responsáveis da Unidade Gestora, no âmbito do IFMA - Campus Buriticupu, conforme
relação dos servidores constantes no quadro abaixo:
. NOME
SIAPE
F U N Ç ÃO
. Vilson de Almeida Sousa
1761978
Ordenador de
Despesas
. Elson Silva de Sousa
1873015
Ordenador de
Despesas Substituto
. Andre Sousa Melo
3157037
Ordenador de
Despesas Substituto
. Glauber Coimbra Ribeiro
1709548
Gestor Financeiro
. Fabbriny Louisy dos
Santos Correia
1394447
Gestor Financeiro
Substituto
. Claudia Regina Ferreira
Conceicao
3124098
Gestor Financeiro
Substituto
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.822, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253887.00000010/2022-63, resolve:
Dispensar o (a) servidor (a) Carlos Alberto Lira Junior, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, da Função de Coordenador (a) dos Cursos Técnicos no Eixo de
Gestão e Negócios (FUC-01) do (a) Campus Bacabal, a partir da data de publicação
desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 3.823, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de Novembro de
2020, publicado no DOU de 12 de Novembro de 2020, no uso de suas atribuições
legais; e, Considerando o disposto no Art. 62 da Lei 8.112/90, e a solicitação constante
no Processo nº 0253887.00000010/2022-63, resolve:
Designar o (a) servidor (a) Carlos Alberto Lira Junior, Professor Ens Basico
Tecn Tecnologico, para desempenhar a Função de Coordenador (a) do Curso Técnico
em Química, na modalidade Integrada Presencial, (FUC-01) do (a) Campus Bacabal, a
partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
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