DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080300019
19
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, resolve:
Nº 1.175 - Dispensar, a pedido, a servidora CARLA FERREIRA SANTOS RANGEL CRUZ, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE n° 2339074, da função de Chefe
de Secretaria de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251538.2022-28).
Nº 1.176 - Designar o servidor WAGNER ROSA DOS SANTOS, ocupante da função de Assistente em Administração, Matrícula SIAPE n° 1558392, para exercer a função de Chefe da Secretaria
de Registros Acadêmicos, Código FG-02, Campus Teixeira de Freitas. (Processo n° 23334.251538.2022-28).
Nº 1.177 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal Permanente do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, nos termos dos Artigos 9º e 10º da
Lei nº 8.112/90, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em virtude de classificação em Concurso Público para cargos integrantes da carreira de Técnicos Administrativos
em Educação, conforme Edital de Abertura nº 65, de 14 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 71/2019 em 31 de maio de 2019. Retificado pelo Edital n° 76/2019 em 13 de junho de
2019. Retificado pelo Edital n° 89/2019, homologado através do Edital de Homologação n° 148, de 27 de dezembro de 2019, publicado no DOU de 30 de dezembro de 2019, o candidato
listado no quadro abaixo:
.
Ordem
Nome
Cargo
Classe
Nível Padrão
Vaga
Lista
Campus
Processo
.
1
Márcio
Pereira
de
Jesus
dos
Santos
Técnico
em
Laboratório
-
Área Informática
D
I
1
0966558
PPP
Bom
Jesus
da
Lapa
23334.250387.2022-
91
Art. 2º O prazo para posse será de até 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 693-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor TIAGO BORGES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº
1884699, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado no Campus
Brasília, para exercer o cargo de Coordenador-Geral do Registro Acadêmico, código CD-04, do
Campus Brasília, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 694-RIFB/IFBRASÍLIA, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1º de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 574, de 30 de junho de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 01 de julho de 2022, Seção 2, Página 60, que trata da
nomeação de GUSTAVO VIEIRA DE SOUZA DIAS, classificado em Concurso Público para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Área: Engenharia Elétrica,
Classe D-I-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 783, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2022, publicado no
Diário Oficial de 02 de fevereiro de 2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, considerando o que consta dos autos do processo nº 23848.000366/2022-
36, resolve:
Autorizar o afastamento da servidora ALCIONE ALVES DA SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1211342, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro permanente do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), lotada no campus Acopiara, pelo período de 2
(dois) anos, de 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2024, para prestar Colaboração
Técnica junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA),
campus Jacobina,
conforme disposto
no inciso
II do
artigo 30
da Lei
nº
12.772/2012.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.061, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
CEARÁ, nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais
e
regimentais, e
tendo
em
vista o
constante
nos
autos do
Processo
nº
23812.001473/2022-99, resolve:
Art. 1º Dispensar ANDERSON IBSEN LOPES DE SOUZA, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 2638443, integrante do quadro
permanente deste Instituto, da função gratificada, como titular da Coordenadoria de
Infraestrutura do campus Itapipoca, Código FG-02, para a qual fora designado mediante
a Portaria nº 1.342/2022/GABR/REITORIA, de 03 de dezembro de 2021 (DOU nº 228, de
06/12/2021, Seção 2, Pág. 43).
Art. 2º Designar JOSÉ JOEL MONTEIRO PINTO, Pedagogo-Área, Matrícula Siape nº
1335436, integrante do quadro permanente deste Instituto, para exercer a função gratificada,
como titular da Coordenadoria de Infraestrutura do campus Itapipoca, Código FG-02.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
DESPACHO Nº 27, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi subdelegada mediante a Portaria MEC
n° 404, de 23/04/2009 (Republicada no DOU 07/05/2009) autoriza o afastamento do
país da servidora servidora FERNANDA DE MOURA ESTEVÃO PEROBA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
3133216, lotada no campus Limoeiro do Norte, pelo período de 15/08/2022 a
30/08/2022, com ônus limitado, trânsito incluso, para participar do Encontro Bienal da
Glomus Network em Aarhus na Dinamarca(Processo nº 23260.002782/2022-70).
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de
20.10.2021, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais resolve:
Nº 1.852 - Processo n° 23186.001913/2019-52 - Dispensar, a partir de 03/08/2022, SIRLEI
FERREIRA DA SILVA GOULARTE, matrícula SIAPE 1848722, da Função Gratificada, código FG-
2, de Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Pedagógica, da Estrutura Administrativa
do Campus Venda Nova do Imigrante do Ifes, para a qual foi designada pela Portaria nº
2.868, de 02.12.2019, publicada no DOU em 03.12.2019.
Nº 1.853 - Processo n° 23186.001238/2022-41 - Art. 1º Designar JONADABLE ALV ES
PALMEIRA, matrícula SIAPE 1835356, para exercer a Função Gratificada, código FG-2, de
Coordenador da Coordenadoria Pedagógica da Estrutura Administrativa do Campus Venda
Nova do Imigrante do Ifes.
Nº 1.854 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, ANGÉLICA RANGEL ZANETTI BASTOS,
habilitada em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº
1363/2022, publicada no DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Ibatiba,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
exoneração a pedido de WALACE ANDRADE CRUZ NASCIMENTO, conforme Portaria GR Ifes
nº 1.040, de 13.05.2022, publicada no DOU de 16.05.2022, retificada pela Portaria GR Ifes
nº 1.057, de 17.05.2022, publicada no DOU de 18.05.2022, código de vaga nº 743313. Art.
2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.855 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, FELIPE LEVIN ZAMBRONI, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1363/2022, publicada no
DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Piúma, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de Vacância por posse em cargo
inacumulável de PATRICIA SCHEIDEGGER SANTOS OLIVEIRA, conforme Portaria GR Ifes nº
1580, de 29/09/2021, publicada no DOU de30/09/2021 , código de vaga nº 208299. Art. 2º
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.856 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, MARCOS GOMES DOS REIS, habilitado em
Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de fevereiro de 2022,
publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1363/2022, publicada no
DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I, Nível 01, para
o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Montanha, em regime de 40
(quarenta) horas semanais, em vaga Vacância por exoneração a pedido de BRUNA SIMON
GIACOMIN, conforme portaria GR Ifes nº 2663, de 06.11.2019, publicada no DOU de
07.11.2019 , código de vaga nº 832752. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta)
dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º,
artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997,
publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.857 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PAULA BRUMATTI WUTKUOSKY, habilitada
em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de fevereiro de
2022, publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº 1363/2022,
publicada no DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D I,
Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro-serrano, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por exoneração,
a pedido, a partir de 28/06/2021, da servidora THAIS ALVES VIEIRA, conforme Portaria nº
924, de 09/06/2021, publicada no DOU de 11/06/2021, código de vaga nº 831839. Art. 2º
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário
Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, alterada
pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de 11.12.1997.
Nº 1.858 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUGO MARTINS DE CARVALHO, habilitado
em Concurso Público de Provas, referente ao referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº
1363/2022, publicada no DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Centro-
serrano, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, em vaga decorrente de vacância por
posse em outro cargo inacumulável, a partir de 01/04/2022, de GEOVANI FELIX CO R D E I R O,
conforme Portaria GR/Ifes nº 717, de 31/03/2022, publicada no DOU de 01/04/2022,
código de vaga nº 830691. Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados
da publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme parágrafo 1º, artigo 13, da Lei
nº 8.112, de 11.12.1990, alterada pela Lei nº 9.527, de 10.12.1997, publicada no DOU de
11.12.1997.
Nº 1.859 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CARLOS AUGUSTO SOUZA CARVALHO,
habilitado em Concurso Público de Provas, referente ao Edital n° 02/2022, de 24 de
fevereiro de 2022, publicado no DOU em 25/02/2022, homologado pela Portaria nº
1363/2022, publicada no DOU em 29/06/2022, cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTR AÇ ÃO,
Classe D I, Nível 01, para o Quadro de Pessoal deste Ifes, com lotação no Campus Venda
Fechar