DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 256, DE 1ª DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.169, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016,
publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2, pág.17, retificada pela Portaria IFMG
nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág.
22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de
outubro de 2016, Seção 2, pág. 20.
Considerando a Resolução CONSUP nº 18 de 02 de outubro de 2020, que
dispõe sobre a aprovação de modelos referenciais de estrutura organizacional dos campi
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais;
Considerando a Resolução CONSUP nº 4 de 10 de março de 2022, que dispõe
sobre a Aprovação da Estrutura Organizacional do IFMG-Campus Ouro Preto e Revogação
da Resolução nº 29 de 10 de dezembro de 2020., resolve:
Art. 1º. Designar o servidor BENJAMIM GONCALVES DE FARIA FILHO, ocupante
do cargo efetivo Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE nº 0272642, para a função de
Chefe da Seção de Alimentação Escolar do IFMG - Campus Ouro Preto, Função Gratificada
- código FG-02, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 736, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe foram conferidas pelo Decreto
Presidencial de 04 de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 07 de
dezembro de 2020, e de acordo com o Decreto nº 7.312, de 2010, e o que consta no
Processo nº 23394.000989/2022-94, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais, Campus Avançado
Porteirinha, nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, Bruna Fernandes
Fresch, aprovada em Concurso Público realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de Minas Gerais, regido pelo Edital nº 2/2019, publicado no DOU de
04/01/2019, homologado por Edital publicado no DOU de 22/05/2019, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata a Lei nº 12.772, de 2012,
Código 707001, Classe D-I, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, na vaga nº 0953137.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste
ato no diário Oficial da União, nos termos do § 1º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.015909/2022-23, resolve:
Nº 1.443 Art. 1º. Dispensar o servidor JACKSON ALMEIDA DE QUEIROZ, ocupante do cargo de
Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1753584, da função de Chefe da
Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Altamira deste Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2022.
Nº 1.444 Art. 1º. Designar a servidora LILIANE DE FREITAS TERRA VIEIRA, matrícula SIAPE
3257346, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, para exercer a
função de Chefe da Coordenação de Tecnologia da Informação do Campus Altamira deste
Instituto, código FG-01.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de 31 de agosto de 2022.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016433/2022-37, resolve:
Nº
1.447 Art.
1º.
Nomear JOSÉ
ANCHIÊTA
DAMASCENO
FERNANDES NETO,
CPF
XXX.017.723-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área:
Engenharia Civil, Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do
Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com
dedicação exclusiva, habilitado em 3º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022,
publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022,
publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga nº 683273.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.448 Art. 1º. Nomear ALEXANDRE ANDRADE BRANDÃO SOARES, CPF XXX.260.142-XX,
para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: Engenharia Civil,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 692772.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.449 Art. 1º. Nomear JOSÉ DOUGLAS DOS SANTOS SILVA, CPF XXX.859.628-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar
nas vagas reservadas para candidatos PCD, segundo artigo 1 § 1º Decreto Federal nº
9.508/2018, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de
2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga nº 304260.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.450 Art. 1º. Nomear DANIEL SOARES RUMBELSPERGER RODRIGUES, CPF XXX.781.267-
XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA ,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 348131.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.451 Art. 1º. Nomear KEULLE OLIVEIRA DA SOUZA, CPF XXX.895.762-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 6º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 348639.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.452 Art. 1º. Nomear DANILO MOURÃO DOS SANTOS, CPF XXX.804.392-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: SOCIOLOGIA, Classe "D
I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 2º lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º
da Lei 12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 692828.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.453 Art. 1º. Nomear ALEXANDER WELLER MAAR, CPF XXX.210.359-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 754654.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.454 Art. 1º. Nomear ANDREH SABINO RIBEIRO, CPF XXX.204.403-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FILOSOFIA, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 936797.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.455 Art. 1º. Nomear MARIA LUIZA MIGUEZ, CPF XXX.215.666-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FÍSICA, Classe "D I", nível "1", para
ocupar a vaga no Campus Paragominas, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949585.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.456 Art. 1º. Nomear MARCOS LIMA DIAS, CPF XXX.222.943-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe "D I", nível "1", para
ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949586.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.457 Art. 1º. Nomear TIAGO PAULO CÂNCIO DAS CHAGAS, CPF XXX.617.692-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Cametá, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 1º lugar nas vagas
reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949587.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.458 Art. 1º. Nomear JEAN CARLOS MATOS DE SOUSA, CPF XXX.925.502-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 4º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949588.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.459 Art. 1º. Nomear FRANCISCO DAS CHAGAS SOARES, CPF XXX.068.953-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Marabá Rural, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 5º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 949589.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.460 Art. 1º. Nomear JOSÉ ORLANDO BARBOSA DE OLIVEIRA, CPF XXX.361.242-XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área FÍSICA, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Breves, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 6º lugar no
Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 949590.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.461 Art. 1º. Nomear CRISTIANO BALBINO DA SILVA, CPF XXX.583.083-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 7º lugar
no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 949591.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.462 Art. 1º. Nomear REGES CARVALHO DOS SANTOS, CPF XXX.338.583-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: FÍSICA, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitado em 2º lugar nas vagas
reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei 12.990/2014, no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949592.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.463 Art. 1º. Nomear FLÁVIA RIBEIRO VERAS, CPF XXX.220.367-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA, Classe "D I", nível "1",
para ocupar a vaga no Campus Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 1º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949598.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.