DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.464 Art. 1º. Nomear PRISCILLA BEZERRA BARBOSA, CPF XXX.698.617-XX, para o cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA, Classe "D I", nível
"1", para ocupar a vaga no Campus Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 2º lugar no Concurso
Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022, homologado através
do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com o código de vaga
nº 949600.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.465 Art. 1º. Nomear FRANCY LEYLA SALAZAR DA SILVA, CPF XXX.133.233-XX, para o
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: HISTÓRIA, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Conceição do Araguaia, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 1º
lugar nas vagas reservadas para candidatos negros, segundo o Artigo 1º da Lei
12.990/2014, no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de
2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de
2022, com o código de vaga nº 949601.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.466 Art. 1º. Nomear SÍLVIA MARA TELLINI, CPF XXX.403.038-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LETRAS - HABILITAÇÃO EM INGLÊS,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Tucuruí, regime de 40 (quarenta)
horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 1º
lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de março de 2022,
homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de junho de 2022, com
o código de vaga nº 949584.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.467 Art. 1º. Nomear GABRIEL MARCHETTO, CPF XXX.732.641-XX, para o cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: LETRAS - HABILITAÇÃO EM INGLÊS,
Classe "D I", nível "1", para ocupar a vaga no Campus Parauapebas, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva,
habilitado em 2º lugar no Concurso Público Edital nº 06/2022, publicado no DOU de 21 de
março de 2022, homologado através do Edital nº 14/2022, publicado no DOU de 29 de
junho de 2022, com o código de vaga nº 949603.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.468 Art. 1º. Nomear IRENE CIBELLE GONÇALVES SAMPAIO, CPF XXX.866.302.XX, para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, área: BIOLOGIA, Classe "D I",
nível "1", para ocupar a vaga no Campus Itaituba, regime de 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva, habilitada em 7º lugar no
Concurso Público Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 31 de maio de 2019,
homologado através do Edital nº 22/2019, publicado no DOU de 03 de dezembro de 2019,
com o código de vaga nº 947542.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.469 Art. 1º. Nomear MARCOS VINICIUS MAIA FERREIRA, CPF XXX.602.612-XX, para o
cargo de AUDITOR, Classe "E I", nível "1", para ocupar vaga na Reitoria, regime de 40
(quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 4º lugar no Concurso Público Edital
nº 14/2018, publicado no DOU de 21/12/2018, homologado através do Edital nº 14/2018,
publicado no DOU de 20/05/2019, com o código de vaga nº 978714.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
Nº 1.470 Art. 1º. Nomear RAFAEL TULIO DE LIMA RODRIGUES, CPF XXX.929.532-XX, para o
cargo de REVISOR DE TEXTO BRAILLE, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Altamira, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 11º lugar, no
Concurso Público Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 31/05/2019, homologado
através do Edital nº 21/2019, publicado no DOU de 17/12/2019, com o código de vaga nº
965459.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.014627/2022-37, resolve:
Nº 1.471 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos § 1º do Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de KETLEN NAIANE FREITAS DOS SANTOS, CPF XXX.091.442-XX, para o cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe "D I", nível "1", para ocupar vaga no Campus
Óbidos, regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, habilitado em 27º lugar, no
Concurso Público Edital nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado
através do Edital nº 10/2022, publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº
963372.
Nº 1.472 Art. 1º. Tornar sem efeito, nos termos do § 1º, Artigo 13 da Lei 8.112 de 1990,
a nomeação de MARCUS DIMITRI PONTES DE OLIVEIRA, CPF XXX.802.443-XX, para o cargo
de MÉDICO, Classe "E I", nível "1", para ocupar vaga no Campus Marabá Rural, regime de
20 (vinte) horas semanais de trabalho, habilitado em 2º lugar, no Concurso Público Edital
nº 25/2021, publicado no DOU de 27/12/2021, homologado através do Edital nº 10/2022,
publicado no DOU de 23/05/2022, com o código de vaga nº 567226.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1 de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.016369/2022-19, resolve:
Nº 1.473 Art. 1º. Designar o servidor LEONARDO JUELINO DA SILVA, matrícula 3146003,
ocupante do cargo de Auditor, para responder interinamente pela função de Coordenador
Geral de Auditoria Interna deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º. Os efeitos desta portaria retroagem à data de 29/07/2022 e revogam o
disposto na Portaria nº 1057/2020/GAB., de 31 de agosto de 2020.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.436, publicada no D.O.U. nº 145, de 2 de agosto de
2022, seção 2, página 22, onde se lê: " JHONATAN DA SILVA LIMA, matrícula
SIAPE 3149930, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Altamira
deste Instituto deste Instituto", leia-se: "JHONATAN DA SILVA LIMA, matrícula
SIAPE 3149930, ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Paragominas
deste Instituto".
Na Portaria nº 1.437, publicada no D.O.U. nº 145, de 2 de agosto de
2022, seção 2, página 22, onde se lê: " HEBISON ALMEIDA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE 2419817, ocupante do cargo de Professor EBTT, para responder
interinamente pela função de Coordenador do Curso de Licenciatura em
Matemática do Campus Altamira deste Instituto deste Instituto", leia-se:
"HEBISON ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2419817, ocupante do cargo
de Professor EBTT, para responder interinamente pela função de Coordenador
do Curso de Licenciatura em Matemática do Campus Paragominas deste
Instituto".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIAS DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Nº 405 - Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para substituir o cargo de
Diretor-Geral,
CD-02,
do
Campus
Pitanga, deste
Instituto,
no
exercício
de
suas
atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MARCELO MAZZETTO
1895309
Titular
.
LUCIANO RUDNIK
3161911
1º Substituto
.
DANIELE DE OLIVEIRA
2160021
2ª Substituta
Art. 2º O substituto assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 456, de 11 de maio de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 13 de maio de 2021, seção 2, página 29.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Nº 410 - Autorizar o afastamento do país à servidora CINTIA DE SOUZA BATISTA TO R T AT O,
SIAPE nº 2193032, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada no Campus
Curitiba, para realização estágio pós-doutoral no exterior, pela Università degli Studi di
Ferrara, Ferrara, Itália, pelo período de 02 de outubro de 2022 a 30 de dezembro de 2022,
trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 445, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007035/2022-57, resolve
Extinguir o contrato administrativo por tempo determinado de Professor
Substituto nº 70/2022, firmado com ELIANE DE FATIMA CAMARGO, Campus União da
Vitória, por iniciativa do contratado, conforme art.12, II da Lei 8745/93 com efeitos a partir
de 11/08/2022.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
PORTARIA IFPE Nº 842, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e considerando o Processo nº 23295.019898/2022-12 com
despachos exarados, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor HELTON LAYON TEIXEIRA DOS SANTOS,
matrícula SIAPE nº 1901516, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio, da função
gratificada de Coordenador da Divisão de Esporte e Lazer do Campus Recife desta
Instituição Federal de Educação, código FG-02.
Art. 2º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, o servidor JOSÉ NILDO
ALVES CAÚ, matrícula SIAPE nº 1746743, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnologico, para exercer a função gratificada de Coordenador da Divisão de
Esporte e Lazer do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-02,
dispensando-o da função gratificada (FG-04) que atualmente ocupa.
Art. 3º Designar, a pedido da Direção-Geral do Campus, a servidora POLLYANE
DE BARROS ALBUQUERQUE VIEIRA, matrícula SIAPE nº 1795585, para exercer a função
gratificada de Coordenadora da Coordenação Acadêmica da área de Educação Física
do Campus Recife desta Instituição Federal de Educação, código FG-04.
ROSANA MARIA TELES GOMES
PORTARIA IFPE Nº 844, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA, EM EXERCÍCIO, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, em substituição ao reitor nomeado pelo Decreto de 13 de
abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra
A, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando o processo administrativo nº
23295.016650/2022-20, com despachos exarados, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria IFPE nº 776, publicada no DOU de 21/07/2022,
página 21, que concedeu equivocadamente aposentadoria voluntária, com proventos
integrais na forma da Lei, a VIRGÍLIO OTÁVIO TELES FERREIRA ALVES, matrícula SIAPE
0676048, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe D, Padrão 416, com
jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal
desta Instituição Federal de Educação - Campus Recife, considerando que o referido
servidor encontra-se em gozo de Licença Prêmio de 01/06 a 29/08/2022.
ROSANA MARIA TELES GOMES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
PORTARIA Nº 1.909 GAB/REI/IFPI, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº
23173.001472/2022-17, resolve:
Designar a servidora Maria da Luz Oliveira Dias, Tradutora Intérprete de
Linguagem de Sinais, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 3, Matrícula SIAPE nº
1112392, CPF nº 011.274.563-69, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal com
lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a função de Coordenadora do Núcleo
de Atendimento às Pessoas com Necessidades Específicas - NAPNE, código FG-01, do
referido Campus.
PAULO BORGES DA CUNHA
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