DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Bonfim, código CD-03, subordinado ao Gabinete da Reitoria do IFRR, a contar de
02/08/2022.
§ 1.º A substituição de que trata o caput será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§
2.º
Nas
ausências,
impedimentos
legais
ou
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.227/IFSP, DE 28 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001412.2022-36, resolve
Autorizar o Afastamento do país do servidor ALEXANDRE GROTTA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 125****, SIAPECAD
nº 0207****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, do quadro de pessoal
desta Instituição, com ônus limitado, para participar do(da) Americas Conference on
Information Systems (AMCIS) 2022, em Mineápolis, EUA, conforme previsão no art. 1º, inc.
V, do Decreto nº 1.387/1995, art. 1º do Decreto nº 91.800/1985 e art. 4º da Portaria nº
404/2009 - MEC, pelo período de 08/08/2022 a 16/08/2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.349/IFSP, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.014432.2022-92, resolve
Art. 1º Designar os(as) servidores(as) abaixo para exercer enquanto Substitutos
Interinos do(a) Diretoria Adjunta Educacional do Câmpus Pirituba, do(a) Cargo de Direção
(CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais,
de acordo com o Decreto nº 9.727, de 15 de março de 2019, e Portaria IFSP nº 203, de 18
de janeiro de 2021.
1. Servidora KAMILI OLIVEIRA SANTANA, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 238****, ocupante do cargo de Assistente de Aluno;
2. Servidora INGRID ANELISE LOPES, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 121****, ocupante do cargo de Pedagogo-Área;
3. Servidora RUAMA SALES CARNEIRO, pertencente ao quadro permanente do
IFSP, SIAPE nº 313****, ocupante do cargo de Assistente em Administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 3196/IFSP DE 12 DE MAIO DE 2021.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.410/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, CARLOS ALBERTO NEGRÃO, para o cargo
de Assistente em Administração, Classe D, Nível I, no Campus Bragança Paulista, com
regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de 22/09/2011, publicado no
DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005, publicada no DOU em
13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de 28/06/2022
publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0832857 (aposentadoria de EDICE
RAMOS DE CAMARGO AGUIAR, portaria nº6200/IFSP de 25/11/2021 publicada no DOU de
26/11/2021).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13
da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.411/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve:
Retificar a Portaria nº 4266, de 01/08/2022, publicada no DOU de 02/08/2022,
que trata de declarar vago, o cargo de assistente em administração do servidor RODRIGO
DOS SANTOS SILVA, SIAPE nº 2069457.
Onde se lê:
"a partir de 01 de agosto de 2022."
Leia-se:
"a partir de 11 de agosto de 2022.".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.412/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 resolve
Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, ANDRE LUIZ BASTOS DE FREITAS, para o
cargo de Técnico de Laboratório-Produção de Áudio e Vídeo, Classe D, Nível I, no Campus São
José do Rio Preto, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do
art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, do Decreto nº 7.311, de
22/09/2011, publicado no DOU em 23/09/2011, e do art. 9º da Lei nº 11.091, de 12/01/2005,
publicada no DOU em 13/01/2005, tendo em vista o Edital de Abertura nº 52, de 27 de
janeiro de 2022, publicado no DOU de 22 de fevereiro de 2022, Edital de Homologação de
28/06/2022 publicado no DOU de 29/06/2022, código de vaga 0966974 (vaga nova
distribuída pela Portaria MEC nº 45 de 21/01/2022 publicada no DOU de 24/01/22).
Art.2º - A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias
contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art.
13 da Lei nº 8.112/90.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.414/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23308.000499.2021-39, resolve:
Retificar a Portaria nº 1243, de 02/03/2021, que trata de Comissão Substituição
Interina do(a) interessado(a)RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR.
Onde se lê:
"Cargo de Direção (CD - 01)"
Leia-se:
"Cargo de Direção (CD - 02)".
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.415/IFSP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1, e o que
consta no Processo nº 23305.014804.2022-81, resolve:
Designar o servidor RODRIGO HOLDSCHIP, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
306****, SIAPECAD nº 0224****, lotado (a) no Campus Avançado São Miguel
Paulista, para exercer a Função Comissionada de Coordenação de Curso, FCC - 01, do (a)
Coordenadoria do Curso Técnico em Comunicação Visual na modalidade PROEJA, do
Campus Avançado São Miguel Paulista. Efeitos a partir da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
PORTARIAS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 2.144 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/08/2022, o servidor Rodrigo Diego Gois Paim,
matrícula SIAPE 2404266, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório - Informática,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, da
função de Coordenador de Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Propriá,
código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.145 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, a servidora Yanna Patricia Araujo Pereira,
matrícula SIAPE 1071157, ocupante do cargo de Administradora, pertencente ao quadro de
pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenadora de
Protocolo e Arquivo - CPRA/CADM/GADM/DG, Campus Propriá, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.149 - Art. 1º Designar, a partir de 01/08/2022, a servidora Emanne de Matos Reis,
matrícula SIAPE 3159847, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, pertencente ao
quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de
Coordenadora de Saúde Escolar - COSE/GEN/DG, Campus Itabaiana, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 2.153 - Art. 1º Dispensar a servidora Mandara Carise Guilher, matrícula SIAPE 1860784,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, da função de Coordenadora de
Transportes, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
21/07/2022.
Nº 2.154 - Art. 1º Designar o servidor Samuel Real Mota, matrícula SIAPE 1844619,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao quadro de pessoal
permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a função de Coordenador de
Transportes, Campus Glória, código FG-04.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
21/07/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-04-2021,
publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, resolve:
Nº 744 - Art. 1º Exonerar o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
Siape 175****, do cargo de Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF
Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 02-08-2022. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 745 - Art. 1º Dispensar a servidora KÊNIA ROCHA, matrícula Siape 117****, do cargo de
Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG -
Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 02-08-2022. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 746 - Art. 1º Dispensar o servidor JONATHAN CAMPOS MARCELINO, matrícula Siape
315****, do cargo de Substituto do Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do
IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 02-08-2022. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 747 - Art. 1º Nomear o servidor ANTÔNIO RAFAEL SANT'ANA, matrícula Siape 172****,
para o cargo de Coordenador-Geral de Ensino, Pesquisa e Extensão do IF Sudeste MG -
Campus Avançado Bom Sucesso, código CD-04, a partir de 03-08-2022. Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 748 - Art. 1º Dispensar o servidor PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA E SILVA, matrícula
Siape 175****, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado
Bom Sucesso, código CD-03, a partir de 02-08-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 749 - Art. 1º Dispensar o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO matrícula Siape
300****, do cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom
Sucesso, código CD-03, a partir de 02-08-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
Nº 750 - Art. 1º Designar o servidor MARCOS VINÍCIUS MORAIS NANGINO, matrícula Siape
300****, para o cargo de Substituto do Diretor do IF Sudeste MG - Campus Avançado Bom
Sucesso, código CD-03, a partir de 03-08-2022. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação no Diário Oficial da União.
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