DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA PROAD/IFRS Nº 412, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas
pela Portaria nº 740, de 06/06/2018, publicada no DOU de 07/06/2018 e, considerando a
Portaria MEC nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, resolve:
Art. 1º Autorizar o AFASTAMENTO DO PAÍS do servidor FELIPE BATISTELLA
ALVARES, Técnico em Tecnologia da Informação, em exercício no Campus Sertão do IFRS,
Matrícula SIAPE nº. 1975393, pelo período de 01/09/2022 a 31/08/2023 (trânsito incluso),
com ônus limitado para o IFRS (mantida apenas a remuneração do cargo efetivo), para
participação em programa de Pós-doutoramento em Comunicação e Arte, na Universidade
de Aveiro, em Aveiro, Portugal, nos termos do Processo nº 23371.000406/2022-93.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA WEBER
CAMPUS SERTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS SERTÃO, no uso de suas atribuições legais
e considerando a Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no DOU de 30
subsequente, e Resolução do IFRS n° 07, de 20 de agosto de 2009, publicada no DOU de
24 subsequente, resolve:
Nº 240 - Dispensar o servidor GILBERTO SCHWERTNER FILHO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1758787, da função gratificada de Coordenador
do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Código FUC-0001, deste Campus.
Nº 241 - Designar a servidora NAIARA MIOTTO MENINO, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1872175, para a função gratificada de
Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, Código FUC-0001,
deste Campus.
ODAIR JOSÉ SPENTHOF
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.180, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no processo eletrônico nº
23270.001340/2022-62, resolve:
Art. 1º Exonerar, de acordo com o disposto no Artigo 34, caput, da Lei nº.
8.112/90, a partir de 4 de julho de 2022, LEANDRO RIBEIRO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº
1579547, Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, do Quadro Permanente do
Instituto Federal do Rio de Janeiro; Art. 2º Declarar vago o cargo supra; Art. 3º Esta
portaria entra em vigor na data da sua publicação, ressalvado o disposto no artigo 1º.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.186, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas
atribuições legais e regimentais
e tendo em vista
o processo
23270.001029/2022-20, resolve:
Art. 1° Conceder o direito ao Afastamento do País para Participação em
Programa de Pós-graduação Stricto Sensu (Mestrado), nos termos do artigo 96-A ,
combinado com o artigo 95, da Lei 8.112/90, à servidora JULIANA CALMON DU PIN E
ALMEIDA,
Matrícula
SIAPE nº.
1741731,
ocupante
do
cargo de
Assistente
em
Administração, do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, no período
de 01 de outubro de 2022 à 30 de setembro de 2023, na cidade de Lisboa, Portugal, com
ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data
de sua assinatura.
RAFAEL BARRETO ALMADA
PORTARIA Nº 1.187, DE 27 DE JULHO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o disposto no Processo
Eletrônico nº. 23830.000150/2022-21, resolve:
Art. 1° Autorizar o Afastamento do País, nos termos do artigo 95, da Lei
8.112/90, à servidora ETIANE ARALDI, Matrícula SIAPE nº. 1039528, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente do Instituto
Federal do Rio de Janeiro, no período 10 de setembro de 2022 à 10 de dezembro de 2022,
na Cidade: Coimbra. País: Portugal, com ônus limitado (sem diárias e sem passagens); Art.
2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.245 GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, seção 2, resolve:
Art. 1.º Exonerar o servidor MOACIR AUGUSTO DE SOUZA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
1151980, do cargo de Diretor do Campus Avançado Bonfim, código CD-03, subordinado
ao Gabinete da Reitoria do IFRR, a contar de 02/08/2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.246 GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, seção 2, considerando o Processo Eletrônico
nº 23231.000753.2022-11, resolve:
Art. 1.º Exonerar a servidora MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo Pedagogo/área, Matrícula no SIAPE n.º 1792759, do cargo de Diretora
do Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, código CD-04, subordinada à
Direção do Campus Avançado Bonfim, a contar de 02/08/2022.
Art. 2.º Nomear a servidora MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante do
cargo efetivo Pedagogo/área, Matrícula no SIAPE n.º 1792759, para exercer o cargo de
Diretora do Campus Avançado Bonfim, código CD-03, subordinado ao Gabinete da
Reitoria do IFRR, a contar de 02/08/2022.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.247 GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto
Presidencial de 16 de dezembro de 2020, seção 2, resolve:
Art. 1.º Dispensar a servidora ELISELDA FERREIRA CORRÊA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º
1534657, da função de Coordenadora do Curso Técnico em Agricultura, código FUC-
001, subordinada ao Departamento Ensino, Pesquisa, Extensão e Inovação, do Campus
Avançado Bonfim, a contar de 02/08/2022.
Art. 2.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.250 GAB/IFRR, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, e considerando o OFÍCIO 203/2022 - DG-CBVZO/IFRR, resolve:
Art. 1.º Dispensar os servidores, abaixo relacionados, lotados no Campus
Boa Vista Zona Oeste, da função de substituto fixo, conforme tabela a seguir:
.
Setor
Substituto fixo
. Coordenação
de 
Curso
Técnico
em
Comércio
George Homer Barbosa de Medeiros
(SIAPE 1968483)
. Coordenação de Extensão
. Coordenação
de 
Curso
Técnico
em
Administração
Antônio Ferreira da Silva
(SIAPE 2045479)
Art. 2.º Designar os servidores, abaixo relacionados, lotados no Campus Boa
Vista Zona Oeste, para exercerem a função de substituto fixo, conforme dados setoriais
a seguir:
.
Setor
Substituto fixo
. Coordenação de Extensão
Clarice Gonçalv s Rodrigues Alves
(SIAPE 1934498)
. Coordenação
de 
Curso
Técnico
em
Administração integrado ao Ensino Médio
Mariana da Silva Souza
(SIAPE 2297063)
. Coordenação 
do 
Curso 
Técnico 
em
Comércio integrado ao Ensino Médio
Jonierison Alves Pontis
(SIAPE 1887666)
§ 1.º A substituição de que trata o art. 2.º será sem ônus nos casos de
afastamento do titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao cargo.
§ 
2.º 
Nas 
ausências,
impedimentos 
legais 
ou 
regulamentares,
simultaneamente, do titular e do substituto, deverá ser designado previamente um
substituto legal, devendo ser registrado em portaria a ocorrência e o período da
substituição.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.251 GAB/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Nomear os servidores a seguir relacionados, para responderem pela
Reitoria do IFRR, em substituição, nos períodos de ausências, impedimentos legais ou
regulamentares da titular:
. SERVIDOR(A)
SIAPE
F U N Ç ÃO
. ROMILDO NICOLAU ALVES
1815420
1º Substituto Eventual
. ALINE CAVALCANTE FERREIRA
710564
2º Substituta Eventual
. ROSELI BERNARDO SILVA DOS
SANTOS
713402
3º Substituta Eventual
. ADNELSON JATI BATISTA
1374148
4º Substituto Eventual
Parágrafo único. A substituição de que trata o caput será sem ônus nos
casos de afastamento da titular para desenvolvimento de atividades pertinentes ao
cargo.
Art. 2.º Revogar a PORTARIA 1726/2021 - GAB/IFRR, de 20/12/2021.
Art. 3.º Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação da presente portaria.
Art. 4.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NILRA JANE FILGUEIRA BEZERRA
PORTARIA Nº 1.252 GAB/IFRR, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE RORAIMA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 16
de dezembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de
2020, Seção 2, resolve:
Art. 1.º Exonerar a servidora MARIA ELIANA LIMA DOS SANTOS, ocupante
do cargo efetivo de Pedagogo, Matrícula no SIAPE n.º 1792759, da função de
substituta fixa do cargo de Diretor do Campus Avançado Bonfim, código CD-03,
subordinado ao Gabinete da Reitoria do IFRR, a contar de 02/08/2022.
Art. 2.º Nomear a servidora ELISELDA FERREIRA CORRÊA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula no SIAPE n.º 1534657,
para exercer a função de substituta fixa do cargo de Diretor do Campus Avançado