DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 65, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas
atribuições legais e considerando o disposto no § 1º do art. 80 do Decreto-Lei nº 200, de
25.02.1967, publicado no D.O.U. de 27.02.1967, e em obediência ao art. 43 do Decreto nº
93.872, de 23.12.1986, publicado no D.O.U. de 24.12.1986, resolve:
Art. 1º Dispensar SUZANNE ÉRICA NÓBREGA CORREIA, CPF Nº. 023.441.804-43,
matrícula SIAPE Nº 1348151-5, ocupante do cargo d e Professor do Magistério Superior,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotado na UAAC-CH, da função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, exclusivamente no
período de 15/08/2022
a
02/09/2022.
Art. 2º Designar MICHELLY RAIANNE
FERREIRA DOS SANTOS, CPF Nº.
082.207.534-20, matrícula SIAPE Nº 2060815-1, ocupante do cargo de Administrador,
pertencente ao quadro permanente de pessoal da Universidade Federal de Campina
Grande, lotada na PRGAF/UFCG, para a função de GESTOR FINANCEIRO da Unidade Gestora
158195-UFCG, desta Universidade, em substituição da servidora SUZANNE ÉRICA NÓBREGA
CORREIA, afastado temporariamente da função titular em função de seu gozo de férias
regulamentares.
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIAS DE PESSOAL GR/UFCA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, resolve:
Nº 259 - Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CARLOS RENATO DE LIMA BRITO, Matrícula
SIAPE: 1146032, da função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de
Música, do Instituto Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA (Processo
23507.003338/2022-31).
Nº 260 - Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO MAPPA REIS, Matrícula SIAPE: 1808335, para
exercer a função de Vice Coordenador, S-COD, da Coordenação do Curso de Música, do
Instituto 
Interdisciplinar 
de 
Sociedade, 
Cultura 
e 
Artes 
- 
IISCA 
(Processo
23507.003338/2022-31).
Estas Portarias entram em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 234, de 19/07/2022, publicada no D.O.U de 21/07/2022, Seção
2, página nº 23, que trata da designação da servidora CARLA FACANHA DE BRITO, Matrícula
SIAPE: 1577834; acrescente-se: com efeitos a partir de 01/08/2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.873, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor FRANCISCO NILSON FERREIRA ocupante do cargo de Vigilante, SIAPE nº 1165575,
Nível de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D316, em regime de 40h
semanais de trabalho, nos termos do art. 4º, §§ 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando o percentual de 5% (cinco por cento) de gratificação adicional por
tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 15% (quinze por cento) (Processo nº 23067.037171/2022-39).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 620, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais
e
estatutárias,
e tendo
em
vista
o
que
consta do
Processo
digital
nº
23068.072360/2022-48, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a JAIR RONCHI FILHO, SIAPE 6297303,
Professor do Magistério Superior, DE, com Doutorado, na forma do artigo 20 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com a totalidade da remuneração.
Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 626 - Declarar vago, a partir de 22/07/2022, o cargo de Auxiliar de Veterinária e
Zootecnia ocupado por ITALO CAMARA DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 2248746, em
razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no inciso VIII,
do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os 
efeitos 
dos 
atos 
vinculados
ao 
exercício 
do 
cargo.(Processo 
nº
23068.077850/2022-31)
Nº
627
-
Declarar vago,
a
partir
de
01/08/2022,
o cargo
de
Assistente
em
Administração ocupado por JULIETE DE OLIVEIRA AZEREDO, matrícula SIAPE nº
2090131, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento
no inciso VIII, do art. 33 da Lei nº 8.112, de 1990.
Cessar 
os 
efeitos 
dos 
atos 
vinculados
ao 
exercício 
do 
cargo.(Processo 
nº
23068.079256/2022-84)
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.199, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.167247/2022-30., resolve:
Nomear CRISTINA MOLL HÜTHER habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95,
em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto
A,
nível 1,
do
Quadro Permanente
desta Universidade,
para
ter exercício
no
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA AGRÍCOLA E MEIO AMBIENTE - TER da ESCOLA DE
ENGENHARIA - TCE, Área de Conhecimento: Biotecnologia, em regime de 20 (vinte)
horas semanais, no código de vaga nº 238334, decorrente da exoneração a pedido do(a)
docente Afonso Rangel Garcez de Azevedo, publicada pela Portaria nº 67.991 , DOU nº
250, seção 2, página 36, em 31/12/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.200, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.167266/2022-66, resolve:
Nomear CARLOS ANDRES ORTIZ BRAVO habilitado e classificado em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95,
em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto
A,
nível 1,
do
Quadro Permanente
desta Universidade,
para
ter exercício
no
DEPARTAMENTO DE FÍSICO-QUÍMICA - GFQ do INSTITUTO DE QUÍMICA - EGQ, Área de
Conhecimento: Cinética Química e Catálise, em regime de 40 horas com Dedicação
Exclusiva, no código de vaga nº 236708, decorrente da aposentadoria voluntária do(a)
docente Maria Bernadete Pinto dos Santos, publicada pela Portaria nº 299, DOU nº 85,
seção 2, página 36, em 07/05/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.204, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.170620/2022-30., resolve:
Nomear LILIANE MARIA VALENTIM WILLI MONTEIRO habilitada e classificada
em Concurso Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no
DOU nº 243, seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no
DOU nº 05, seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em
10/02/2022; DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3,
páginas 94-95, em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo
Edital nº 145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022,
para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor
Adjunto A, nível 1, do Quadro Permanente desta Universidade, para ter exercício no
DEPARTAMENTO DE PATOLOGIA E CLÍNICA VETERINÁRIA - MCV da FACULDADE DE
VETERINÁRIA - CMV, Área de Conhecimento: Clínica Médica de Cães e Gatos, em regime
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238545, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Ana Maria Barros Soares, publicada pela Portaria
nº 67.092, DOU nº 130, seção 2, página 24, em 09/07/2020.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.205, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.171281/2022-17., resolve:
Nomear JULIANA MOLINA QUEIROZ habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,
seção 3, página 95, em 07/01/2022; DOU nº 29, seção 3, página 54, em 10/02/2022;
DOU nº 75, seção 3, página 65, em 20/04/2022; DOU nº 80, seção 3, páginas 94-95,
em 29/04/2022, homologado pelo Conselho de Ensino e Pesquisa e pelo Edital nº
145/2022, publicado no DOU nº 120, seção 3, páginas 86-88, em 28/06/2022, para o
cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, na classe de Professor Adjunto
A,
nível 1,
do
Quadro Permanente
desta Universidade,
para
ter exercício
no
DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE - STC da FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E
CIÊNCIAS CONTÁBEIS - EST, Área de Conhecimento: Contabilidade Societária, em regime
de 40 horas com Dedicação Exclusiva, no código de vaga nº 238344, decorrente da
aposentadoria voluntária do(a) docente Solange de Oliveira Roza da Cruz, publicada pela
Portaria nº 294, DOU nº 85, seção 2, página 36, em 07/05/2021.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
PORTARIA Nº 1.206, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR da UNIVERSIDADE FEDERAL
FLUMINENSE, no uso de suas
atribuição legal e estatutária, tendo em vista o disposto no artigo 10 da Lei nº
8.112/90, com base na Portaria Normativa Interministerial nº 22, de 30/04/2007,
publicada no D.O.U de 02/05/2007, alterada pela Portaria nº 224 de 23/07/2007,
publicada no D.O.U de 24/07/2007, na Portaria do Ministério da Educação nº 1.178 de
05/12/2013, publicada no D.O.U de 06/12/2013, na Portaria Interministerial dos
Ministérios da
Educação e
do Planejamento,
Orçamento e
Gestão nº
313 de
04/08/2015, publicada no D.O.U de 05/08/2015 e o que consta no processo nº
23069.170731/2022-46., resolve:
Nomear JÚLIA RABETTI GIANNELLA habilitada e classificada em Concurso
Público de Provas e Títulos, aberto pelo Edital nº 140/2021, publicado no DOU nº 243,
seção 3, páginas 68-85, em 27/12/2021, com retificações publicadas no DOU nº 05,

                            

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