DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 146
Brasília - DF, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 8
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 10
Ministério das Comunicações................................................................................................. 14
Ministério da Defesa............................................................................................................... 16
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 38
Ministério da Economia .......................................................................................................... 41
Ministério da Educação......................................................................................................... 257
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 300
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 308
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 328
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 334
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 337
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 338
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 338
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 345
Ministério do Turismo........................................................................................................... 349
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 351
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 352
Ministério Público da União................................................................................................. 353
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 354
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 356
Poder Legislativo ................................................................................................................... 356
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 357
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 368
Ineditoriais ............................................................................................................................. 378
.................................. Esta edição é composta de 520 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 243001 - ITI
Número do Contrato: 9/2018.
Nº Processo: 00100.002658/2018-65.
Inexigibilidade. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AC AO
ITI. Contratado: 13.065.231/0001-25 - ARSITEC ELETRONICA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Objeto: A alteração quantitativa do objeto contratado, mediante a supressão dos itens 2 e
3, com a consequente redução proporcional do valor global contratado, com fundamento
no art. 65, inc. I, alínea "b" e §2º, ii, da lei nº 8.666/1993. Prorrogar o prazo de vigência
contrato para o item 1 (suporte 8x5 para unidade de césio - csiii-4310b - microsemi de
propriedade do iti), por um período adicional de 12 meses, com início em 01/08/2022 e
término em 01/08/2023, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e com
fundamento no art. 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.769,16. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 54/2019.
Nº Processo: 00094.001263/2017-91.
Pregão.
Nº 7/2019.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 61.797.924/0002-36 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência. Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.103,14. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
DIRETORIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 00088.000726/2017-86; Termo Aditivo nº 01 ao Termo de Cessão de Uso nº
01/2017 entre a Presidência da República, CNPJ 00.394.411/0001-09, e a Caixa Econômica
Federal - CEF, CNPJ nº 00.360.305/2660-58; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência.
Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027; Data de Assinatura: 01/08/2022.
IMPRENSA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 00034.001374/2019-73.
Dispensa. Nº 7/2020. Contratante: FUNDO DE IMPRENSA NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC..
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Tem por objeto a repactuação dos valores contratuais, supressão do adicional de
insalubridade, a inserção de regra adicional, relativa à rescisão e a prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 09/2020 até o dia 31/07/2023.. Vigência: 31/07/2022 a
31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.426.831,08. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110245 - FUNIN
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 00034.004968/2017-74.
Pregão.
Nº
6/2018.
Contratante:
FUNDO
DE
IMPRENSA
NACIONAL/EXEC.ORC.FINANC.. Contratado: 04.799.835/0001-04 - ALSAR TECN O LO G I A
EM REDES LTDA.. Objeto: Tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 16/2018, até o dia 1º de setembro de 2023.. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 261.601,75. Data de Assinatura:
29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 22/2021.
Nº Processo: 00589.000872/2021-47.
Dispensa. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO P AU LO.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2021, referente aos serviços de limpeza,
asseio e conservação, com fornecimento de materiais, visando atender às necessidades das
unidades da AGU - PSF e PSU Campinas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 10/09/2022 a 09/09/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 10/09/2022 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.238,64. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099 - SAD/SP/AGU
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 00589.000717/2021-21.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAU LO.
Contratado: 09.439.320/0001-17 - GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 20/2021, referente aos serviços de auxiliar de escritório
para a AGU na PSF Bauru, por 60 (sessenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 03/08/2022 a 01/10/2022, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 03/08/2022 a 01/10/2022. Valor mensal atualizado do Contrato: R$ 2.955,75.
Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.001367/2021-31.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADM. NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 13.019.295/0006-02 - RG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de vigilância orgânica para atender as necessidades das unidades
da AGU em Rondônia, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2022 a 04/08/2023. Valor
Total: R$ 245.481,88. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2022 - UASG 110792
Nº Processo: 00676001052202274 . Objeto: Contratação de 13 vagas para capacitar os
profissionais da AGU que atuam com as atividades relacionadas à retenção de tributos na
administração pública e com a emissão de declarações obrigatórias, especificamente no
tema EFD-Reinf e da DCTFWeb, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II e no ÷ 1º do art. 25 combinados com o inciso VI do art. 13, todos
da Lei nº 8.666/93. Justificativa: Considerando a singularidade do objeto da contratação e
notoriedade dos serviços prestados pela empresa, cf. Proj. Básico Declaração de
Inexigibilidade em 01/08/2022. TULIO JUNQUEIRA. Diretor de Gestão e Desenvolvimento
de Pessoas. Ratificação em 01/08/2022. ANGELITA MARIA DA COSTA. Diretora de Logística
e Gestão Documental Substituta. Valor Global: R$ 16.999,97. CNPJ CONTRATADA :
09.094.300/0001-51 OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.
(SIDEC - 02/08/2022) 110792-00001-2022NE000001
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022
Processo nº: 21000.057392/2022-72. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: Banco BTG Pactual S.A. Objeto: Credenciar a instituição
financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo
de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de
Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de Cafezais, sob as condições
estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de
Crédito
Rural.
Valor
total:
até
R$
291.891.191,00.
Dotação
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa:
45.900.000
-
Concessão
de
Financiamentos.
2022NE000035,
2022NE000036,
2022NE000037, 2022NE000038, 2022NE000039. Data da Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e GRAZIELA PRIANTI MOYSES
AUADA e ANA ALICE ANTUNES HADDAD, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2022
Processo nº: 21000.056170/2022-32. Contratante: Ministério da Agricultura,
Pecuária
e
Abastecimento.
Contratado: Cooperativa
de
Crédito
de
Livre
Admissão do Oeste Mineiro Ltda - Sicoob Credicopa. Objeto: Credenciar a
instituição financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural
com
recursos do
Fundo
de
Defesa da
Economia
Cafeeira
- Funcafé,
na
modalidade Custeio, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural
(MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até
R$
2.000.000,00.
Dotação
Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001
-
Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45.900.000 -
Concessão de Financiamentos. 2022NE000137. Data da Assinatura: 02/08/2022.
Signatários:
MARCOS
MONTES
CORDEIRO,
pelo
Contratante,
e
MILTON
ROBERTO DE CASTRO TEIXEIRA e JOSE ALTAMIR DE QUEIROZ BRAGA, pelo
Contratado.
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