DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2022
Processo nº: 21000.058993/2022-01. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro,
sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo
9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 307.009.392,00 (trezentos e sete milhões,
nove mil, trezentos e noventa e dois reais). Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001
- Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45.900.000 - Concessão de
Financiamentos. 2022NE000027, 2022NE000028, 2022NE000029, 2022NE000030. Data da
Assinatura: 02/08/2022. Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante e
CARLOS JOSÉ ROQUE e CLAUDIO AUGUSTO ROTOLO, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2022
Processo nº: 21000.058937/2022-68. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: BANCO ABC BRASIL S.A. Objeto: Credenciar a instituição
financeira para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo
de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de
Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual
de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total:
até R$ 278.009.392,00 (duzentos e setenta e oito milhões, nove mil, trezentos e noventa
e dois reais). Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao
Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 459.000.00 - concessão de financiamentos.
2022NE000040, 2022NE000041, 2022NE000042, 2022NE000043. Data da Assinatura:
02/08/2022.
Signatários:
MARCOS
MONTES CORDEIRO,
pelo
Contratante
e
PAULO
ROMAGNOLI e MARIO ROBERTO BAPTISTA MARTINS JUNIOR, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2022
Processo nº: 21000.056152/2022-51. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPACREDI LTDA - SICOOB
COOPACREDI. Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de
operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira -
Funcafé, nas modalidades
Custeio e Comercialização de Café,
sob as condições
estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de
Crédito Rural. Valor total: até R$ 69.795.454,00 (sessenta e nove milhões, setecentos e
noventa e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Dotação Orçamentária:
20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa:
45.900.000 - concessão de financiamentos. 2022NE000098, 2022NE000099. Data da
Assinatura: 02/08/2022. Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante, e
SIMEÃO LOPES
HONÓRIO e GIVAGO JOSÉ
RODRIGUES BORGES DE
PAIVA, pelo
Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2022
Processo nº: 21000.057318/2022-56. Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: BANCO FIBRA S. A. Objeto: Credenciar a instituição financeira
para atuar na contratação de operações de crédito rural com recursos do Fundo de Defesa
da Economia Cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café,
Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até
R$ 277.009.392,00 (duzentos e setenta e sete milhões, nove mil trezentos e noventa e dois
reais). Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio
Café. Elemento de Despesa: 45.900.000 - concessão de financiamentos. 2022NE000044,
2022NE000045, 2022NE000046, 2022NE000047. Data da Assinatura: 02/08/2022.
Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo Contratante e RAFAEL PAVÃO DE ASSIS e
RODRIGO DE FARIA MATIAS BUENO, pelo Contratado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2022
Processo nº: 21000.060187/2022-94. Contratante: Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento. Contratado: Banco Cooperativo Sicredi S.A. Objeto:
Credenciar a instituição financeira para atuar na contratação de operações de
crédito rural com recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e
Capital de Giro e Recuperação de Cafezais, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de
Crédito Rural. Valor total: até R$ 375.731.167,00 (trezentos e setenta e cinco
milhões e setecentos e trinta e um mil e cento e sessenta e sete reais).
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio
Café. Elemento de Despesa: 45.900.000 - concessão de financiamentos.
2022NE000010, 2022NE000011, 2022NE000012, 2022NE000013, 2022NE000014.
Data da Assinatura: 02/08/2022. Signatários: MARCOS MONTES CORDEIRO, pelo
Contratante, e CESAR GIODA BOCHI e GUSTAVO DE CASTRO FREITAS, pelo
Contratado.
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.095069/2021-16.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 90.347.840/0006-22 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 82.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 130005 - CGOEF/DA/SE/MAPA
Nº Processo: 21000.095069/2021-16.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 08.861.269/0001-74 - MORAES E COELHO CONSERVADORA DE ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de
engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e
demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 112.000,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130060 - SFA/ES/MAPA
Nº Processo: 21018.000750/2022-86.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMEN T O / ES .
Contratado: 18.778.321/0001-87 - JOSE DE RIBAMAR CORREA JUNIOR 98825275315.
Objeto: Contratação de serviços continuados, para manuntenção preventiva e corretiva,
assistencia tecnica, limpeza e instalação e desistalação de ar condicionados..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 41.021,98. Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 136/2022
O Chefe
do Serviço de Inspeção
de Produtos de Origem
Vegetal -
SIPOV/DDA/SFA-MG, no uso de suas atribuições como Autoridade Julgadora, e de acordo
com o artigo 26, § 4º, da Lei Federal nº 9.784, de 29/01/1999, considerando que se trata
de caso onde o interessado não foi encontrado no endereço do estabelecimento, INTIMA
a pessoa jurídica, abaixo identificada, a COMPARECER pessoalmente ou através de seu
representante legalmente constituído, na sede
da Superintendência Federal de
Agricultura/MG em Belo Horizonte, para tomar conhecimento da NOTIFICAÇÃO DE
JULGAMENTO Nº MG-20023-02250-5/2021, de 19/01/2022, referente ao processo nº
21028.003903/2020-66, que trata do cumprimento às exigências contidas na Lei nº
9.972/2000, no Decreto nº 6.268/2007 e legislação complementar.
Após o prazo de 10 (DEZ) dias contados do último dia da publicação deste
edital, excluindo esse dia da contagem, o processo terá continuidade, independentemente
do comparecimento do intimado.
Outras informações sobre os procedimentos poderão ser obtidas, pessoalmente
ou por meio de representante legal.
Local de comparecimento:
Superintendência Federal de Agricultura/MG
Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal - SIPOV/DDA/SFA-MG
Av. Raja Gabaglia, nº 245 - Setor Q - Cidade Jardim/Belo Horizonte - MG - CEP
30.380.103
Telefone: (31) 2101-6298
Horário: Comercial
INTIMADO: PRO-LIFE PROTEÍNAS LTDA
CNPJ: 22.881.003/0002-03
Eduardo Gabrig Machado
Chefe do SIPOV/DDA/SFA-MG
Fábio Konovaloff Lacerda
Chefe da DDA/SFA-MG
EDUARDO GABRIG MACHADO