DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21204.000233/2017-42. Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 03/2018.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0108-10.
Contratada: Empresa Agência de Integração Empresa Escola Ltda, AGIEL, CNPJ:
01.406.617/0001-74. Objeto: Prorrogação do contrato de serviço de agente de integração
de estágio e adequação à Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD. Fundamento Legal: Art.
488 do Regulamento de Licitações e Contratos da Conab - RLC. Dotação Orçamentária:
Nota de Empenho: 2022NE000630. Valor R$ 1.150,08 (Um mil, cento e cinquenta reais e
oito centavos). Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Data de Assinatura: 28/07/2022.
Assinam pela Contratante: Eduardo Henrique Carvalho de Oliveira - Superintendente
Regional e Juscelino Augusto de Paula Nogueira - Gerente de Finanças e Administração
Substituto. Assina pela Contratada: Guilherme Almada Morais - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
nº:
21226.000867/2021-23.
Contrato SEI
nº
22974966/2022.
Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0490-07. Contratada:
Centro de Integração Empresa e Escola - CIEE. CNPJ: 61.600.839/0001-55. Objeto:
Prestação de serviço de agente de integração de estágio. Fundamento Legal: inciso II do
artigo 416 do RLC e Lei nº 11.788/2008. Valor Global é de R$ 6.300,00. Vigência:
1º/08/2022 a 31/07/2027. Data da Assinatura: 1º/08/2022. Assinam pela Contratante:
Clauciene Caetano de Oliveira - Superintendente Regional e Rafael Dias Monteiro - Gerente
de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Júlio Cesar da Silva - Gerente
Regional.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Conab nº 21446.000526/2022-44. Contrato Administrativo Conab nº 07/2022.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento-Conab, CNPJ: 26.461.699/0001-80.
Contratada: Trokar Postos de Serviços Ltda, CNPJ: 02.969.905/0001-08 Objeto: Contratação
de serviços de lavagem e higienização dos veículos da Superintendência Regional da Conab
em Mato Grosso do Sul, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
detalhadas neste Contrato e estabelecidas no Termo de Referência. A contratação correrá
à conta da Natureza da Despesa 339039-19, PTRES 169113, Fonte: 0150022135, Nota de
Empenho nº 2022NE000596. Valor anual do Contrato é de R$ 3.420,00 (três mil,
quatrocentos e vinte reais). Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, pela Lei nº 13.303, de 2016 e demais legislações pertinentes. Vigência: 12 (doze)
meses, contados da data da assinatura, 01/08/2022. Assinam pela Contratante: Nilson
Azevedo Marques - Superintendente Regional e Karla Natalia Lyra Klein de Queiroz-
Gerente de Finanças e a Administração. Assinam pela Contratada: José Laureano Ribeiro-
Sócio Proprietário.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n°: 21207.000019/2019-28 - Contrato Administrativo n° 013/2021. Contratante:
Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, CNPJ: 26.461.699/0078-60. Contratada:
RMC Serviços Eireli, CNPJ: 22.111.081/0001-30. Objeto: Alteração da Cláusula Décima
Quarta do Contrato Administrativo Conab nº 013/2021 e o Reajuste do valor contratual,
calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE de 2021, no percentual de 10,06%. O valor
anual estimado da contratação passa de R$ 171.990,00 (cento e setenta e um mil,
novecentos e noventa reais) para R$ 189.292,19 (cento e oitenta e nove mil, duzentos e
noventa e dois reais e dezenove centavos). Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato
Original celebrado em 08.04.2021. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab - RLC, Lei nº 13.303/2016 e demais legislações pertinentes. Data da
assinatura: 21 de julho de 2022. Assinam pela Contratante: Gilberto da Silva -
Superintendente Regional e Murilo Augusto Carreteiro Chaves - Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: RMC Serviços Eireli: Rodrigo Lagemann -
Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 21449.000573/2022-68. Contrato: 07/2022. Contratante: Companhia Nacional de
Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0037-91. Contratada: L & A CORTINAS E
PERSIANAS LTDA, CNPJ: 15.251.979/0001-48. Objeto: Aquisição e instalação de persianas.
Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contrato da Conab - RLC, pela Lei
13.303/2016 e demais Normas específicas. Programa de Trabalho: 205904, Fonte de
Recursos: 0188205900, ND 449052. Valor global é de R$ 22.273,15 (Vinte e dois mil,
duzentos e setenta e três reais e quinze centavos). Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023.
Data da assinatura: 29/07/2022. Assinam pela Contratante: Carlos Madson Cesar da Silva -
Superintendente Regional Substituto e Marivaldo José Vergara dos Santos Toscano -
Gerente de Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Luciana Maria Souza da Silva
- Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21202.000208/2020-84. Contrato nº 23005712/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ/MF: 26.461.699/0095-60. Contratada: Dedetec
Serviços de Imunização Ltda - CNPJ/MF: 07.834.090/0001-65. Objeto: contratação de
serviços de desinsetização, desratização, limpeza dos reservatórios de água potável e
afastamento de pombos. Valor anual estimado do contrato é de R$ 21.800,00 (vinte e
um mil e oitocentos reais). Fundamento Legal: RLC - Regulamento de Licitações e
Contratos da Conab e Lei nº 13.303/2016. Vigência: 60 meses a contar da assinatura.
Data de assinatura: 29/07/2022. Assinam pela Contratante: Gustavo Cireli Areal -
Superintendente
Regional
e Danilo
Cardoso
Sequeira
-
Gerente de
Finanças
e
Administração. Assinam pela Contratada: Alexandre Henriques Mesquita Lage e Bianca
Cardoso Garcia Lageis.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7290981 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. 
Fornecedor: 
BIO 
SCIE 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO 
LTDA. 
CNPJ 
nº
11.375.069/0001-16. Item: 05. Valor total da ata: R$ 86,00. Data de assinatura:
01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7291137 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia.
Fornecedor: 
DINALAB
COMERCIO
E
SERVICOS 
EIRELI.
CNPJ
nº
32.578.926/0001-55. Itens: 01, 12, 14, 15, 28, 33, 37, 38, 39, 41, 42, 47 e 70. Valor total
da
ata: R$
3.936,73. Data
de
assinatura: 01/07/2022.
Vigência: 01/07/2022
a
01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7291311 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA .
CNPJ nº 35.257.760/0001-63. Itens: 09, 52, 63, 65, 66 e 86. Valor total da ata: R$ 2.931,94.
Data de assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7291647 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: LILIANE ALARCAO DIAS
CORREA RAMANZINI. CNPJ nº
06.153.182/0001-17. Itens: 06, 88, 98 e 99. Valor total da ata: R$ 5.461,00. Data de
assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7291722 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: M A 2 COMERCIAL LTDA. CNPJ nº 30.420.630/0001-86. Itens: 02,
04, 78, 79 e 92. Valor total da ata: R$ 1.225,22. Data de assinatura: 01/07/2022. Vigência:
01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7291806 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: MDL SOUZA COMERCIO LTDA. CNPJ nº 36.813.448/0001-71.
Itens: 03, 26 e 36. Valor total da ata: R$ 195,00. Data de assinatura: 01/07/2022. Vigência:
01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7292203 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia.
Fornecedor:
NATIVA
LAB PRODUTOS
LABORATORIAIS
EIRELI.
CNPJ
nº
17.930.162/0001-21. Itens: 17, 18, 19, 21, 24, 46, 54, 55, 56, 57, 62 e 85. Valor total da
ata: R$ 5.247,50. Data de assinatura: 05/07/2022. Vigência: 05/07/2022 a 05/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7292350 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia.
Fornecedor:
OMEGA
TRES 
COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS
PARA
LABORATORIOS LTDA. Item 51. CNPJ nº 31.522.159/0001-08. Valor total da ata: R$ 199,00.
Data de assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7292397 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS EIRELI. CNPJ nº
18.258.829/0001-54. Itens: 20, 22, 23, 25, 53, 58, 80, 81 e 82. Valor total da ata: R$
8.240,60. Data de assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7292466 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: SANTOS E SANTANA PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. CNPJ nº
15.653.057/0001-67. Itens: 11, 29 e 48. Valor total da ata: R$ 1.304,00. Data de assinatura:
01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/02/2023.
Espécie: Ata de Registro de Preço nº 7292503 - A Embrapa - Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa Agroenergia torna pública a Ata de Registro de Preços do Pregão
Eletrônico SRP nº 02/2022. Processo nº 21151.000716/2022-77. Objeto: Registro de preços
para o eventual fornecimento de reagentes e materiais para laboratório para a Embrapa
Agroenergia. Fornecedor: UNITY INSTRUMENTOS DE TESTE E MEDICAO LTDA. CNPJ nº
01.808.192/0001-20. Item: 97. Valor total da ata: R$ 134,00. Data de assinatura:
04/07/2022. Vigência: 04/07/2022 a 04/02/2023.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento nº 7288640 - Processo SEI nº 21151.000886/2022-
51. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA AGROENERGIA, CNPJ:
00.348.003/0017-88 e REFRIUS REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 07.489.907/0001-05. Objeto:
Aquisição de materiais para instalação de aparelhos de ar-condicionado. Valor Global: R$
1.580,07. Modalidade: Dispensa de licitação nº 07/2022. Data de assinatura: 04/07/2022.
Signatários: Patrícia Pinto Kalil Gonçalves Costa e Carlos Leandro de Aquino pela Embrapa
Agroenergia e José Carlos da Silva Daniel pela contratada.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
EXTRATO DE TERMO DE CONFIDENCIALIDADE
Espécie: Termo de confidencialidade
Partes: Embrapa Agroindústria de Alimentos e DIOXIDE Indústria Química. Objeto: As
Partes desejam proteger sua Informação Confidencial contra qualquer utilização, ou
divulgação, não autorizada ou não controlada pela Parte Receptora, resolvem, em comum
acordo, celebrar o presente ACORDO DE CONFIDENCIALIDADE, como condição para a troca
e a divulgação de Informação Confidencial. Unidade gestora: 135020. Valor Global
Estimado: Não se aplica. Vigência: 20/04/2022 a 20/04/2027. Data da assinatura:
20/04/2022. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa
Agroindústria de Alimentos, André de Souza Dutra, Chefe Adjunto de Transferência de
Tecnologia da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Antônio Luiz Pamplona Bernini, Sócio
Proprietário da DIOXIDE.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso e Responsabilidade. Partes: Embrapa Algodao;
Instituicao Publica de Fomento CNPq e a bolsista, Rafaela Gonçalves da Silva
CPF 046.706.031-24, Data da assinatura: 02/08/2022, Vigência: 02/08/2022 a
31/08/2022; Objeto: Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBI C,
Edital Chamada nr 10/2020 Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, pela Embrapa
e a bolsista Rafaela Gonçalves da Silva.