DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, TAMMY RODRIGUES ALLERSDORFER,
Procuradora CPF nº 131.287.518-62
Processo: 71000.026409/2019-12
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O PRAIA CLUBE, CNPJ n° 25.762.741/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NATAÇÃO PARALÍMPICA - PRAIA CLUBE II".
DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 450.000,00,
sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 359.620,58. Assim, remanescem os
depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 58.689,71 quanto da 3° parcela no
importe de R$
31.689,71 a serem depositados na conta
específica, que será
desbloqueada de acordo com a autorização do MC, conforme previsto no contrato de
patrocínio apresentado.
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/05/2023
DATA DE ASSINATURA: 29/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, CARLOS AUGUSTO RIBEIRO FERREIRA
BRAGA, Presidente CPF nº 498.389.036-04
Processo: 71000.064377/2021-78
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO ZECA MUGGIATI, CNPJ n° 13.287.203/0001-52
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "MUGGIATI STOCK LIGHT II".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 664.969,12
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 27/07/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, ELIANE WERKA BRANDÃO, Presidente
CPF nº 708.990.539-04
Processo: 71000.061338/2021-19
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
RUGBY, CNPJ n°
50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CAMPEONATO BRASILEIRO JUVENIL MASCULINO DE SELEÇÕES REGIONAIS -
RUGBY XV".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 345.076,39
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora
CPF nº 299.892.798-02
Processo: 71000.044228/2020-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
RUGBY, CNPJ n°
50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "NINA RUGBY".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 507.091,52
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora
CPF nº 299.892.798-02
Processo: 71000.052585/2021-24
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE
E A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
RUGBY, CNPJ n°
50.380.658/0001-44
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "SUPER SEVENS FEMININO 2020".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.166.597,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MARIANA MINÉ BIAVA VERA, Diretora
CPF nº 299.892.798-02
Processo: 71000.046977/2019-30
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE TOTAL".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.219.875,48
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente
CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.038261/2021-83
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O AJUDÔU, CNPJ n° 05.444.603/0001-04
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "ESPORTE E CIDADANIA".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.151.841,46
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, MÁRCIO OLIVEIRA ANDRADE, Presidente
CPF nº 975.530.936-53
Processo: 71000.028411/2021-41
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DNA, CNPJ n° 00.109.672/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "CIRCUITO NACIONAL DE BASQUETE 3X3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.145.742,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL ALVES DA SILVA, Presidente CPF
nº 812.371.385-15
Processo: 71000.073588/2021-00
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO DNA, CNPJ n° 00.109.672/0001-30
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "COPA AMÉRICA FIBA 2022".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.493.476,75
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/12/2022
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, DANIEL ALVES DA SILVA, Presidente CPF
nº 812.371.385-15
Processo: 71000.073633/2021-18
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOGO ABERTO CAJU 6".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.319.741,01
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/08/2022 e findará em 01/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE
SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador CPF nº 002.763.098-63
Processo: 71000.035664/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO GOL DE LETRA, CNPJ n° 02.820.605/0001-54
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "EDUCAÇÃO INTEGRAL - ESPORTE EM JOGO".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 729.375,25
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, SÓSTENES BRASILEIRO SAMPAIO DE
SOUZA VIEIRA DE OLIVEIRA, Procurador CPF nº 002.763.098-63
Processo: 71000.064374/2021-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO
ESPORTE E
A
FEDERAÇÃO
MINEIRA
DE GINÁSTICA,
CNPJ
n°
18.228.577/0001-10
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "GINÁSTICA ARTÍSTICA BARÃO DE COCAIS".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 186.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/01/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, KATYA MOURTHÉ, Presidente CPF nº
598.185.906-78
Processo: 71000.052586/2021-79
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO JOAÇABA DE ESPORTE E CULTURA, CNPJ n°
06.066.796/0001-61
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "JOAÇABA FUTSAL LNF ANO 3".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 409.964,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/07/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, THIAGO LUIZ LENZI, Presidente CPF nº
007.609.259-33
Processo: 71000.007459/2021-15
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO
AO ESPORTE
E
A ASSOCIAÇÃO
PARADESPORTIVA JR
-
SP, CNPJ
n°
04.594.796/0001-09
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: 
"A 
PESSOA 
COM 
DEFICIÊNCIA 
INTELECTUAL 
EM 
AÇÃO: 
ESPORTE 
E
I N C LU S ÃO " .
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 241.001,88
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 26/08/2023
DATA DE ASSINATURA: 02/08/2022
SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Secretária Nacional de Incentivo e
Fomento ao
Esporte, CPF
nº 076.261.827-23 e,
ROBERTO CARLOS
DE CUNTO,
Presidente CPF nº 089.223.458-02
Processo: 71000.059837/2021-46
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIDADANIA, representado pela SECRETARIA NACIONAL DE INCENTIVO E
FOMENTO AO ESPORTE E O INSTITUTO COMPARTILHAR, CNPJ n° 05.640.208/0001-99
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VÔLEI EM REDE - NÚCLEOS LAGOA SANTA/MG ANO III".
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 220.397,54

                            

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