DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6334/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000334/2019-60.
Dispensa Nº 334/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 01.099.686/0001-82 - ESPLANADA SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto:
Contratação remanescente de prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom,
necessários às atividades do instituto brasileiro de informação em ciência e tecnologia -
ibict, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusivas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 02/08/2022 a
03/08/2025. Valor Total: R$ 343.237,20. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6211/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000211/2022-24.
Dispensa Nº 211/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 07.213.179/0001-04 - K2 CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS EIRELI. Objeto: O
presente contrato tem como objeto em caráter emergencial a prestação de serviços típicos
de manutenção predial, de equipamentos e instalações prediais a serem realizados de
modo contínuo..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2022 a
03/01/2023. Valor Total: R$ 168.363,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6143/2022 - UASG 240121 - IBICT/MCTI
Nº Processo: 01302.000143/2022-01.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 187209380 - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP.
Objeto: Contratação da fundação de desenvolvimento da pesquisa - fundep com a
finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa "organização e difusão dos acervos digitais
do patrimônio cultural: a memória em rede"..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 18/07/2022 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 331.000,00. Data de Assinatura: 18/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 163/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000163202274 . Objeto: Contratação da Fundação de Desenvolvimento
da Pesquisa FUNDEP com a finalidade de dar apoio ao projeto de pesquisa Laguna -
Infraestrutura Informacional Aberta e Lago de Dados . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento. Declaração
de Dispensa em 14/07/2022. BIANCA AMARO DE MELO. Cgpmpc. Ratificação em
14/07/2022. CECILIA LEITE OLIVEIRA. Diretora do Ibict. Valor Global: R$ 2.178.485,00. CNPJ
CONTRATADA : 18.720.938/0001-41 FUNDACAODE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
(SIDEC - 02/08/2022) 240121-00001-2022NE800001
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 240125 - MPEG/MCTI
Nº Processo: 01205.000075/2021-90.
Pregão Nº 3/2021. Contratante: MUSEU PARAENSE EMILIO GOELDI.
Contratado: 22.656.435/0001-21 - KAIZEN COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS
ALIMENTICIOS. Objeto: Registro de preços para aquisição de produtos alimentícios
(hortifrutigranjeiros, proteínas e rações) destinada a alimentação do plantel de animais do
parque zoobotânico do museu goeldi-mpeg em belém/pa..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/08/2022 a 02/08/2023. Valor
Total: R$ 66.234,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
OBSERVATÓRIO NACIONAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 240126 - ON/MCTI
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 01210.000034/2019-18.
Contratante: 
OBSERVATORIO
NACIONAL. 
Contratado:
01.093.429/0001-33 
-
RGI
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento nº 2. Nº processo:
01210.000034/2019-18. Contratante: observatório nacional - cnpj: 04.053.755/0001-05,
contratada: 
rgi
empreendimentos 
ltda 
-
cnpj: 
01.093.429/0001-33
objeto 
do
apostilamento: repactuar o contrato nº 09/2020 em face das planilhas de custos,
convenções coletivas rj000618/2022 e cláusula sexta do contrato. O valor anual do
contrato passará de r$ 288.854,76 para r$ 295.519,20.. Vigência: 01/10/2020 a
30/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 295.519,20. Data de Assinatura:
02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 113201 - CNEN - SEDE
Número do Contrato: 21/2017.
Nº Processo: 01341.000332/2016-61.
Pregão.
Nº 5/2017.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL DE
ENERGIA
NUCLEAR.
Contratado: 31.376.361/0001-60 - TRANSEGUR VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto:
Prorrogar de forma excepcional o prazo da vigência do contrato nº 21/2017, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2022 a 01/08/2023,
nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/08/2022 a
01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.684.490,08. Data de Assinatura:
25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022
Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde
Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão
Institucional.
.
Processo nº
Termo de
Credenciamento nº
Nome
CNPJ/CPF
Assinatura
.
01341.003317/2022-13
672
CLÍNICA NEUROVASCULAR LTDA
35.148.525/0001-53
01/07/2022
.
01341.003331/2022-17
673
EVÓDIA RIBEIRO DE OLIVEIRA
260.811.307/97
01/07/2022
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme previsto na
cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso ii da lei nº 8.666/1993,
permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência: 03/08/2022 a
02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.460,68. Data de Assinatura:
01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 01342.000599/2018-19.
Pregão. Nº 150/2018. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 09.110.954/0001-21 - TOPSERVICE SERVICOS PESSOAIS DE CONTROLE DE
ACESSO EIRE. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze)
meses, conforme previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso ii
da lei nº 8.666/1993, permanecendo inalteradas as demais cláusulas contratuais. Vigência:
05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.170.526,00. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 113202 - CNEN - IPEN
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 01342.002907/2020-57.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 10.833.448/0001-40 - GRAVITA SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, conforme
previsto na cláusula segunda do contrato com base no artigo 57 inciso ii da lei nº
8.666/1993, permanecendo
inalteradas as
demais cláusulas
contratuais. Vigência:
03/08/2022 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 981.660,84. Data de
Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/02068. Espécie: Contrato nº 20.22.0083.00; Partes: Financiadora de
Estudos
e Projetos
-
FINEP, CNPJ
33.749.086/0001-09
e
CRI Participações
e
Empreendimentos, CNPJ 07.904.112/0001-16. Objeto: locação de 02 (duas) salas comerciais
e 01 (uma) vaga de garagem para o escritório da Finep em Fortaleza/CE. Valor: aluguel
mensal no valor de R$ 3.761,00 (três mil, setecentos e sessenta e um) reais. Taxa de
condomínio e IPTU no valor mensal de R$ 1.353,00 (hum mil, trezentos e cinquenta e três)
reais. Prazo: 05 (cinco) anos, a contar de 01/08/2022. Assinatura em 12/07/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2022/01857. Espécie: Contrato nº 20.22.0106.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-09 e LAPA TERCEIRIZAÇÕES E
PLANEJAMENTO LTDA, CNPJ 09.060.537/0001-11.
Objeto: Prestação de serviços
continuados de secretariado para as dependências da Finep no Rio de Janeiro. Este
contrato tem por objeto o remanescente do contrato nº 20.21.0031.00, com rescisão em
31/07/2022. Valor: 1.237.248,02 (um milhão, duzentos e trinta e sete mil, duzentos e
quarenta e oito reais e dois centavos). Prazo: O prazo de vigência do contrato será de
03/08/2022 a 09/08/2023. Assinatura em 01/08/2022.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq,
seguindo as diretrizes emanadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
torna pública a Chamada CNPq/AEB/MCTI/FNDCT Nº 20/2022 - Programa UNIESPAÇO, cuja
íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, https://www.gov.br/cnpq e
convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos. Objeto:
Apoiar 
projetos 
de 
pesquisa 
que 
visem 
contribuir 
significativamente 
para 
o
desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, na área espacial, assim
como incentivar a criação de ambiente favorável à inovação e ao empreendedorismo,
atendendo as prioridades do Programa Espacial Brasileiro (PEB). O escopo dos projetos
submetidos deve ser aderente a uma das Linhas de pesquisa constante da Chamada.
Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq:
03/08/2022; Prazo para impugnação da Chamada: 13/08/2022; Data limite para submissão
das propostas: 01/09/2022; Período de Julgamento: 19 a 30/09/2022; Divulgação do
resultado preliminar do julgamento no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 14/10/2022; Prazo final para interposição de recurso administrativo:
24/10/2022; Divulgação da decisão no Diário Oficial da União, por extrato, e na página do
CNPq na internet: 28/11/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão
financiadas com recursos no valor global de R$ 15.000.000,00, oriundos do FNDC T/Fundos