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DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 37/2022
NUP: 64324.001851/2022-13. Nº Processo: RFQ 0037/2022. Objeto: SUPRIMENTO FAMÍLIA
M109 e M992 - Parte1. Total de Itens Licitados: 195. Edital disponibilizado: RFQ 0037/2022
das 09h00 AM às 12h00 AM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 08/03/2022 até o dia (Mês/Dia/Ano) 08/22/2022 às
10h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
09/13/2022 
às 
11h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Wasghinton D.C./, 1º de agosto de 2022.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160238 - BA AP LOG EX
Número do Contrato: 1/0020.
Nº Processo: 65261.006726/2019-49.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
11.494.667/0001-04 - CANTINA DO LEANDRO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para funcionamento de uma
alfaiataria, de área de 32,83 m², situada nas dependências da base de apoio logístico do
exército. Vigência: 14/07/2022 a 13/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.007,92. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160238 - BA AP LOG EX
Número do Contrato: 2/0020.
Nº Processo: 65261.006726/2019-49.
Pregão. Nº 9/2019. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO. Contratado:
11.494.667/0001-04 - CANTINA DO LEANDRO LTDA. Objeto: Cessão de uso, a título
oneroso, de bem imóvel sob jurisdição do exército brasileiro, para funcionamento de uma
barbearia, de área de 32,93 m², situada nas dependências da base de apoio logístico do
exército.. Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.222,96. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 160238
Nº 
Processo: 
65261001082202206. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em promoção de eventos para organização do concurso público de admissão
aos cursos de Formação e Graduação de Sargentos 2023/2024 (CFGS 2023/2024) da Escola
de Sargento das Armas (ESA) do Exército Brasileiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/08/2022 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil,nr 25540,
Deodoro 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160238-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/08/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JORGE DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160238-00001-2022NE000001
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160321 - ECT
Nº Processo: 64533.001482/2022-01.
Dispensa Nº 6/2022. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 35.399.721/0001-09 - C & L SERVICOS DE EVENTOS E PRODUCAO EIRELI.
Objeto: Contratação por dispensa de licitação de
pessoa jurídica especializada em ministrar curso de formação de cozinheiro profissional,
com carga horária mínima de 192 horas, para qualificação de pessoal do
aprovisionamento da om, com fornecimento de todos os materiais e serviços
necessários.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/07/2022 a
25/07/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160304
Nº
Processo: 64448003956202219.
Objeto:
Aquisição
de fita
de
arquear metálica e acessórios para estocagem e acondicionamento de caixas de
madeira para transporte de armamento para o Batalhão de Manutenção e
Suprimento de Armamento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/08/2022 das
09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Duque de Caxias, 665 -
Deodoro
- 
Vila 
Militar,
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160304-5-00009-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 03/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
NELSON MENDONCA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/08/2022) 160304-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
R E T I F I C AÇ ÃO
UASG 160350 - Na publicação do dia 18 de julho de 2022, D.O.U. - Seção 3, nº
134, pagina 21, referente ao RESULTADO DE JULGAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº
02/2022UASG 160350.
Onde se lê: Nº do Processo: 64012.001899/2022-45. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. A Comissão Especial de Licitação do 17º
Batalhão Logístico de Selva torna público o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE - CNPJ 15.497.801/0001-81, Itens 3, 5, 11, 13, 14, 16,
18, 19, 25 E 28; preço Global: R$ 103.724,47. FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
DE
RONDÔNIA -
FEDERAÇÃO
UNICAFES/RO, CNPJ: 32.634.671/0001-09, Itens 2, 20 E 29; preço Global: R$ 6.426,73.
GENIS FRANÇA SANTOS - CPF: 513.187.766-00, Item 7, preço Global: R$ 27.000,00.;
Leia-se: Nº do Processo: 64012.001899/2022-45. Modalidade: Dispensa de
Licitação. Objeto: Aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários
que se enquadrem nas disposições da Lei Nº 11.326, de 24JUL06, por meio da Modalidade
Compra Institucional do Programa Alimenta Brasil. A Comissão Especial de Licitação do 17º
Batalhão Logístico de Selva torna público o seguinte resultado: COOPERATIVA DOS
PRODUTORES RURAIS PORTO VERDE - CNPJ 15.497.801/0001-81, Itens 3, 5, 11, 13, 14, 16,
18, 19, 25 E 28; preço Global: R$ 103.724,47. FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DA
AGRICULTURA
FAMILIAR E
ECONOMIA SOLIDÁRIA
DE
RONDÔNIA -
FEDERAÇÃO
UNICAFES/RO, CNPJ: 32.634.671/0001-09, Itens 2, 20 E 29; preço Global: R$ 6.426,73.
GENIS FRANÇA SANTOS - CPF: 513.187.766-00, Item 7, preço Global: R$ 21.542,40.
Responsável pelo julgamento: 1º Tenente José Denis Lima de Oliveira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022 - UASG 160350
Nº Processo: 64012.002832/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de recarga e aquisição de extintores. Total de Itens Licitados: 00019. Edital:
02/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Pinheiro Machado n
2243 
- 
Bairro 
Sao 
Cristovao 
PORTO 
VELHO 
- 
RO 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160350-05-7-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 02/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
16/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROSSINALDO BEZERRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
Dias: 02/08/2022 , 03/08/2022 E 04/08/2022
(SIDEC - 02/08/2022) 160350-00001-2022NE000001
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 160482
Nº Processo: 64307007149202271 . Objeto: Cursos profissionalizantes de Eletricista
Instalador Predial Residencial, Instalador hidráulico e Mecânico de Refrigeração Residencial
referentes ao Projeto Soldado Cidadão da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Total de Itens
Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Dispensa
em 01/08/2022. ADRIANO MARTINS SOUZA. Ordenador de Despesas da 1ª Brigada de
Infantaria de Selva. Ratificação em 01/08/2022. MARCELO LORENZINI ZUCCO. Comandante
da 1ª Brigada de Infantaria de Selva. Valor Global: R$ 32.265,00. CNPJ CONTRATADA :
03.783.408/0001-75 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
(SIDEC - 02/08/2022) 160482-00001-2022NE000001
16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES E 8º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160024
Nº Processo: 64270002656202286 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviço de transporte fluvial de carga e pessoal a fim de atender as necessidades do
Comando de Fronteira Solimões/8ºBIS. Total de Itens Licitados: 00039. Edital: 02/08/2022
de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h30. Endereço: Praca Colombia S/n - Vila Militar
Centro - TABATINGA - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160024-05-5-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 16/08/2022
às 09h30
no site
www.comprasnet.gov.br.
NIVALDO ALVES GUIMARAES NETO
Chefe da Salc
Dias: 02/08/2022 , 03/08/2022 E 04/08/2022
(SIDEC - 02/08/2022) 160024-00001-2022NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 160348 - 5 B E CNST
Nº Processo: 00000.000000/0020-22.
Dispensa Nº 20/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.653.762/0001-85 - UNNESA - UNIAO DE ENSINO SUPERIOR DA AMAZONIA
OCIDENTAL S/S LTDA. Objeto: Cessão onerosa para uso exclusivo das dependências da
cedente (salas de aula, banheiros e salas de apoio) para a realização das provas objetiva do
concurso da realização das provas do concurso de admissão para matrícula nos cursos de
formação e graduação de sargentos (cfgs 2023-2024) do exército brasileiro..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: X. Vigência: 01/06/2022 a
05/09/2022. Valor Total: R$ 10.750,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Edital de Intimação: A Uniao, por intermedio do 7 Batalhao de Engenharia de
Construcao, para fins de ciencia de possivel abertura de Processo Administrativo e
INTIMADO para apresentacao de Razoes de Defesa Escritas, com fundamento na letra f),
inciso I do art. 109 da Lei n 8.666/93, intima a Empresa. L V SOSTER, CNPJ n
18.352.788/0001-60, o qual nao foi localizado em seu endereco cadastrado no SICAF, para
ciencia de possivel abertura de Processo Administrativo, com fundamento no art. 7 da Lei
n 10.520/02 e no inciso I, letra f) do art. 109 da Lei n 8.666/93, para apuracao de eventual
descumprimento de obrigacao contratual, oriundo do NUP: 64045.002041/2021-00. Dessa
forma, a Administracao concede o prazo de 05 (cinco) dias uteis, contados a partir da data
de publicacao deste edital de notificacao, para que apresente Razoes de Defesa por escrito.

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