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DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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33
Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do quinto Termo de Apostilamento ao Termo de Arrendamento nr 01/2016,
celebrado entre o Museu Historico do Exercito e Forte de Copacabana e a Empresa Central
Empreendimentos Comerciais Ltda, CNPJ nr 16.963.999/0001-04. DO OBJETO: O Presente
Instrumento tem como objeto a alteracao na Clausula Terceira - Do Preco do Termo de
Arrendamento nr 01/2016. Valor apos o reajuste: preco mensal R$ 14.326,19 ( quatorze
mil, trezentos e vinte e seis reais e dezenove centavos). Vigencia: 25 de julho de 2022 a 25
de julho de 2023. Data da assinatura do Termo de Apostilamento: 22 de julho de 2022.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160046 - C M F
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 64253.013836/2021-18.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA. Contratado:
23.823.846/0001-27 - JL ENGENHARIA PROJETOS
E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia contratual em 131 (cento e trinta e um dias) para conclusão dos
serviços remanescentes no reservatório elevado do Colégio Militar de Fortaleza (CMF)..
Vigência: 05/08/2022 a 13/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 194.366,77.
Data de Assinatura: 30/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160501 - MHEX E FC
Nº Processo: 64615.001916/2021-74.
Pregão Nº 5/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 02.352.819/0001-43 - LAVANDERIA E TINTURARIA IRMAOS CONFORTI LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de lavanderia, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2022 a 20/07/2023. Valor
Total: R$ 23.790,00. Data de Assinatura: 21/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2021 - UASG 160472 - 5º BIL
Nº Processo: 64082.003637/2021-19.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviço
de telefonia móvel celular digital (smp) com dados, voz, mensagens e internet, para uso
em aparelhos celulares convencionais e smartphones, habilitados no plano de assinatura
básico pós-pago, com caixa postal, identificador de chamadas, siga-me e serviços de
roaming e deslocamento nacional (ad2 e dsl2), destinado a atender o 5º batalhão de
infantaria leve, situado no ddd da cidade da respectiva organização militar , sem dedicação
exclusiva de mão de obra, com disponibilização de aparelhos celulares e chip em regime de
comodato, tipo de serviço comum e continuado, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/07/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 10.080,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.041590/2022-27.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de manutenção do telhado da casa de caldeiras e adequação das chaminés
em favor do setor de aprovisonamento da aman..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2022 a
02/10/2022. Valor Total: R$ 71.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.041590/2022-27.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de manutenção do telhado da casa de caldeiras e adequação das chaminés
em favor do setor de aprovisonamento da aman..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2022 a
02/10/2022. Valor Total: R$ 71.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2020 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.049294/2020-11.
Pregão Nº 1/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 12.852.130/0001-31 - MARIO LUIZ DA CUNHA 71531840744. Objeto: Cessão de
uso onerosa de bem imóvel sob a jurisdição do exército brasileiro para a exploração de
gabinete fotográfico no conunto principal da aman..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/07/2020 a 21/07/2022. Valor
Total: R$ 5.461,20. Data de Assinatura: 21/07/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.041590/2022-27.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de manutenção do telhado da casa de caldeiras e adequação das
chaminés em favor do setor de aprovisonamento da aman..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2022 a
02/10/2022. Valor Total: R$ 71.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.003909/2021-35.
Pregão Nº 11/2021. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado:
36.513.463/0001-02 -
MULTILIMP SANEAMENTO
LTDA
- EPP.
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço não continuado de limpeza
com hidro jateamento e sucção de caixas de gordura e sucção de fossa séptica, com
destinação adequada dos resíduos, em prol da AMAN.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2023. Valor
Total: R$ 168.080,00. Data de Assinatura: 08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2022 - UASG 160249 - AMAN
Nº Processo: 64000.041590/2022-27.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 05.421.357/0001-67 - CENTERNOX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP.
Objeto: Serviço de manutenção do telhado da casa de caldeiras e adequação das chaminés
em favor do setor de aprovisonamento da aman..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 02/08/2022 a
02/10/2022. Valor Total: R$ 71.368,00. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 42/2020.
Nº Processo: 64000.049294/2020-11.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Contratado:
12.852.130/0001-31 - MARIO LUIZ DA CUNHA 71531840744. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência com reajuste de valor. Vigência: 22/07/2022 a 21/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.334,96. Data de Assinatura: 22/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2022).
AVISO DE PENALIDADE UASG 160249
Nr Processo: 64000060005202115
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica MULTIMIX VR COMERCIO E SERVIÇOS EIRELLI ,
inscrita no CNPJ: 22.120.967/0001-40, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar
com a Uniao no periodo de 06 (seis) meses, correspondente a nota de empenho emitida,
Pregao 29/2019 com fulcro no art. 7, da Lei nr 10.520, de 17 de julho de 2002 a contar de
03 de agosto de 2022, conforme decisao fundamentada da autoridade competente
resultante no processo administrativo nr 64000060005202115.
Em 1º de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR CEL
AVISO DE PENALIDADE - UASG 160249
Nr Processo: 64000013634202229
O Ordenador de Despesas da Academia Militar das Agulhas Negras torna
publico que foi aplicada a pessoa juridica HEITOR VALDEVINO DA SILVA, inscrita no CNPJ:
42.731.358/0001-34, a penalidade de SUSPENSAO TEMPORARIA no periodo de 02 (dois)
anos, correspondente a nota de empenho emitida, Cotacao Eletronica 59/2021
(2021NE000091) com fulcro no inciso III do art. 87 da Lei nr 8.666/93 a contar de 03 de
agosto de 2022, conforme decisao fundamentada da autoridade competente resultante no
processo administrativo nr 64000013634202229.
Em 1º de agosto de 2022.
SADALA MARON JUNIOR CEL
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160070 - DGP
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 64446.010539/2018-58.
Pregão. Nº 12/2018. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
34.164.319/0005-06 - CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato nº 008/2019, por mais 12 (doze) meses, nos termos do inciso ii do art.
57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, ressalvado 0 direito a reajuste conforme
previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.916.500,00. Data de Assinatura: 25/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160090 - SG EX
Nº Processo: 64691.003106/2022-21.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO.
Contratado: 
07.493.130/0001-52 
- 
CRISTOFER 
LUIZ 
THEODOROVIZ 
- 
CONCEITO
ENGENHARIA - EPP. Objeto: Obra de engenharia de ampliação do hotel de trânsito de
subtenentes e sargentos - smu-df..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
30/11/2023. Valor Total: R$ 1.969.349,05. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
Pregão
Eletrônico 
nº
3/2022-160090 
-
Secretaria-Geral 
do
Exército:
10.261.012/0001-23 - TIE TAPETES - EIRELI, item 36, valor total: R$ 840,00; 11.094.173/0001-32
- OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, itens 23 e 42, valor total: R$ 4.188,00;
17.989.977/0001-86 - MOLDURAS PEREIRA LTDA itens 29, 43 e 44, valor total R$ 7.722,29;
18.710.690/0001-38 - AR COMERCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI item 25, valor total R$
11.994,00; 26.962.292/0001-37 - MP IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO, PRODUTOS E SER V I ÇO S
EIRELI, itens 19, 24, e 33, valor total R$ 8.624,00; 29.605.776/0001-17 - R.W.M. CASTRO
COMÉRCIO DE PISOS E TAPETES, item 49, valor total R$ 2.850,00; 30.834.830/0001-85 -
RENATO FONTANA, item 47, valor total R$ 30.600,00; 30.911.535/0001-85 - A3L COMÉRCIO
VAREJISTA DE UTILIDADES LTDA, item 34, valor total R$ 780,00; 34.290.686/00 0 1 - 1 4 - U L I S S ES
GUIMARÃES
ANACLETO
LOJA DE
VARIEDADES,
item17,
valor total
R$
8.850,00;
35.119.484/0001-77 - FELIPE DE LIMA FIRMINO, item 40, valor total R$ 21.648,00;
36.043.682/0001-67 - PARAÍSO SERVIÇOS DE MONTAGEM E MÓVEIS EIRELI, item 46, valor total
R$ 6.544,00; 36.330.093/0001-60 - F & R SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS LTDA, itens 01, 05, 07,
08, 12, 13, 14, 15, 16, 18, 21, 22, 27, 28, 31, 35, 50, 51, e 52, valor total R$ 184.671,95;
36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA, item 41, valor total R$ 4.529,40;
42.262.411/0001-03 - ARGOS LTDA, item 32, valor total R$ 598,74; valor total da licitação: R$
294.440,38.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - TC
Ordenador de Despesas da SGEx
(SIDEC - 02/08/2022) 160090-00001-2022NE000001

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