DOU 03/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 146, quarta-feira, 3 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO CENTRALIZADORA APURAÇÃO E PROCESSO
DISCIPLINAR RECIFE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Caixa Econômica Federal, por meio da REAPD/RE - RC Apuração e Processo
Disciplinar /RE, torna público, para conhecimento das partes interessadas, que fica o Sr.
GILSON PIMENTA, CPF 844.797.282-87 por se encontrar em local incerto e não sabido,
notificado de que o Processo Disciplinar e Civil nº MA.2063.2021.G.000076 no qual está
ARROLADO, que o julgamento em 1º instancia será em 17/08/2022 as 14 horas, onde, se
quiser, poderá realizar sustentação oral via videoconferência, o link para acesso ao
julgamento deverá ser solicitado até dia 16/08/2022 para reapdre01@caixa.gov.br, ficando
ciente que o processo terá continuidade independentemente de sua manifestação.
ROBSON LINS RODRIGUES
CO O R D E N A D O R
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Espécie: Contrato nº P78993; para prestação de serviços de ensaios: durabilidade e
desempenho em cadernetas de passaporte; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil -
CMB e Bona Technology, Inc.; Valor do Contrato: R$231.796,95, equivalentes USD
45.750,00, com base na taxa de câmbio, divulgada no Sistema de Comércio Exterior -
SISCOMEX, atualizado no próprio Sistema e na TEC-WIN de 17/05/2022, no valor de
USD1,00 = R$5,0666 amparo legal: Artigo 29, Inciso IV da Lei nº 13.303/16; Processo nº
18750.001047/2019-91; assinado em: 26/07/2022, com vigência até 26/07/2023; Assinam
pela
CMB:
Wagner Fernando
Bueno
Coelho
e
Alexandre Grilo
Magalhães
-
Superintendentes; assina pela Contratada: Henrique Manoel Fonseca Bombonato -
Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 0273/2019; oriundo do Pregão Eletrônico
nº 0079/2019, cujo objeto é prestação de serviços de coleta diária de noticias (clipping),
celebrado entre a CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMB e MYCLIPP SERVIÇOS E
INFORMAÇÕES LTDA; CNPJ nº 09.308.405/0001-66; Processo nº 18750.001126/2019-01;
referente à prorrogação contratual pelo período de 12 meses, a contar de 06/08/2022; no
valor de R$ 6.000,00; amparo legal: artigos 71 e 72, da Lei nº 13.303/2016; assinado em:
28/07/2022; Assina pela CMB o Superintendente: Wagner Fernando Bueno Coelho, pela
Contratada: Lucas Nazário dos Santos - Sócio.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato nº 0193/2019; celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil-CMB e Caberj Integral Saúde S.A; CNPJ nº 07.844.436/0001-06; para prestação de
serviços médicos e hospitalares; processo nº 18750.000868/2019-19; referente a alterações
contratuais; amparo legal: Artigos 71, 72 e 81, inciso I, da Lei nº 13.303/16; recurso
orçamentário: "Despesas de Pessoal", constante do orçamento de 2022, 2023 e 2024;
assinado em 29/07/2022; vigência até 01/08/2024; valor global: R$79.087.711,33; assina
pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor;
pela contratada os Representantes legais: Haroldo Aquino Filho e Armando gentil
Monteiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 0369/2018; celebrado entre a CASA DA MOEDA
DO BRASIL-CMB e ENCOMENDAS E TRANSPORTES DE CARGAS PONTUAL LTDA; CNPJ nº
01.253.053/0001-87; cujo o objeto é a prestação de serviços de transporte de cargas e
encomendas via aérea, porta a porta, em âmbito nacional, com escolta, quando solicitado;
processo nº 18750.001999/2018-24; referente a alteração contratual de prorrogação de
vigência, pelo período de 12 meses, a contar de 07/08/2022, vigente até 07/08/2023;
amparo legal: Artigos 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93; recurso orçamentário: "Outras
Despesas Correntes", constante do orçamento de 2022 e 2023; assinado em 29/07/2022;
valor global: R$2.194.997,09; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e
Luiz Sérgio Madeiro da Costa - Diretor; pela contratada o sócio: Osvaldo Gonçalves de
Oliveira.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0047/2022, Aquisição de Filme de Polietileno Esticável. Filme de
Polietileno Coextrudado Sache e Filme de Polietileno Coextrudado Sacolão, o qual teve
o objeto ADJUDICADO, item 1 a licitante MAXIRAFIA INDUSTRIA IMPORTAÇÃO
EXPORTAÇÃO DE EMBALAGENS LTDA, inscrito no CNPJ nº 41.767.338/0001-50, pelo
valor total de R$ 102.130,00, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.103306/2022-13.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão
Eletrônico
n.º
0057/2022,
para
a
aquisição
de
chapas
impressoras
fotopoliméricas, o qual teve o item ADJUDICADO à licitante XSYS SOLUCOES PARA
FLEXOGRAFIA LTDA (FLINT GROUP), inscrita no CNPJ nº 04.731.822/0001-01 conforme
decisão
da
Autoridade Competente
da
CMB
no
processo administrativo
SEI
nº
18750.104071/2022-87.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 0055/2022, para aquisição de Serviços de Calibração de Equipamentos
e Dispositivos de Inspeção, Medição e Ensaio, o qual teve seu objeto ADJUDICADO às
licitantes:
- XCAL CALIBRAÇÕES E ENSAIOS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 19.543.416/0001-84,
para os lotes 02 (3-8), 04 (12-13), 06 (16-21), 09 (24, 25), 11 (28), 16 (36, 37), 17 (38), 18
(39), 20 (41-49), 26 (55), pelo valor de R$ 52.591,90 (cinquenta e dois mil quinhentos e
noventa e um reais e noventa centavos);
- LMC MEDIÇÃO E CONTROLE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 27.498.289/0001-77,
para os lotes 12 (29-31), 14 (34), 16 (70, 71), 19 (40), 24 (53), 32 (67), 39 (75), pelo valor
de R$ 9.503,49 (nove mil quinhentos e três reais e quarenta e nove centavos);
- VISOMESCOMERCIAL METROLÓGICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ nº
00.567.892/0001-07, para os lotes 10 (26, 27), 15 (35), 25 (54), 27 (56, 57), pelo valor de
R$ 7.082,00 (sete mil oitenta e dois reais).
Informo que o ato de homologação realizado acima, bem como o fracasso dos
Lotes 01 (1, 2), 03 (9 a 11), 05 (14, 15), 07 (22), 08 (23), 13 (32, 33), 21 (50), 22 (51), 23
(52), 28 (58 a 66), 29 (63,64), 30 (65), 31 (66), 33 (68), 34 (69), 36 (72), 37 (73) e 38
(74).
Tudo conforme consta no processo administrativo nº 18750.116357/2021-24.
SÉRGIO EDUARDO DA SILVA QUEIROZ
Pregoeiro
Designado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2022 - UASG 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica que realizará a
seguinte licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 00066/2022 - Processo Nº 18750.101804/2022-
21. Objeto: registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de análises
químicas para atender as demandas eventuais da Seção de Laboratórios da Qualidade
voltadas às eventuais demandas do INEA - Instituto Estadual do Ambiente, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de
itens licitados: 1. Data da sessão: 16 de Agosto de 2022, às 10:00 horas.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail:
rsimiao@cmb.gov.br;
juliana.coelho@cmb.gov.br;
c/c
licitacoes@cmb.gov.br
JULIANA COELHO
Pregoeira
Suplente
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 128181/2022 - UASG 806030
Empresa: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Entidade:
33.665.647/0001-91- CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CONFEA.
Objeto: Acordo de cooperação técnica. Vigência: 13/07/2022 a 12/07/2023. Data da
Assinatura: 13/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 128134/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 89039/2021. Processo Nº: 00010/2021. Pregão Nº: 00010/2021.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 68.074.673/0001-20 - HITACHI VANTARA ADMINISTRAÇÃO DE DADOS DO
BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e acréscimo de 12,42% do objeto
contratado. Vigência: 12/09/2022 a 11/09/2023. Data da Assinatura: 29/07/2022. Valor
total: R$ 68.812,80.
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/02855 (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Prestação de serviços de operação e
manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e
instalações do Banco do Brasil relacionados no ANEXO I do edital, com Equipe Residente,
incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos
sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e
tributos, enfim, tudo o necessário para a prestação dos serviços. Lote único - DANTAS
BARRETO E SETE DE SETEMBRO - PE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço
https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2022 às 08h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 952760. Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
RONALDO AFFONSO
Responsável
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/02825 - (7421) - Cesup Compras e Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Registro de preços para eventuais e futuras
contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de Portas de Aço de
Enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias,
com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de EMPREITADA POR PREÇ O
GLOBAL para cada uma das solicitações de serviços em dependências e/ou imóveis de
interesse do Banco do Brasil localizados no Estado de Minas Gerais - 3 Lotes;
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 25/08/2022
às 10:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número de
licitação 953589; Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
JOÃO PAULO C. CABRAL
Responsável
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