DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3012

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

MORADA NOVA-CE, 03 DE AGOSTO DE 2022.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:8CB1B388

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE APRESENTAÇÃO CONTRARRAZÕES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA
NOVA
–
AVISO
DE
APRESENTAÇÃO
CONTRARRAZÕES. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS
N.º TP-015/2022-SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, COM APLICAÇÃO
DE CAMADAS DE REVESTIMENTO TIPO PIÇARRA, PARA
REGULARIZAÇÃO
DO
SUB-LEITO
E
REVESTIMENTO
PRIMÁRIO, COMPREENDENDO OS TRECHOS: I – DISTRITO
DE SÃO JOÃO DO ARUARU À BR-116; II – LOCALIDADE DE
PATOS A FLORES, ZONA RURAL, DESTE MUNICÍPIO, DE
RESPONSABILIDADE
DA
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
A
COMISSÃO
DE
LICITAÇÃO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE INTERPUSERAM
RECURSO
QUANTO
AO
JULGAMENTO
DA
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO AS EMPRESAS: M T
PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (PILAR
PROJETOS E ENGENHARIA) - CNPJ Nº 38.397.954/0001-52 E
ABREU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – CNPJ Nº
32.193.868/0001-41, PARA O CERTAME SUPRACITADO, E,
QUE, FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DAS
CONTRARRAZÕES
CONFORME
ART.
109,
INCISO
I
PARÁGRAFO 3º DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:CE082A7A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-010/2022-DIVERSAS.
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA AQUISIÇÃO DE
BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE E AFINS)
E BENS PERMANENTES, EM VIRTUDE DO FRACASSO DOS
LOTES: I, III E IV, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES
DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
(SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE MORADA NOVA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA:
ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA
AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS
COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.08.2022 ÀS 08:00
HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS
ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES:
https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado
no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

A COMISSÃO.

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:5D875FFE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210717 - SEJUV

ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº PE-012/2021 - DIVERSAS

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
COMBUSTÍVEIS
DIVERSOS,
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS
VINCULADOS E PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES
ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS E AUTARQUIAS) DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, DE ACORDO
COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO
DE REFERÊNCIA).

DO ADITIVO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE ADITIVO O
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO
QUANTITATIVO DO ITEM III DO LOTE ÚNICO, E, POR
CONSEQUÊNCIA,
DO
VALOR
GLOBAL
INICIAL
DO
CONTRATO DE R$ 61.335,00 (SESSENTA E UM MIL E
TRESENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), CORRESPONDENDO
AO VALOR TOTAL DO ACRÉSCIMO AO CONTRATO
INICIAL DE R$ 7.306,25 (SETE MIL E TREZENTOS E SEIS
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), PERFAZENDO O
VALOR GLOBAL DE R$ 68.641,25 (SESSENTA E OITO MIL E
SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E VINTE E CINCO
CENTAVOS).

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 65, PARÁGRAFO 1º DA
LEI Nº 8.666/93.

DATA DA ASSINATURA: 15 DE JULHO DE 2022.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALEX SANDRO SARAIVA

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:FCDFED20

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO.
CONTRATO Nº 2021.06.15.03-FME

PROCESSO: PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
2021.06.01.01-DL. OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO
ORIGINAL
REFERENTE
A
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
SERVIÇOS
DE
OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO DE
ESTUDANTES,
COMPREENDENDO:
RECRUTAMENTO,
SELEÇÃO,
CONTRATAÇÃO
E
PAGAMENTO
DOS
ESTAGIÁRIOS,
BEM
COMO
A
ADMINISTRAÇÃO
DO
PROCESSO
DE
ESTÁGIO,
JUNTO
AS
DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE.
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA:
CENTRO
DE
INTEGRAÇÃO
EMPRESA
ESCOLA - CIEE. NOVO PRAZO DE VIGÊNCIA: 21 DE JULHO
DE 2023. REPERCUSSÃO FINANCEIRA: R$ 258.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL REAIS). DATA
ADITIVO: 21 DE JULHO DE 2022. AMPARO LEGAL: LEI Nº
8.666 DE 21.06.93. ART. 61, ART. 57, INCISO II, § 2°. ASSINA
PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA
ALENCAR, PELO CONTRATADO: ERIKA FLADIA VIRGINIO
ARAÚJO.

NOVA OLINDA/CE, 21 DE JULHO DE 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR
Secretaria de Educação Básica