DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAS 
EMPRESAS HABILITADAS, DEU-SE DA SEGUINTE FORMA, 
PROPOSTAS CLASSIFICADAS - 1º LUGAR - EDIFICA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 556.028,52; 2º LUGAR 
- LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS 
EIRELI - R$ 566.341,53; 3º LUGAR - RPS CONSTRUÇÃO DE 
EDIFÍCIOS E PROJETOS EIRELI - ME - R$ 567.135,61; 4º 
LUGAR - VIDAL ENGENHARIA LTDA - R$ 568.349,88; 5º 
LUGAR - ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 
570.439,19; 6º LUGAR - ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA 
LTDA - R$ 570.470,27; 7º LUGAR - VAP CONSTRUÇÕES LTDA - 
R$ 571.038,73; 8º LUGAR - MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA 
- 
R$ 
571.515,92; 
9º 
LUGAR 
- 
MOMENTUM 
CONSTRUTORA LIMITADA - R$ 572.132,75; 10º LUGAR - 
ZENEDINE ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES 
- ME - R$ 573.307,93; 11º LUGAR - ELETROCAMPO SERVIÇOS 
E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 573.921,23; 12º LUGAR - ARCOS 
CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA - R$ 574.141,88; 
13º LUGAR - F. J. DE MATOS NETO - ME - R$ 574.513,93; 14º 
LUGAR - M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
LTDA - R$ 574.708,66; 15º LUGAR - E2 CONSTRUTORA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - R$ 574.993,81; 16º 
LUGAR - C.S. SERVIÇOS & LOCAÇÕES LTDA ME - R$ 
575.044,90; 17º LUGAR - REAL SERVIÇOS EIRELI - R$ 
575.791,75; 18º LUGAR - ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS 
EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP - R$ 575.995,90; 19º 
LUGAR 
- 
VIGOR 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA EIRELI - R$ 576.268,27; 20º LUGAR - GK 
ENGENHARIA LTDA - R$ 577.014,58; 21º LUGAR - BARBOSA 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - R$ 578.179,34; 22º 
LUGAR - CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES - ME - 
R$ 
579.126,09; 
PROPOSTAS 
DESCLASSIFICADAS: 
01. 
MAREA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; 02. CEDIBRA 
COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA; 03. ABREU LOCAÇÃO 
DE VEÍCULOS EIRELI; 04. DANTAS E OLIVEIRA LIMPEZA 
CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA – ME. A COMISSÃO 
INFORMA QUE, A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-
SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA ABERTO PRAZO 
PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 
109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DBAFF8A5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
20220536-SEDUC. 
CONTRATANTE: 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA. 
CONTRATADA: CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES 
LTDA ME, ESTABELECIDA NA AV. ISABEL BUENO 788, 
SALA 09 - B, SANTA ROSA, BELO HORIZONTE, MINAS 
GERAIS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 17.247.743/0001-63. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP 
– 002/2022 - SEDUC. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
DE 
ENGENHARIA PARA A INSTALAÇÃO DE 02 (DUAS) 
SUBESTAÇÕES DE 150KVA PADRÃO ENEL, NA ESCOLA 
DE EDUCAÇÃO BÁSICA HILDA PONCIANO DE OLIVEIRA 
LIMA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E NA CRECHE 
TIPO “B” PADRÃO FNDE (POR TRÁS DO CENTRO 
ADMINISTRATIVO), 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PLANILHAS DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, 
AUTORIZAÇÃO 
DE 
LIGAÇÃO 
JUNTO 
A 
ENEL, 
COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. DO VALOR GLOBAL: R$ 161.964,80 (CENTO E 
SESSENTA E UM MIL NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO 
REAIS 
E 
OITENTA 
CENTAVOS). 
DA 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0804 12 361 0231 1.010 – CONSTRUÇÃO, 
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO 
ENSINO FUNDAMENTAL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; SUB ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.51.99, COM RECURSOS DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COM PRAZO DE 
EXECUÇÃO DE 90(NOVENTA) DIAS, A PARTIR DA DATA DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE 
OLIVEIRA/ CEDIBRA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 
ME. 
  
MORADA NOVA - CE, 03 DE AGOSTO DE 2022. 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente Da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:1F987B1B 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
- 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO, 
TORNA 
PÚBLICO 
O 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: INSTITUTO 
DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE 
MORADA 
NOVA. 
CONTRATADA: 
EVERTON 
SMALLY 
MACHADO DE OLIVEIRA ME, ESTABELECIDA NA AV. 
FRANCISCO EVANGESLISTA DE OLIVEIRA, Nº 197, SALA 02, 
CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB 
Nº 27.482.971/0001-71. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI 
FEDERAL 
Nº 
8.666/93, 
DE 
21 
DE 
JUNHO 
DE 
1993. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N.º 
TP-001/2022-IPREMN. 
TIPO: 
MENOR 
PREÇO. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, DE COMPROVADA 
EXPERIÊNCIA TÉCNICA, ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS EM ASSESSORIA EM GESTÃO ESTRATÉGICA 
E 
COMPENSAÇÃO 
PREVIDENCIÁRIA, 
A 
FIM 
DE 
COMPREENDER O ACERTO DE CONTAS FINANCEIRAS 
ENTRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – 
RPPS E O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – 
RGPS/INSS OU OUTROS RPPS SOB A REFERÊNCIA DE 
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE TEMPO PASSADO 
DOS SERVIDORES APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELO 
REGIME 
PRÓPRIO 
DE 
PREVIDÊNCIA 
SOCIAL 
DESTE 
MUNICÍPIO, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N. 
9.796/1999, SOB RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DE MORADA NOVA CEARA, CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES 
DO 
TERMO 
DE 
REFERÊNCIA. DO PREÇO MENSAL: R$ 7.000,00. DO PREÇO 
GLOBAL: R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS). DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1302 09 271 0140 2.057 – 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS DO IPREMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA 
JURÍDICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: 12 
MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ANDRÉ 
LUIZ 
DA 
CUNHA 
CHAGAS/ 
EVERTON SMALLY MACHADO DE OLIVEIRA,