DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS INFLÁVEIS A FIM DE 
SER USADO PARA ORGANIZAÇÃO E DECORAÇÃO DOS 
EVENTOS 
CULTURAIS 
E 
DE 
CUNHO 
DA 
GESTÃO 
MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA;  
CONTRATADO: RAIMUNDO DA MATTA EVANGELISTA 
LTDA; 
  
VALOR GLOBAL R$ 11.150,00 (onze mil, cento e cinquenta reais); 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31.12.2022; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ODIRLEI DA SILVA SOUTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Raimundo da Matta Evangelista; 
  
Nova Russas/CE, 03 DE AGOSTO DE 2022 
Publicado por: 
Maria Luisa de Azevedo 
Código Identificador:4B7E4992 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE0014/2021.15 
 
O 
Ordenador 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE0014/2021. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AINDA OUTROS DESTINADOS 
À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB 
DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1401.12.361.0002.2.080. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DIGIPAPER 
COMERCIAL 
E 
EVENTOS 
EIRELI ME 
R$ 37.196,38 (trinta e sete mil, cento e noventa e 
seis reais e trinta e oito centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIZ GUSTAVO 
CARNEIRO CAVALCANTE.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSE AMILTON GOMES 
MARTINS. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Jose Amilton Gomes Martins 
Código Identificador:17F3F77B 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
RESCISÃO CONTRATO SI-CH002/22 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. 
A 
SECRETARIA 
DE 
INFRA 
ESTRUTURA 
E 
URBANISMO por intermédio de seu Secretário, torna público a 
RESCISÃO CONTRATUAL com o Senhor ANTONIO CAMELO 
DA SILVA NETO, para Prestação dos Serviços de OPERADOR DE 
PÁ CARREGADEIRA, para atender as demandas da Secretaria de 
Infra Estrutura e Urbanismo, do município de Nova Russas-Ce, 
decorrente do Chamamento Público nº SI-CH002/22. Fundamentação 
Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
Rescisão: 01/08/2022. 
  
Nova Russas-Ce.,  01 de agosto de 2022 
 
FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO 
Secretário de Infra Estrutura e Urbanismo 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:76A99696 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - GM-
PE0014/2021.16 
 
O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
E URBANISMO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público 
o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE0014/2021. 
  
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E URBANISMO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, 
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E AINDA OUTROS DESTINADOS 
À MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E 
URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701.04.122 .0142.2.021. 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.24. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
DIGIPAPER 
COMERCIAL 
E 
EVENTOS 
EIRELI ME 
R$ 537.466,18 (quinhentos e trinta e sete mil, 
quatrocentos e sessenta e seis reais e dezoito 
centavos) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2022. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): LUIZ GUSTAVO 
CARNEIRO CAVALCANTE.  
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON 
DO CARMO DE CASTRO. 
  
NOVA RUSSAS-CE, 10 de janeiro de 2022. 
Publicado por: 
Francisco Jefferson do Carmo de Castro 
Código Identificador:F4D914CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
MARIA DA SILVA BARBOSA 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio 
Maria da Silva, localizado no Sitio Caldeirão, Distrito de Santarém, 
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas 
nas Normas e Instruções de Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA 
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental 
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:EA4F7DF8 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
ORLEUDO BARBOSA MATOS 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por