DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se - Publique-se – Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 03 de agosto de 
2022. 
  
BISMARCK BARROS BEZERRA 
Prefeito 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:94FA9359 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220473 PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2022.06.14.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20220473  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2022.06.14.01 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO E CULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: F C CUNHA RUFINO EPP 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para promover a 
Festa do Peão de Boiadeiro de Piquet Carneiro, que se realizará no 
período de 08 a 10 de julho de 2022, no Parque Municipal de Rodeio, 
localizado na sede do município. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 82.180,00 (oitenta e dois mil, cento e 
oitenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2022 Atividade 
0503.133920521.2.035 Desenvolvimento e Expansão Cultural e 
Artística, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.23, no valor de R$ 82.180,00 
  
VIGÊNCIA...................: 01 de Julho de 2022 a 31 de Julho de 2022 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Julho de 2022 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:AD1AB596 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão 
de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra 
à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico nº 2022.08.01.01-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo 
objeto é Registro de preço para futuras e eventuais contratações de 
serviço de auxílio funeral em atendimento as famílias vulneráveis do 
município de Quixadá, através do Benefício Eventual de interesse do 
Fundo Municipal de Assistência Social, junto a Secretaria de 
Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e 
Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do 
dia 04/08/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do 
dia 17/08/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 
08hs01min às 08h59min do dia 17/08/2022; 4. Início da sessão de 
disputa de preços: às 09hs00min do dia 17/08/2022, maiores 
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José 
Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 
11:30 e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR,  
Pregoeiro 
  
  
Publicado por: 
Francisco Thiago Pessoa de Queiroz 
Código Identificador:95D65E7F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE CONVOCAÇÃO - FASE CONTRATO - PE Nº 
2022.06.30.1 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO – FASE CONTRATO – PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2022.06.30.1.A Secretária Municipal de 
Educação Ilderlúcia Cândido de Oliveira Gonçalves, no uso de suas 
atribuições, por intermédio da Pregoeira Oficial da Prefeitura 
Municipal de Quixelô/CE, vem CONVOCAR A EMPRESA LESSA 
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA -EPP para no prazo de até 
5 (cinco) dias úteis apresentação de documentos solicitados anterior a 
assinatura do termo contratual, tais documentos são os exigidos nos 
item 20.1.1 e 20.1.2 do Edital Convocatório, sob pena de 
desclassificação. A empresa poderá apresentar a documentação na 
Sede da Secretaria Municipal de Educação, estabelecida na Rua 
Maria Julia do Nascimento, S/N, Centro, Quixelô/CE, no horário 
de 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 16:00 horas. 
Informações:Sala da CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na 
Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro, Cidade de Quixelô – 
Ceará. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3579-
1210.  
  
Quixelô/CE, 03 de Agosto de 2022. 
  
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA 
Pregoeira Oficial. 
  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:32AE9938 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE Nº 
2022.06.30.1 
 
Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 
2022.06.30.1. Objeto: Contratação de empresa para execução dos 
serviços de Transporte Escolar de Alunos da Rede Pública de ensino 
Fundamental e Infantil do Município de Quixelô/CE, por intermédio 
da Secretaria Municipal de Educação., conforme especificações 
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante 
LESSA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP inscrita no 
CNPJ nº 42.001.378/0001-50 classificada no LOTE 01 – ENSINO 
INFANTIL E FUNDAMENTAL, no valor global de R$ 
2.434.095,72 (dois milhões quatrocentos e trinta e quatro mil noventa 
e cinco reais e setenta e dois centavos), LOTE 02 - ENSINO 
MÉDIO, no valor global de R$ 999.817,56 (novecentos e noventa e 
nove mil oitocentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) e 
LOTE 03 - ENSINO SUPERIOR/ UNIVERSITÁRIO, no valor 
global de R$ 304.153,92 (trezentos e quatro mil cento e cinquenta e 
três reais e noventa e dois centavos), conforme Atas do processo 
anexado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na 
forma da Lei nº 8.666/93 – Ilderlucia Cândido de Oliveira Gonçalves - 
Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. 
  
Data da Homologação: 03 de Agosto de 2022.  
Publicado por: 
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira 
Código Identificador:25312B2E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE JULGAMENTO