DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 04 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3012

www.diariomunicipal.com.br/aprece 48

Orós/CE, 04 DE JULHO DE 2022.

JESSE NUNES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal do Trabalho
Assistencia Social ( Acao Social) e Desenvolvimento Economico

Publicado por:
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior
Código Identificador:58C1318B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 02.08.004 GAB/ SEC. DA EDUCAÇÃO

Palhano - Ce, 02 de agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
conforme decreto nº765/2016, delega competência a Secretária
Municipal da Educação e dá outras providências.
Art. 1º - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar ao servidor
municipal da secretaria da educação, FISTER ROBSON DO
NASCIMENTO –MOTORISTA- a quantia de R$70,00 (setenta
reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, cuja finalidade é
auxílio
para
participar
do
EVENTO
ENCONTROS
PELA
EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF, na Praia Centro Hotel Fortaleza,
no dia 03 de agosto de 2022. A diária se destina fazer face às despesas
com deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser
prontamente assinada.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LILIANNE DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal da Educação
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:7D32C07B

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 03.08.001-GAB

Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR a senhora FRANCISCA FRANCIARA
CANDIDO, do cargo em comissão de Diretora com lotação na E.E.F
Raimundo Nogueira Barros no âmbito da Secretaria de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 31 de julho de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 03 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:A72F5016

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 03.08.002-GAB

Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Francisco Erisson
Ferreira, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do
Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR o senhor FRANCISCO HELTER DE LIMA,
para o cargo em comissão de DIRETOR na E.E.F Raimundo Nogueira
Barros no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de agosto de 2022.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 03 de Agosto de 2022.

FRANCISCO ERISSON FERREIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:4326D125

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 016/2022, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

PORTARIA nº 016/2022, de 03 de agosto de 2022.

Constitui a Comissão de Avaliação de Documentos. e
adota outras providências.

O Prefeito MunicipaL de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no usos
das atribuições legais que a Lei Organica do Município lhe confere.
CONSIDERANDO a importãncia da Comissão de Avaliação de
Documentos que tem por atribuições orientar e realizar o processo de
análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada
no âmbito dos órgãos e entidades públicas do Poder Legislativo e
Executivo do município de Piquet Carneiro;
CONSIDERANDO
a
necessidade
imperiosa
de
definir
os
representantes dos setores que irão compor a Comissão de Avaliação
de Documentos; e
CONSIDERANDO que a Comissão será responsável por toda a
organização do processo e Avaliação de Documentos, desde a sua
análise até a destinação final,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica constituída a Comissão de Avalição de Documentos com
a finalidade de orientar e realizar o processo de análise, avaliação,
seleção da documentação produzida e acumulada no âmbito dos
órgãos e entidades públicas do Poder Legislativo e Executivo do
municíipo de Piquet Carneiro, estabelecendo prazos de guarda e
destinação final do acervo, tendo em vista a identificação de
informações permanentes e a eliminação dos documentos destituídos
de valor.
Art. 2º - A Comissão de Avaliação de Documentos será composta
pelo Presidente e 2 (dois) membros com respetivos suplentes:

I – Presidente

Nome
CPF
Cargo
Mário Soares de Lima Neto
619.511.303-40
Agente Administrativo

II – Membros

Nome
CPF
Cargo
Titular: Anderson Ferreira Franco
318.767.918-88
Coordenador de Patrimônio
Suplente: Antônia Pinheiro Vitor
422.892.463-87
Auxiliar Administrativo
Titular: Cândido Moreira Pinheiro
670.639.188-34
Agente Administrativo
Suplente:Erbênia Vieira Monte
035.593.393-40
Agente Administrativo