DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3012
www.diariomunicipal.com.br/aprece 50
AVISO DE JULGAMENTO FINAL – PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 2022.07.12.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE,
torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2022.07.12.1,
sendo o seguinte: empresa M. NAZARE DE OLIVEIRA - ME
vencedora junto aos Lotes 01 e 02 . A mesma fora declarada
habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas.
Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal
de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por
telefone (88) 3579 - 1210.
Quixelô/CE, 03 de Agosto de 2022.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Pregoeira Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:26DF9AFC
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO TP Nº 2022.08.03.1
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº
2022.08.03.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação –
CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na
modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.08.03.1. Objeto:
Contratação de serviços a serem prestados na realização de
publicidade legal para divulgação de editais, contratos e outros
documentos oficiais de interesse do Município de Quixelô/CE, através
da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e
Orçamento, junto à Impressa Oficial da União, do Estado e em jornal
de grande circulação estadual. Data e horário da abertura: 22 de
agosto de 2022, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser
feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as
11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é
exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não
protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através do endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88)
3579-1210
Quixelô/CE, 03 de Agosto de 2022.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:3B8270A2
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.03.2
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.03.2
COM BASE NO ART. N. 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.
A Prefeitura Municipal de Quixelô, em conformidade com art. 75,
inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021, torna público aos
interessados que a Administração Municipal pretende realizar
aContratação de empresa especializada na instalação e manutenção da
rede de telefonia e câmeras eletrônicas (sistema de segurança),
destinado ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do
Município
de
Quixelô-CE,
podendo
eventuais
interessados
apresentarem Propostas de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a
contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa.
Data inicial de Recebimento das Propostas: 05/08/2022 a partir
das 08h00min.
Limite (final) para Apresentação da Proposta de Preços:
09/05/2022 até as 16h00min.
As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Licitação da
Prefeitura Municipal de Quixelô, sito a Rua Pedro Gomes de Araújo,
s/n, Centro, no horário das 8:00h às 11:00h, em dias úteis ou pelo E-
mail:cplquixelo@gmail.com, até a data limite.
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial
do Município emwww.quixelo.ce.gov.brou poderá ser solicitado
através do e-mail: cplquixelo@gmail.com.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Pedro
Gomes de Araújo, s/n, Centro, Quixelô/CE, no horário das 8h às 11h
de segunda a sexta feira (dias úteis).
Quixelô, 03 de agosto de 2022.
FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:D6F67A79
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2022
TERMO DE CONVÊNIO Nº 11/2022 QUE ENTRE
SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA,
ESPORTE E JUVENTUDE E A ATMO –
ASSOCIAÇÃO
TEATRAL
MONSENHOR
OLIVEIRA, COM AMPARO LEGAL NA LEI
MUNICIPAL Nº 898/2022, DE 21 DE JULHO DE
2022, PARA OS FINS QUE INDICA.
O MUNICÍPIO DE QUIXERÉ-CE, através da SECRETARIA DA
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, Pessoa Jurídica de
Direito Público, denominada simplesmente PREFEITURA DE
QUIXERÉ, inscrito no CNPJ n° 07.807.191/0001-47, com Sede nesta
cidade de Quixeré, Estado do Ceará, neste ato representado pelo
Secretário Municipal: JOÃO DE ARAÚJO COSTA, brasileiro,
portador do RG n° 96015050100 SSPDS-CE, e CPF n° 854.845.043-
68 e a ATMO – ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR
OLIVEIRA, associação privada, constituída sob o CNPJ n°
01.130.613/0001-06, com sede à Rua Pe. Joaquim de Menezes, n°
1161, Centro, CEP: 62920-000 neste ato representado pelo seu
Presidente: RENE RODRIGUES LIMA, brasileiro, portador do RG
de nº 2000099172489 SSP/CE e CPF n° 053.296.913.89, deliberam
celebrar o seguinte convênio em conformidade com as cláusulas e
condições seguintes.
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente Termo de Convênio tem como objeto custear parte das
despesas da ATMO – ASSOCIAÇÃO TEATRAL MONSENHOR
OLIVEIRA referente a realização do Bregão de Quixeré, no dia 23
de julho de 2022.
CLÁUSULA SEGUNDA
Fica acordado, entre as partes convenentes, que a aplicação dos
recursos recebidos, pela Associação, não configurados na cláusula
anterior, implicará em desaprovação das contas da Associação para
com este Município, ficando suspensa a efetuação de eventuais novos
repasses até que se proceda à regularização, onde ainda a ATMO
prestará contas dos valores repassados, apresentando recibos e notas
dos valores devidamente gastos.
CLÁUSULA TERCEIRA
O presente Convênio autoriza o repasse no montante de R$ 5.300,00
(cinco mil e trezentos reais), valor este que será depositado em conta
de n° 2207545-4 e agência de n° 0001, do Banco Cora, tendo o
repasse como data inicial o prazo de 30 (trinta) dias a contar a
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