DOMCE 04/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3012 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               54 
 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 26 de julho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:CA576ACA 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 253/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RAIMUNDO LUCIEUDO DE SOUSA SENA, 
Vice-Prefeito deste Município, mat. 3323, CPF. 764.828.983-00 e RG 
2005098039921 SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua João Jerônimo 
da Costa Lima, Nº. 222, Bairro Água Santa, lotado no Gabinete do 
Prefeito, para efetuar viagem a Fortaleza-CE, para tratar de assuntos 
de interesse do Município, no dia 29 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 28 de julho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:8385C2E9 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 254/2022 DE 28 DE JULHO DE 2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO o que dispõe o art. 84, inc. VI da Lei Orgânica 
do Município e Lei Municipal Nº 556, de 09.04.1997, combinada com 
a Lei Municipal Nº 1.061, de 25 de janeiro de 2010, 
  
RESOLVE: 
  
Designar o senhor RILDSON RABELO VASCONCELOS, Prefeito 
deste Município, mat. 3955, CPF. 937.420.703-63 e RG 99002220163 
SSPDS-CE - 2ª Via, residente à Rua Cel. Pio Gadelha, Nº. 4549, 
Centro, lotado no Gabinete do Prefeito, para efetuar viagem a 
Fortaleza-CE, para tratar de assuntos de interesse do Município, no 
dia 29 de julho do corrente ano. 
  
Fica autorizada a Unidade de Tesouraria, observado a Lei Municipal 
Nº 1.061, de 25.01.2010, a Lei Complementar nº 001, de 15.12.2009, 
e o Decreto nº 001/2022, efetuar o pagamento no valor global de R$ 
542,88 (quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
referente a 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 542,88 
(quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e oito centavos), 
correspondente ao dia em que o servidor acima mencionado estará a 
serviço deste Município, na cidade de Fortaleza – Ceará. 
  
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES 
CHAVES, em 28 de julho de 2022. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:11D3C275 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE TABULEIRO DO 
NORTE – AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO. 
MODALIDADE: Tomada de Preços N.º 08.07.01/2022-SEOSP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS 
DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. A 
comissão de licitação comunica aos interessados o resultado da fase 
de habilitação do certame supracitado: Empresas Habilitadas: 1. 
MV2 SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, 2. ARCTURO 
CONSTRUÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
3. 
ÁGUIA 
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, 4. DANTAS E 
OLIVEIRA LIMPEZA CONSERVAÇÃO E CONSTRUÇÕES 
LTDA - ME, 5. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES 
– ME, 6. R P AMORIM SERVIÇOS, 7. IDEAL CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, 8. CONSTRUTORA EXITO EIRELI –EPP, 9. 
GK ENGENHARIA LTDA. Empresa Inabilitada: 1. CONFAHT 
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA. Fica aberto automaticamente 
o prazo para interposição de recursos, em conformidade o art. 109, 
inciso I, alínea “a” da lei federal nº 8.666/93. A comissão informa que 
a ata da sessão de habilitação estará disponível no site: 
www.tce.ce.gov.br e www.tabuleirodonorte.ce.gov.br. Caso não haja 
interposição de recursos a abertura dos envelopes de proposta 
comercial dar-se-á no dia 16 de agosto de 2022 às 11:00 horas 
Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.com.  
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA  
Presidente da Comissão. 03 de Agosto de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:3F8D5EF3 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.08.01-0004  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 15.06.01/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE 
DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: valor global de R$ 18.866,00 (dezoito mil oitocentos e 
sessenta e seis reais).