DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 11.229 - Processo nº 53516.009883/2022-93: CONDOMINIO SHOPPING CIDADE
MARINGA, CNPJ nº 42.109.941/0001-08.
Nº 11.230 - Processo nº 53516.010165/2022-60: RODRIGO ZANELLO, CPF nº ***.460.379-
**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
Outorga, aos abaixo identificados, autorização para uso de radiofrequência
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado:
Nº 11.231 - Processo nº 53516.009899/2022-04: MAURI CABREIRO INVESTIGACAO, CNPJ nº
32.731.461/0001-20.
Nº 11.232 - Processo nº 53516.010087/2022-01: TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANA
LTDA., CNPJ nº 75.387.274/0002-65.
Nº 11.233 - Processo nº 53516.010092/2022-14: PASA - PARANA OPERACOES PORTUARIAS
S/A, CNPJ nº 02.725.300/0001-63.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS
ATO Nº 10.130, DE 13 DE JULHO DE 2022
Declarar extinta a autorização outorgada a Mil e Uma Festas e Decorações
Ltda., CNPJ nº 13.972.719/0001-36, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço
Limitado Privado, de interesse restrito, bem como o direito de uso de radiofrequências
associadas.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 19 DE JULHO DE 2022
Nº 10.652 Expedir autorização à Draga Rio Paracatu Ltda, CNPJ nº 26.053.116/0001-82,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
Nº 10.665 Expedir autorização a Patrícia de Fátima Carvalho Alvarenga, CPF nº
***.920.508-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
Nº 10.666 Expedir autorização à Teto Construtora Ltda, CNPJ nº 03.544.648/0001-17, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATO Nº 10.778, DE 22 DE JULHO DE 2022
Expedir autorização à Voe Caratinga Ltda, CNPJ nº 42.017.435/0001-99, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DE SÃO PAULO
ATO Nº 10.991, DE 28 DE JULHO DE 2022
Processo nº 53504.004112/2021-68. Outorgar autorização de uso da(s) radiofrequência(s) à
Gigacom do Brasil Ltda, CNPJ nº 02.668.701/0001-29, associada à autorização para
execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.130 - Processo nº 53504.007975/2022-78. Expede autorização à LIGA FORTE
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, CNPJ nº 07.776.426/0001-80,
para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.129 - Processo nº 53504.007970/2022-45. Expede autorização ao TIAGO DA SILVA
PAULINO MARTINS, CPF nº ***.524.588-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
ATO Nº 11.141, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº 53504.007724/2022-93. Outorgar autorização de uso das
radiofreqüências à CLARO S.A., CNPJ nº 40.432.544/0001-47, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 29 DE JULHO DE 2022
Nº 10.998. Processo nº 53542.004233/2022-34. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A, CNPJ nº
86.902.053/0001-13, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.016. Processo nº 53542.009577/2022-30. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a SPE VILA JARAGUÁ EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS YES II LTDA,
CNPJ nº 10.778.155/0001-07, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito. Declarar também notificado o desinteresse para exploração do Serviço Limitado
Privado, de
interesse restrito,
bem como
o direito
de uso
de radiofrequências
associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Nº 11.042. Processo nº 53542.009491/2022-15. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a DENUSA DESTILARIA NOVA UNIÃO S/A, CNPJ nº 00.595.322/0001-20,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.044. Processo nº 53542.009507/2022-81. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a FREDERICO SCHINEIDER ANDRADE MARQUES, CPF nº ***.906.491-**,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.045. Processo nº 53542.009585/2022-86. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a BOM FUTURO AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 10.425.282/0019-51, associada
à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.111. Processo nº 53542.009599/2022-08. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a WANDEIR LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.021.851-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
Nº 11.112. Processo nº 53542.009642/2022-27. Expede autorização a GOUVEIA HOLDING E
AGROPECUARIA
LTDA, CNPJ
nº
27.437.362/0001-09,
para explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.113. Processo nº 53542.009646/2022-13. Expede autorização a AMARRE CO R A L
BRASIL LTDA, CNPJ nº 45.508.202/0001-87, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.114. Processo nº 53542.009661/2022-53. Expede autorização a JMS SERVIÇOS DE
TRANSPORTE AEREO EIRELI, CNPJ nº 36.334.057/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.116. Processo nº 53542.009669/2022-10. Expede autorização a ADRIANO RICARDO
DE
FREITAS
CARVALHO,
CPF
nº
***.587.241-**,
para
explorar
Serviços
de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.132. Processo nº 53542.002206/2022-27. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MORUMBI AGROPECUARIA
S/A, CNPJ nº 00.649.102/0002-13,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.134. Processo nº 53504.007918/2022-99. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a ADILSON JOSÉ FRIZON, CPF nº ***.354.210-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Limitado Privado, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATO Nº 11.145, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
Processo nº
53551.000271/2022-17. Declarar extinta,
por renúncia,
a autorização
outorgada a FRANCISCO MOTA DE OLIVEIRA, CPF nº ***.695.311-**, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declarar também notificado o
desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, de interesse restrito, bem como
o direito de uso de radiofrequências associadas.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 28 DE JULHO DE 2022
Extingue, por cassação, em virtude de expiração da validade da radiofrequência
do Serviço Móvel Marítimo, a autorização do serviço de interesse restrito outorgada às
seguintes entidades:
Nº 10.955 - NAVEGACAO PAI DA FE LTDA, CNPJ nº 09.564.281/0001-80, processo
53578.000834/2022-61.
Nº 10.959 - MUNICIPIO DE ALVARAES, CNPJ nº 04.628.335/0001-00, processo
53578.000835/2022-13.
Nº 10.972 - S. C. GUIMARAES, CNPJ nº 05.817.653/0001-81, processo 53578.000879/2022-
35.
Nº 10.974 - DNIL GOMES DA SILVA, CPF nº ***.955.112-**, processo 53578.000881/2022-
12.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente
ATO Nº 11.005, DE 29 DE JULHO DE 2022
Declara extinta, por renúncia, a autorização do serviço de interesse restrito
outorgada a NAAMA PETERSEN, CPF nº ***.807.352-**, declarando também extinta
a autorização de uso da radiofrequência associada. Processo 53581.000260/2022-
71.
RICARDO TOSHIO ITONAGA
Gerente