DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
373 -
Processo nº: 13739.002320/2008-87
- Recorrente:
ANTONIO NEUZIVALDO
ROSENO DA SILVA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
374 - Processo nº: 11065.100339/2010-57 - Recorrente: ALEXSANDRO DA ROCHA VIANA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
375 - Processo nº: 10980.002064/2010-92 - Recorrente: VARLEI ANTONIO SERRATTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
376 - Processo nº: 10980.002065/2010-37 - Recorrente: VARLEI ANTONIO SERRATTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
377 - Processo nº: 10830.013865/2010-05 - Recorrente: TATSUO KUSHI e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
378 - Processo nº: 15504.020190/2010-68 - Recorrente: TATIANA AGUILAR GALENO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
379 - Processo nº: 11080.726165/2010-69 - Recorrente: TAICIR ANDRINO FANAYA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
380 - Processo nº: 13708.001232/2006-63 - Recorrente: SERGIO ROMEU CASTILIANO
LEITE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
381 - Processo nº: 13836.000510/2010-86 - Recorrente: RODRIGO FARIA RIBEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
382 - Processo nº: 10920.007402/2007-91 - Recorrente: ROBERTO HOMERO GRACA
ERNST e Interessado: FAZENDA NACIONAL
383 - Processo nº: 13748.002110/2008-80 - Recorrente: RICARDO PITZER e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
384 - Processo nº: 13866.000596/2010-90 - Recorrente: RICARDO DE ALCANTARA
AMBRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
385 - Processo nº: 13866.000597/2010-34 - Recorrente: RICARDO DE ALCANTARA
AMBRIZZI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
386 - Processo nº: 13652.720093/2018-05 - Recorrente: PAULO ROBERTO VIEIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
387 - Processo nº: 11610.013867/2008-29 - Recorrente: NICOLA COCIOLITO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
388 - Processo nº: 11610.003807/2009-89 - Recorrente: NEURACI PEREIRA PEREGO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
389 - Processo nº: 11610.004291/2006-47 - Recorrente: MARIA MOREIRA LOPEZ e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
390 - Processo nº: 10670.720286/2014-18 - Recorrente: MARIA INES GOMES DA SI LV A
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
391 - Processo nº: 15877.720025/2019-18 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS OSORIO
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
392 - Processo nº: 13608.720292/2017-60 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS OSORIO
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
393 - Processo nº: 13608.720291/2017-15 - Recorrente: MARIA DAS GRACAS OSORIO
GOMES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
394 - Processo nº: 17284.720562/2019-55 - Recorrente: MARCOS DORIA DOS REIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
395 - Processo nº: 10640.723481/2018-81 - Recorrente: LUCIANA DE PAULA FRANCO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
396 - Processo nº: 18186.006744/2009-19 - Recorrente: LIDIANE APARECIDA ROCHA
BRAND DE VASCONCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
397 - Processo nº: 18186.006743/2009-74 - Recorrente: LIDIANE APARECIDA ROCHA
BRAND DE VASCONCELLOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
398 - Processo nº: 10855.722618/2019-45 - Recorrente: LAURI LANE MARIA HOLTZ
BATISTUZZO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
399 - Processo nº: 13767.720171/2017-95 - Recorrente: LAUDINEIA MARIA NEVES DIAS
RUDIO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
400 - Processo nº: 10830.722127/2017-11 - Recorrente: JUREIDE MARIA MARINS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
401 - Processo nº: 10480.730497/2017-49 - Recorrente: JOAQUIM DE SIQUEIRA
BARBOSA ARCOVERDE NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
402
- Processo
nº: 10380.727874/2013-67
-
Recorrente: ISAC
COELHO SILVA
e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
403 - Processo nº: 10580.724067/2014-17 - Recorrente: IRAILDES BEIRAO ARAUJO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
404 - Processo nº: 19985.723017/2016-04 - Recorrente: ILAIR CLAUDETE LAVANDOSKI
PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
405 - Processo nº: 19985.723016/2016-51 - Recorrente: ILAIR CLAUDETE LAVANDOSKI
PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
406 - Processo nº: 19985.723015/2016-15 - Recorrente: ILAIR CLAUDETE LAVANDOSKI
PIMENTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
407 - Processo nº: 10855.724367/2013-48 - Recorrente: HELENICE DE OLIVEIRA CALVO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
408 - Processo nº: 15504.729644/2014-93 - Recorrente: GISELLE CHRISTINE FE R N A N D ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
409 - Processo nº: 13609.722424/2013-54 - Recorrente: FLAVIO GUIMARAES SANTANA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
410 - Processo nº: 10380.723732/2010-88 - Recorrente: FERNANDO CAMELO COSTA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
411 - Processo nº: 11610.007076/2010-84 - Recorrente: FABIO SCARCELLI e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
412 - Processo nº: 11610.009900/2010-31 - Recorrente: EVANDRO LEITE FERREIRA DE
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
413 - Processo nº: 11610.009901/2010-85 - Recorrente: EVANDRO LEITE FERREIRA DE
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
414 - Processo nº: 11610.009899/2010-44 - Recorrente: EVANDRO LEITE FERREIRA DE
ANDRADE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
415 - Processo nº: 10166.732103/2017-50 - Recorrente: EDMUNDO ANTONIO MATARAZZO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
416 - Processo nº: 10166.732106/2017-93 - Recorrente: EDMUNDO ANTONIO MATARAZZO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
417 - Processo nº: 10166.721400/2018-51 - Recorrente: EDMUNDO ANTONIO MATARAZZO
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
418 - Processo nº: 10166.726195/2017-39 - Recorrente: CHRISTIANE SILVA BRASILEIRO DO
VALLE e Interessado: FAZENDA NACIONAL
419 - Processo nº: 10530.722007/2017-06 - Recorrente: ANA MARIA DE ARAGAO MI R A N DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
420 - Processo nº: 10530.721492/2017-92 - Recorrente: ANA MARIA DE ARAGAO MI R A N DA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
421 - Processo nº: 10480.723504/2018-37 - Recorrente: ALICE DOURADO P DE FREITAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
422 - Processo nº: 10665.721943/2015-02 - Recorrente: ADRIANO MOREIRA PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
423 - Processo nº: 10665.721843/2014-97 - Recorrente: ADRIANO MOREIRA PINTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
424 - Processo nº: 16696.000271/2010-02 - Recorrente: WASHINGTON BENEDITO DOS
SANTOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
425 - Processo nº: 13707.004363/2007-93 - Recorrente: WALBER LUIZ DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
426 - Processo nº: 13907.720162/2019-14 - Recorrente: VALCIR DECIO PANATTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
427 - Processo nº: 13907.720163/2019-69 - Recorrente: VALCIR DECIO PANATTO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
428 - Processo nº: 10730.726920/2011-21 - Recorrente: TERESA DE FATIMA DE CARVALHO
MANDULA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
429 - Processo nº: 10325.000427/2011-60 - Recorrente: SIMONE BATISTA DE ALMEIDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
430 - Processo nº: 10768.005150/2009-38 - Recorrente: SILVIO HENRIQUE PORTELLA
FERRAZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
431 - Processo nº: 13609.720181/2015-81 - Recorrente: SAVIO ROGERIO BERALDO
TROMBINI e Interessado: FAZENDA NACIONAL
432 - Processo nº: 10140.724261/2019-96 - Recorrente: SANDRA CALLIGARIS BAIS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
433 - Processo nº: 13888.000693/2008-18 - Recorrente: ROMARIO MORAES FERNA N D ES
DA ROCHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
434 - Processo nº: 10380.726379/2011-79 - Recorrente: ROBERIO DE OLIVEIRA M A R Q U ES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
435 - Processo nº: 10830.007171/2009-97 - Recorrente: RITA MARIA MANJATERRA KHATER
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
436 - Processo nº: 15954.720004/2015-09 - Recorrente: REGINA CELIA MELCHIORI PAGI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
437 - Processo nº: 10845.002770/2010-99 - Recorrente: PATRICIA MARA GOMES PIRES e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
438 - Processo nº: 10640.003663/2009-41 - Recorrente: MILTON VERNECK RICARDO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
439 - Processo nº: 13047.720151/2012-35 - Recorrente: MARIA FEIL GASPARY e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 25 de Agosto de 2022, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): THIAGO BUSCHINELLI SORRENTINO
440 - Processo nº: 18239.004610/2008-10 - Recorrente: MARIA EDITE CARVALHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
441 - Processo nº: 18239.004611/2008-64 - Recorrente: MARIA EDITE CARVALHO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
442 - Processo nº: 13639.001044/2009-49 - Recorrente: MARIA DA PENHA MARQUES
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
443 - Processo nº: 13639.000159/2010-50 - Recorrente: MARIA DA PENHA MARQUES
FERREIRA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
444 - Processo nº: 13896.000216/2009-26 - Recorrente: LUCIANO GRUBBA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
445 - Processo nº: 13896.720533/2011-87 - Recorrente: LUCIANO GRUBBA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
446 - Processo nº: 13896.004960/2008-19 - Recorrente: LUCIANO GRUBBA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
447 - Processo nº: 15504.015528/2010-60 - Recorrente: JOSE NAZARENO DE ASSIS ROCHA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
448 - Processo nº: 13963.000145/2010-54 - Recorrente: JOSE GAVA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
449 - Processo nº: 13963.000146/2010-07 - Recorrente: JOSE GAVA e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
450 - Processo nº: 13794.720326/2012-51 - Recorrente: JOSE ANTONIO WERMELINGER
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
451 - Processo nº: 13794.720324/2012-62 - Recorrente: JOSE ANTONIO WERMELINGER
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
452 - Processo nº: 13794.720327/2012-04 - Recorrente: JOSE ANTONIO WERMELINGER
PINHEIRO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
453 - Processo nº: 10830.002498/2009-72 - Recorrente: JORGE HUMBERTO VALENZUELA
BOLIVAR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
454 - Processo nº: 19679.014811/2005-66 - Recorrente: JOAQUIM ALMERINDO DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
455 - Processo nº: 13846.000079/2006-72 - Recorrente: JOAO PEDRO DA ROCHA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
456 - Processo nº: 16624.000047/2010-56 - Recorrente: JAMIL ELIAS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
457 - Processo nº: 16624.001908/2010-13 - Recorrente: JAMIL ELIAS e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
458 - Processo nº: 15885.000057/2007-52 - Recorrente: IVAN EDSON RODRIGUES SEGURA
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
459 - Processo nº: 13708.001964/2006-53 - Recorrente: ITALIA RAMOS DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
460 - Processo nº: 10840.720190/2009-93 - Recorrente: HELEO POHLMANN BRAGA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
461 - Processo nº: 10980.005948/2009-65 - Recorrente: GABRIELE ANTONIO e Interessado:
FAZENDA NACIONAL
462 - Processo nº: 13816.000288/2009-16 - Recorrente: FRANCISCA PAULA MOTA SANTOS
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
463 - Processo nº: 19679.011891/2005-06 - Recorrente: FABIO MALVESTIO FARIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
464 - Processo nº: 15586.000480/2007-27 - Recorrente: EVANE MARTINS CORDEIRO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
465 - Processo nº: 15471.005000/2008-92 - Recorrente: ELIZABETH SCHNABL GO N C A LV ES
M GARBAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
466 - Processo nº: 15471.005001/2008-37 - Recorrente: ELIZABETH SCHNABL GO N C A LV ES
M GARBAYO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
467 - Processo nº: 12898.001736/2009-73 - Recorrente: DORALICE PORTELLA DE FREITAS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
468 - Processo nº: 10166.007022/2009-16 - Recorrente: CRISTO BEZERRA BONFIM e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
469 - Processo nº: 10166.007021/2009-63 - Recorrente: CRISTO BEZERRA BONFIM e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
470 - Processo nº: 10166.009049/2009-35 - Recorrente: CRISTO BEZERRA BONFIM e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
471 - Processo nº: 19647.004468/2009-42 - Recorrente: CHRYSTIANNE MARTINS DE
ALMEIDA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
472 - Processo nº: 19647.002943/2009-46 - Recorrente: CHRYSTIANNE MARTINS DE
ALMEIDA LIMA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
473 - Processo nº: 10980.010299/2008-33 - Recorrente: CEZAR AUGUSTO PELIKI e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
474 - Processo nº: 14120.000312/2008-27 - Recorrente: ALBERTO BARBOSA DE SOUZA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
475 - Processo nº: 13963.001968/2008-82 - Recorrente: WILSON DA ROCHA MARTINS e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
476 - Processo nº: 10280.720356/2010-06 - Recorrente: SALVIO ALBERTINO DE M I R A N DA
CORREA JUNIOR e Interessado: FAZENDA NACIONAL
477 - Processo nº: 15504.020788/2010-57 - Recorrente: ROSA ARROYO CENCILLO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
478 - Processo nº: 13738.001837/2008-69 - Recorrente: RONALDO FERREIRA DA SILVA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
479 - Processo nº: 13771.000375/2009-37 - Recorrente: ROGERIO CARLOS LIMA RANGEL e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
480 - Processo nº: 10980.720595/2009-27 - Recorrente: REINALDO HAMILTON MACHADO e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
481 - Processo nº: 10640.000086/2010-79 - Recorrente: OLAVO COELHO PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
482 - Processo nº: 10640.000254/2010-26 - Recorrente: OLAVO COELHO PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
483 - Processo nº: 10640.000253/2010-81 - Recorrente: OLAVO COELHO PEREIRA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
484 - Processo nº: 15455.000104/2009-90 - Recorrente: ODAIR NERY CORREIA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL