DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR- A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 911682 do Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 10, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nomear matrícula nº 911679 para o Cargo em Comissão de Coordenador(a),
código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-A DJ U N T O DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 11 - Dispensar matrícula nº 911682 do encargo de substituto(a) eventual d(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
Nº 12 - Designar matrícula nº 911679 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código DAS 101.4.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo inciso
IX art. 6° da Portaria nº 1, de 8 de março de 2021, resolve autorizar o afastamento do País
do servidor THIAGO GUIMARÃES MORAES, Matrícula SIAPE nº 1656980, Coordenador, FCE
1.10, lotado na Coordenação de Inovação e Pesquisa da Coordenação-Geral de Tecnologia
e Pesquisada da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, para realizar o curso KU
Leuven Summer School on the Law, Ethics and Policy of Artificial Intelligence, a ser realizado
em Bruxelas- Bélgica, no período de 10 a 23 de setembro, incluindo o deslocamento, com
ônus. Processo nº 00261.001269/2022-56.
WALDEMAR GONÇALVES ORTUNHO JUNIOR
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 225, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
considerando o disposto no artigo 3º da Instrução Normativa nº 34, de 24 de março de
2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de
Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, e tendo em vista
o que consta do processo 21000.066371/2022-48, resolve:
Conceder Licença para Atividade Política e desincompatibilização ao servidor
GEOVANE GRANGEIRO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1568066, ocupante do cargo efetivo
de Analista Administrativo, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA, no período de 2 de julho a 2 de outubro de 2022, com
fundamento no art. 86 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.457, DE 2 DE AGOSTO DE 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do art. 10º do
Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de
abril de 2022 e o que consta no Processo SEI nº 21000.068651/2022-91, estabelece:
Art. 1º Fica instituído o Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar e
elaborar um plano de alternativas humanizadas de adaptação dos funcionários celetistas
do BNCC (Banco Nacional de Crédito Cooperativo) no Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento (MAPA).
Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes membros:
I - Da Secretaria-Executiva do
Ministério da Agricultura Pecuária e
Abastecimento:
SARA MARTINS - Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas
MARIA ALICE TELES DE JESUS SANTOS - Assessora Técnica Especializada
DELMA VITAL SOUSA - Coordenadora de Pessoal
CLENICE CUNHA
SAXE RODRIGUES
- Chefe
de Divisão
da Central
de
At e n d i m e n t o
II - Da Associação Nacional dos Beneficiados pela Lei 8.878/1994 (ANBENE):
AMILTON SILVA - Presidente da ANBENE
ALCILEA ALVES DA SILVA - Empregada Pública do MAPA
MARÍLIA SOARES ARANTES DE MELLO - Empregada Pública do MAPA
§1º Poderão ser convocados outros servidores ou participantes para auxiliarem
o grupo de trabalho, se necessário.
§2º Em caso de impedimentos, os membros poderão indicar suplentes para
participarem das discussões.
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá apresentar o resultado dos trabalhos à
Secretaria-Executiva e à Associação Nacional dos Beneficiados pela Lei 8.878/1994
(ANBENE), no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da publicação desta Portaria.
Art. 4º A coordenação do Grupo de trabalho será feita pelos representantes da
Secretaria-Executiva.
Art. 5º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.456, de 1º de agosto de 2022.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.459, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.072668/2022-42,
resolve:
Dispensar CLAUDIA QUEIROZ FERNANDES, matrícula SIAPE nº 1779898, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, da
Divisão de Educação Continuada, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da
Escola Nacional de Gestão Agropecuária, do Departamento de Governança e Gestão, da
Secretaria-Executiva.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.460, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.067547/2022-89, resolve:
Exonerar ANDRÉ MAURICIO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 3268048, do cargo
em comissão de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação de Apoio Técnico-
Administrativo, da Coordenação-Geral de Gestão Técnica e Administrativa, da Consultoria
Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.462, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.025666/2022-64, resolve:
Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Administração e Finanças, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e
Irrigação, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, ficando
dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.463, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000965/2022-76,
resolve:
Dispensar GEORGE FERREIRA CAVALCANTI, matrícula SIAPE nº 2171433, da
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.464, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000965/2022-76,
resolve:
Designar PAULO MARCELO PONTES, matrícula SIAPE nº 2185932, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, do
Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa, do Laboratório
Federal de Defesa Agropecuária em PernPambuco, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.465, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21002.000965/2022-76,
resolve:
Designar CARLAINE BATISTA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2172123, para
exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, PAULO MARCELO
PONTES, do Serviço de Execução Orçamentária e Financeira, da Divisão Administrativa, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares,
ficando dispensada do encargo de substituta que atualmente exerce.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI