DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.582, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 113, inciso XII, do Regimento Interno
desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA nº 531, de 23 de março de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações contidas no
Processo Administrativo n° 54000.076070/2022-81, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EMANUEL MESSIAS ROCHA GUEDES, no
cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0717872,
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 10º, §º inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 1.567, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DE PERNAMBUCO - SR(03)PE, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.071738/2022-02, resolve:
Conceder
Pensão
à
WALDETRUDES 
PINTO
JANSSEN,
brasileira,
CPF:
667.842.204-04, na qualidade de esposa do ex-servidor WILAME TORRES JANSSEN,
matrícula SIAPE 0726132, cargo de Técnico de Cadastro Rural, Classe S, Padrão III, com
fundamento no art. 215, combinado com os artigos 217, inciso, I, 219, inciso I, 222, inciso
VII, alínea "b", 6 e 225, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada
pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, a ser calculada a partir da data do óbito nos
termos do art. 23º da Emenda Constitucional 103 de 12 de novembro de 2019.
THIAGO ANGELUS CONCEIÇÃO BRANDÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.579, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA, NO ESTADO DE RONDÔNIA - SR(RO), no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor PEDRO GERALDO DA SILVA
JÚNIOR, no cargo de Assistente de Administração, Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº
724790, do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 47, publicada no Diário Oficial da União - DOU de 06 de julho de 2005
c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 publicada no Diário Oficial da União - DOU de
13 de novembro de 2019, à vista das informações constantes no Processo SEI nº
54000.026555/2020-62.
MÁRIO MOACIR DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA
PORTARIA Nº 1.578, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.076430/2022-45, resolve:
Art.1º Conceder pensão vitalícia a senhora ELIZETE NUNES VILA REAL CHAVES,
na qualidade de cônjuge do ex- servidor aposentado IVAN CHAVES, ocupante do cargo de
Artífice , Classe "S" Padrão III, matrícula SIAPE nº 0725986, do Quadro Pessoal deste
Instituto, falecido em 16 de julho de 2022, com fundamento no inciso " I" do art.3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinados com os art.217 de
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 2º inciso "I", da Lei nº 10.887 de 18 de
junho de 2004 e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
ANTONIO ADESSOM GOMES DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTARÉM
PORTARIA Nº 1.585, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA EM SANTARÉM - SR(PA/O), no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº
10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.068055/2022-60, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a AGUINALDO DANTAS SOBRINHO, no cargo
de Técnico Agrícola, Classe "S", Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718894, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47 de 05
de julho de 2005, combinado com o art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
FRANCISCO DE SOUSA