DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022080400018
18
Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 484, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
contido no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nomear STELA FONTES FERREIRA DA CUNHA, Matrícula SIAPE nº 0046491, para
exercer o cargo de Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação-Geral de Pesquisa e
Desenvolvimento de Práticas de Alfabetização da Diretoria de Alfabetização Baseada em
Evidências da Secretaria de Alfabetização deste Ministério - SEALF-MEC, ficando dispensada
da função que atualmente ocupa.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto
nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo
art. 1º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 485 - Dispensar, a pedido, JORGE VINICIOS DA ROCHA MOREIRA, Matrícula SIAPE nº
1088610, do encargo de substituto eventual do cargo de Ouvidor, Código DAS-101.4,
ocupado por Jose dos Reis de Oliveira, da Ouvidoria da Assessoria Especial de Controle
Interno deste Ministério - AECI-MEC, a contar de 1º de agosto de 2022.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância ao
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como o disposto no
Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Nº 486 - Exonerar, a pedido, AUGUSTA LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE
nº 3278206, do cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério - AECI-MEC.
Nº 487 - Dispensar, a pedido, AUGUSTA LUIZA XAVIER DE OLIVEIRA SOUZA, Matrícula SIAPE
no 3278206, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador, Código DA S -
101.3, ocupado por Luciana Alves de Azevedo, da Assessoria Especial de Controle Interno
deste Ministério - AECI-MEC.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 488 - Designar João Franco da Silva Neto, SIAPE nº 184208, para exercer o encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, da Coordenação Geral de
Inovação em Ensino a Distância - CGIE, da Diretoria de Educação a Distância - DED, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, conforme
Processo 23038.008089/2022-44.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 489 - Dispensar Alexandre Magalhães Martins, SIAPE nº 1686588, do encargo de
substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral, DAS 101.4, Coordenação Geral de
Inovação em Ensino a Distância - CGIE, da Diretoria de Educação a Distância - DED, da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES, conforme Processo
23038.008165/2022-11.
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do parágrafo único do art. 87 da
Constituição Federal, pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, pelo Decreto nº
8.977, de 30 de janeiro de 2017, bem como pela Portaria MEC n° 205, de 6 de fevereiro
de 2020, resolve:
Nº 490 - Designar Fabiene Ferreira, SIAPE 1661620, para exercer o encargo de substituto
eventual do cargo de Diretor, DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação
de Aperfeiçoamento de
Pessoal de Nível Superior -
CAPES, conforme Processo
23038.010073/2022-00.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 182, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ANDRÉA DOS SANTOS CARDOSO
Mat. Siape: 1842511
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Universidade Federal do Oeste do Pará - Campus Santarém
Processo: 23129.011808/2022-95
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 183, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: ALINE BARBOSA XAVIER MUNIZ
Mat. Siape: 1732523
Cargo: Técnico em Assuntos Educacionais
Origem: Fundação Universidade Federal de Roraima
Para: Escola Superior de Defesa - Campus Brasília
Processo: 23129.014879/2022-40
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
PORTARIA Nº 184, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada pelo art. 1º da
Portaria SEGEP/MP Nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012, e considerando o
disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve efetivar
o seguinte exercício provisório:
Servidora: PATRICIA LADEIRA PENNA MACÊDO
Mat. Siape: 2265800
Cargo: Professor do Magistério Superior
Origem: Fundação Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
Processo: 23102.002407/2022-42
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar a servidora ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório.
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLA BAKSYS PINTO
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 218, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 25, inciso VII, do Regimento Interno aprovado pela Portaria
MEC nº 325, de 17/04/98, alterado pela Portaria MEC nº 310, de 03/04/2018, e
competência subdelegada pelo art. 1º da Portaria SAA/SE/MEC nº 28, de 06/03/98,
publicada no DOU nº 45, de 09/03/98, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte a IGOR DE FIGUEIREDO ANDRADE, na
qualidade de filho, em decorrência do falecimento do servidor aposentado JOSÉ SARAIVA
ANDRADE, matrícula SIAPE nº 0262197, cargo de Médico, Classe E, Nível de Capacitação I,
Padrão de Vencimento 16, considerando o disposto no § 4º do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com os art. 16 inciso I, 74 e art. 77, § 2º, inciso V
alínea C, item 6, da Lei nº 8.213 de 1991, e de acordo com o disposto no caput do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º A pensão terá início a partir de 18 de julho de 2022, data do óbito do
servidor, de acordo com o que consta no Processo nº 23119.001664.2022-88.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO RICARDO MELO FIGUEIREDO
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 297
de 24/03/2015, publicada no DOU de 25 subsequente, resolve:
Nº 258 - Nomear OSILENE MARIA DE SÁ E SILVA DA CRUZ, matrícula SIAPE nº 1087814,
para exercer o encargo de substituto eventual da função de Diretor, código CD-4, do
Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 26/07/2022.
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS - INES,
no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Ministerial nº 106, de 16/01/2019,
publicada no DOU de 17/01/2019 e da competência subdelegada pela Portaria MEC nº 316
de 27/03/2015, publicada no DOU de 30 subsequente, resolve:
Nº 259 - Designar SARA MOITINHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2860143, para exercer a
função de Coordenador, da Coordenação do Curso de Pedagogia Bilíngue, modalidade
presencial, do Departamento de Ensino Superior - DESU, a contar de 26/07/2022.
PAULO ANDRÉ MARTINS DE BULHÕES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 242, de 25/07/2022, publicada no DOU de 26/07/2022, onde se
lê: "código FCC, da Coordenação Pedagógica - COPED, do Departamento de Ensino Superior
- DESU", leia-se: "código FCC, da Coordenação do Curso de Pedagogia Bilíngue, modalidade
presencial".
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 797, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26 de
março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições,  resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país de ADRIANA MARIA RAMOS OLIVEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº
1213577, no período de 07/08/2022 a 18/08/2022, trânsito incluso, para participar do Projeto
de Imersão Linguística e Cultural, no Instituto Cervantes, em Madri, Espanha, com ônus
limitado para o CEFET/RJ, conforme consta no Processo 23063.001968/2022-38 
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
PORTARIA CEFET-RJ Nº 795, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, no uso de suas
atribuições e de acordo com o que consta no Processo nº 23063.001992/2022-77; ,
resolve: 
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 28/07/2022, de acordo com o artigo
34 da Lei nº 8.112/90, a servidora BARBARA MACHADO PIRES, Matrícula SIAPE nº 1930355,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, do Quadro
Permanente desta Autarquia Educacional. 
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado. 
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor

                            

Fechar