DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CEFET-RJ Nº 788, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 20/2022/DIR-VAL ,
  resolve:  
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALVARO MONTEIRO CARVALHO ARCANJO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2189924, do encargo de substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Valença,
código CD-04.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor AMILTON FERREIRA DA SILVA JUNIOR, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1945658, para o encargo de substituto eventual do Gerente Acadêmico, da Uned Valença,
código CD-04, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular, e na
vacância do cargo.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação em
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
PORTARIA CEFET-RJ Nº 789, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Ofício nº 20/2022/DIR-VAL ,
resolve:
Art. 1º - DISPENSAR o servidor ALVARO MONTEIRO CARVALHO ARCANJO,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 2189924, da função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio, da
Gerência Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-001.
Art. 2º - DESIGNAR o servidor JEIMIS NOGUEIRA DE CASTRO, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1920662, para a
função de Coordenador de Curso Técnico Integrado - Ensino Médio, da Gerência
Acadêmica, da Uned Valença, código FCC-001.
Art. 3º - EXONERAR o servidor MAURICIO MAYNARD DO LAGO, Professor do
Ensino, Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2190585, do cargo de Gerente
Acadêmico, da Uned Valença, código CD-04.
Art. 4º - NOMEAR o servidor ALVARO MONTEIRO CARVALHO ARCANJO,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2189924, para o
cargo de Gerente Acadêmico, da Uned Valença, código CD-04.
Art. 5º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
PORTARIA CEFET-RJ Nº 790, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A DIRETORA-GERAL EM EXERCÍCIO DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria CEFET-RJ nº 212, de 26
de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021, Seção 2, pág. 20, tendo em vista a
subdelegação de competência prevista na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, no uso
de 
suas 
atribuições 
legais, 
e 
considerando
o 
disposto 
no 
Ofício 
nº
39/2022/DIPPG/CEFET/RJ, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, a servidora BEATRIZ MARTINS TEIXEIRA,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
nº 1717582, da função de Chefe do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa
e Pós-Graduação, código FG-01.
Art. 2º - DISPENSAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1206939, da função de Coordenador do Núcleo de Inovação Tecnológica, do Departamento
de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código FG-03.
Art. 3º - DESIGNAR o servidor MARCO ANTONIO BARBOSA BRAGA, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1206939,
para a função de Chefe do Departamento de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa e Pós-
Graduação, código FG-01.
Art. 4º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
PORTARIA CEFET-RJ Nº 800, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A 
DIRETORA-GERAL
EM 
EXERCÍCIO
DO 
CENTRO
FEDERAL 
DE
EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA, nomeada pela Portaria
CEFET-RJ nº 212, de 26 de março de 2021, publicada no DOU de 29/03/2021,
Seção 2, pág. 20, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta
do processo nº 23063.002036/2022-11, resolve:
Art. 1º. Excluir a rubrica denominada Decisão Judicial Não Transitada
em Julgado - 12 referências - com base no Acórdão do nº 3372/2022/TCU - 1
Câmara, Sessão de 21 de junho de 2022, dos termos da Portaria nº 1541, de
26 de setembro de 2019, publicada no D.O.U. de 01 de outubro de 2019, que
trata
da concessão
de
aposentadoria
voluntária do
servidor
HUMBERTO
ACCIOLY AYRES JUNIOR, matrícula 390374, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, mantendo inalterados os demais
termos da citada Portaria.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
GISELE MARIA RIBEIRO VIEIRA
Vice Diretor
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 1.867, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Conceder a LUIZA
DE SÁ QUIRINO CAMARA, ocupante
do cargo de
Psicólogo/Área, matrícula Siape nº 2106119, lotada na Pró-Reitoria de Ensino, Licença sem
Vencimentos, pelo período de 3 anos, a partir de 11 de agosto de 2022, com base no
Artigo 91, Lei nº 8112/90, modificado pela Lei nº 9527 de 10 de dezembro de 1997,
publicado no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997.
(Processo nº 23040.004041/2022-18)
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.876, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais e o disposto no Decreto nº 8.260, de
29 de maio de 2014, publicado no D.O.U., de 30 de maio de 2014, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 1710 de 20 de julho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União em 21 de julho de 2022, na página 15, Seção 2, que tratou da
nomeação de Vanessa Demani dos Santos, para o cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, em virtude de renúncia.
OSCAR HALAC
PORTARIA Nº 1.877, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO COLÉGIO PEDRO II, nomeado por Decreto Presidencial de 04 de
setembro de 2018, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, página 1 de 05 de
setembro de 2018, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Convalidar a designação do servidor DIEGO DE SOUZA NICODEMOS, matrícula
Siape nº 1571068, como Coordenador do PROFMAT-CPII, código FCC, efetuada pela
Portaria nº 776, de 12 de abril de 2022, considerando-se os respectivos efeitos financeiros
como retroativos a 12 de abril de 2022, tendo em vista o não encaminhamento anterior da
referida portaria para publicação no Diário Oficial da União.
(Processo nº 23040.004275/2022-65)
OSCAR HALAC
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.875, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de
suas atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de
outubro de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de
outubro de 2013, seção 2, página 18, e tendo em vista o disposto no Art. 4º da Lei nº
8.745 de 09 de dezembro de 1993, publicada no D.O.U de 10 dezembro 1993, com
redação dada pela Lei nº 10.667 de 14 de maio de 2003, publicada no D.O.U de 15 de
maio de 2003,
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1.FERNANDA INÁCIO EDUARDO, pelo período de 02 de agosto de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Mestrado, na vaga de Adriana Eisfeld Leite
de A. M. Gomes Tavares por motivo de Aposentadoria.
2. MARIA DA GLORIA DE MACÊDO CARVALHO, pelo período de 02 de agosto
de 2022 até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de
Luene Cristina Santos de Almeida por motivo de Licença para Acompanhar Cônjuge.
3. NORMA LETICIA E SILVA, pelo período de 02 de agosto de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Maria Augusta da
Silva Rigueti por motivo de Aposentadoria.
4. MARIA LUCIA ESTEVES DE JESUS NOVO, pelo período de 02 de agosto de
2022 até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de
Sueli Pinho Macedo por motivo de Aposentadoria.
5. FLÁVIA MARIA DE MENEZES, pelo período de 02 de agosto de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Doutorado, na vaga de Maria Carolina Braga
de Azeredo por motivo de Exoneração.
6. VERÔNICA GOMES NEVES, pelo período de 02 de agosto de 2022 até 31 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Anos Iniciais do
Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Joycimar Lemos
Barcellos Zeferino por motivo de Afastamento para Estudos.
7. SINÁRIA ANDRADE DE OLIVEIRA ARAUJO, pelo período de 02 de agosto de
2022 até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de
Marcos José Machado da Costa por motivo de Aposentadoria.
8. FRANCISCO PÉRES CAVALCANTE, pelo período de 02 de agosto de 2022 até
31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Artes
Visuais, Edital nº 21/2022, com Especialização, na vaga de Luísa Mendes Tavares por
motivo de Exoneração.
9. CLARA ARAUJO DE OLIVEIRA, pelo período de 02 de agosto de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Desenho, Edital
nº 01/2020, com Graduação, na vaga de Giselle Aparecida de Sousa Araujo por motivo de
Afastamento para Estudos.
10. LAÍZA TEIXEIRA DELATORRE, pelo período de 02 de agosto de 2022 até 31
de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês, Edital nº
15/2022, com Mestrado, na vaga de Julia Goulart Sereno por motivo de Licença Sem
Vencimentos.
11. LETÍCIA FRÓES SANTOS ANTENOR DE ARAUJO, pelo período de 02 de
agosto de 2022 até 14 de novembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Inglês, Edital nº 15/2022, com Graduação, na vaga de Daniele Alves Ribeiro
por motivo de Licença Maternidade.
12. CRISTIANI SEIXAS ALVES BARTHA, pelo período de 02 de agosto de 2022
até 31 de dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Inglês,
Edital nº 15/2022, com Especialização, na vaga de Silvia Emília de Jesus Barbosa da Cunha
por motivo de Licença Sem Vencimentos.
13. REGINALDO ROSA SOARES, pelo período de 03 de agosto de 2022 até 04
de outubro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Informática
Educativa, Edital nº 34/2021, com Especialização, na vaga de Alexandra Camargo Alves por
motivo de Licença Médica.
14. LORENA XAVIER VARELLA, pelo período de 03 de agosto de 2022 até 17 de
dezembro de 2022, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Espanhol, Edital nº
08/2019, com Mestrado, na vaga de Elen Fernandes dos Santos por motivo de Licença
Maternidade.
WALDYR MENDES TATSCH NETO
Substituto