DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.873, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23164.002164.2022-18; e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da Lei n.º 8.112/90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Aline Tamires Kroetz Ayres Castro, ocupante do
cargo de Pedagogo-área, do Quadro de Pessoal desta IFE, para exercer a função de
Coordenadora do Núcleo de Apoio ás Pessoas com Necessidades Específicas (FG-1),
Câmpus Sapucaia do Sul, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-
grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
.
PORTARIA Nº 1.874, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
n.º23704.000436.2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 08/08/2022, o servidor Amilcar Cardoso Vilaça de
Freitas, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Quadro de Pessoal desta IFE, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia
em Processos Gerenciais (FCC), do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus
Lajeado, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.875, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
nº
23704.000437.2022-35, de 02/08/2022 e, considerando o disposto no §4.º do art. 15, da
Lei n.º 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 08/08/2022, o servidor Rodrigo Luis Melz, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta
IFE, para exercer a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos
Gerenciais (FCC), Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão, Câmpus Lajeado, Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 1.878, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE,
no
uso
das
atribuições
legais,
considerando
o
Processo
23163.002658.2022-11, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Ana Luiza Wickboldt Schneider, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta IFE, da função de
Coordenadora da Coordenadoria Executiva da Reitoria (FG-2), Diretoria Executiva da
Reitoria, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.087, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Tássio Guerreiro Antunes Virgínio, matrícula Siape nº
1143482, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
exercer a função de coordenador de Pesquisa, Extensão, Pós-Graduação e Inovação, código
FG-1, do Campus Dianópolis, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
usando da competência subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro
de 2020, e de acordo com as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro
de 1995, AUTORIZA, o Afastamento do País Licença para Capacitação da seguinte
servidora:
MARIA DAS GRACAS DE SOUZA TEIXEIRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior,
lotada na
Faculdade de Filosofia
e Ciências
Humanas no
Departamento de Museologia desta Universidade, no período de 01 de outubro de 2012 à
31 de outubro de 2022 e 01 de novembro de 2022 a 30 de dezembro de 2022, Realização
de ações de desenvolvimento DE FORMA HIBRIDA E VIAGEM, UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PERNAMBUCO E NA UNIVERSIDADE LUSOFONA DE HUMANIDADES E TECNOLOGIAS EM
PORTUGAL, Cidade: Recife e Portugal, País: Brasil e Portugal, com ônus Não se Aplica,
(Proc. Nº. 23066.035874/2022-32).
JOÃO CARLOS SALLES PIRES DA SILVA
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 257, de 10 de março de 2022 de ABEL RIBEIRO DE
JESUS, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2022, seção 2, pág.
36.
Onde se lê: "Denominação Associado, Nível 03".
Leia-se: "Denominação Associado, Nível 04".
Processo nº 23066.010999/2022-50
Mantendo-se inalterados os demais termos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 257, DE 28 DE JULHO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no
uso da competência que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de
2013, alterada pela Resolução n. 10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de
Pessoal n. 220/GR/UFCA, de 13 de julho de 2022, considerando a documentação constante
no processo n. 23507.002964/2022-19, resolve:
Art. 1º Designar a servidora CRISTIANNE DA SILVA ALEXANDRE, Matrícula SIAPE:
1646199, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Promoção e
Atenção à Saúde do Servidor, da Coordenadoria de Qualidade de Vida no Trabalho (CQVT),
da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (PROGEP).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
GABINETE DA REITORIA
PORTARIA Nº 425, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Prorrogar até 19/08/2023, o prazo
de validade do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto, Área: Direito, realizado pela
Faculdade de Engenharia, objeto do Edital Geral nº 03/2021, publicado no D.O.U de
07/04/2021 e Específico nº 07/2021, publicado no D.O.U de 29/06/2021, homologado
através do Edital nº 10, publicado no D.O.U. de 19/08/2021, seção 3, página 64. (Processo
nº 23070.032953/2021-41)
ROSELMA LUCCHESE
PORTARIA Nº 427, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e
a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do
Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT, tendo em vista o disposto
no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.485, publicado no D.O.U. de
19/05/2011, resolve:
Contratar, com fundamento na Lei nº 8.745, de 09/12/93, alterada pelas Leis nº
9.849, de 26/10/99, nº 10.667, de 14/05/03 e nº 12.425, de 17/06/2011, RODRIGO
GOMIDE GONZAGA, como Professor Substituto, aprovado conforme Edital nº 28/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, com a
remuneração equivalente ao padrão inicial da classe de Professor Auxiliar, com a RT
correspondente ao título de Especialista, tendo em vista o disposto no Art. 2º, da ON nº
5/MP,
publicada no
D.O.U.
de
29/09/09, para
prestar
serviços
no Instituto
de
Biotecnologia, Área: Morfofuncional, Patologia e Tutorial em Saúde, sendo a vigência do
contrato a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União, até 31/03/2023.
(Processo nº 23070.023302/2022-41)
ROSELMA LUCCHESE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.879, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder pensão, sem paridade, a MARIA LEMOS DE SOUSA, na condição de
Cônjuge de FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 0288769, cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível 1, Padrão 14, em regime de 40 horas semanais, com
fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24, §1º, item
II, da EC nº 103/2019, a partir de 22/06/2022, data do óbito do instituidor, conforme inciso
I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, com nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº
23067.035781/2022-06).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no
art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019,
na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.079165/2022-49,
resolve:
Nº 2.928 - Designar MERY MORAES, matrícula SIAPE nº 1680030, para substituir o Diretor
de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, a partir
da publicação até o dia 05/08/2022.
Nº 2.929 - Designar MERY MORAES, matrícula SIAPE nº 1680030, para substituir o Diretor
de Atenção a Saúde, CD-04, da estrutura do(a) Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo
período de 08/08/2022 a 12/08/2022.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 580/GR/UFFS, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
(UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º CONCEDER Vacância por Posse em Cargo Inacumulável ao cargo de
Professor do Magistério Superior, ocupado pela servidora GABRIELLE COELHO FREITAS,
Siape nº 2065759, lotada no Campus Realeza, a partir de 02/08/2022, código de vaga nº
0927008, conforme Processo nº 23205.023108/2022-93.
Art. 2º Declarar vago o cargo supramencionado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GISMAEL FRANCISCO PERIN
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