DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA/SEI Nº 1.137, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do servidor Docente VICENTE RICCIO NETO,
Matrícula SIAPE nº 1912617, lotado na Faculdade de Direito, para participar no 31º
Encontro Internacional Police Executive Symposium, em Albany - Estados Unidos, no
período de 12/08/2022 a 20/08/2022, incluindo o deslocamento, com ônus limitado para
esta IFES, conforme consta do processo nº 23071.926020/2022-98.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ORTARIA/SEI Nº 1.142, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.920485/2022-
71;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a LUIZ CARLOS FRANCO, matrícula
SIAPE nº. 2148619, no cargo de Técnico de Laboratório-Área, Classe D, Padrão 410, lotado
na Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, do Quadro Permanente da Universidade
Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019,
com proventos calculados na forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA/SEI Nº 1.143, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.915658/2022-
32;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a EIMIR ALVES PEREIRA, matrícula
SIAPE nº. 1146377, no cargo de Pedreiro, Classe B, Padrão 416, lotado no Colégio de
Aplicação João XXIII, do Quadro Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com
fundamento no Art. 20, Incisos I, II, III e IV, da EC 103/2019, com proventos calculados na
forma do Art. 20, § 2º, inciso I da referida Emenda.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
PORTARIA/SEI Nº 1.148, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró- Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.924320/2022-
32;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23071.900013/2022-12,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria ao servidor FERNANDO MONTEIRO AARESTRUP,
matrícula SIAPE nº. 3146613, no cargo de Professor do Magistério Superior, Titular, Nível
801, em Regime de 40 horas semanais, lotado na Faculdade de Odontologia, do Quadro
Permanente da Universidade Federal de Juiz de Fora, com fundamento no Art. 22 da EC
103/2019, c/c o Art. 3º, III da Lei Complementar nº 142/2013, comprovada por Laudo
Médico Pericial de 07/07/2022.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor na data de sua publicação
no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 694, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria nº 688 de 29 de julho de 2022, em seu Art. 1º, onde
se lê: "no período de 28/08/2022 a 06/09/2022 (inclusive trânsito)", leia-se: "no período de
26/08/2022 a 06/09/2022 (inclusive trânsito)".
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOÃO CHRYSOSTOMO DE RESENDE JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA CDP/PROGEPE Nº 330, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DE LAVRAS, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 296, de 13/04/2022,
alterada pela Portaria Reitoria nº 538 de 24/6/2022, com fulcro na Decisão contida no
Mandado de Segurança - Processo Judicial nº 1001972-73.2022.4.01.3808 e no PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00902/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Contratar Mariana Araújo Vieira do Carmo, para o cargo de Professor
Visitante Ampla Concorrência, na área de Nutrição Clínica, no Departamento de Nutrição -
DNU, nos termos do inciso II, parágrafo 1º do artigo 2º, e do inciso I, parágrafo único, do artigo
4º ambos da Lei nº 8.745, e suas alterações posteriores, e, pela Lei 12.772/2012, no regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração correspondente à Classe de
Professor Adjunto A, Nível 1, com retribuição por titulação de Doutorado, com início em
4/8/2022 e término em 4/8/2023, ressalvadas as hipóteses de rescisão contratual por outros
fatos supervenientes.
Art. 2º A contratação temporária tem por objetivo apoiar a execução dos
programas de pós-graduação stricto sensu; contribuir para o aprimoramento de programas de
ensino, pesquisa e extensão; contribuir para a execução de programas de capacitação docente
e viabilizar o intercâmbio científico e tecnológico, atestada reconhecida competência conforme
Resolução CEPE Nº 141/2022.
RÔMULO SIQUEIRA SANTOS
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 5.566, DE 15 DE JULHO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora Danusa Dias Soares, matrícula
SIAPE nº 2164819, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior,
lotada na Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de
Pós-Doutorado na Université de Lille, em Lille/França, no período de 06/08/2022 a
05/04/2023, sendo o período de 08/2022 a 01/2023 pela CAPES e o período de 02/2023
a 04/2023 com ônus limitado.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.183, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus limitado,
do servidor Victor Guerassimov, matrícula SIAPE nº 2305428, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de visita técnica na Universidade de Lille, em Lille/França, no período de
18/07/2022 a 18/08/2022.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.187, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição
conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor
do Processo nº 23072.229844/2022-14, resolve:
Retificar em parte, a Portaria 4168, de 26/05/2022, publicada no DOU nº 118,
de 24/06/2022, Seção 2, página 31, que nomeou o servidor Henrique Resende Martins,
matrícula SIAPE nº 3530579, lotado na Escola de Engenharia, onde se lê: "...para exercer o
cargo de Vice-Diretor da Escola de Engenharia, código CD-4, a partir de 29 de junho de
2022.", leia-se: "...para exercer o cargo de Vice-Diretor da Escola de Engenharia, código CD-
4, a partir de 29 de junho de 2022, com mandato de 4 (quatro) anos.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.191, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.245210/2022-09,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 22/07/2022, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Isabela Silva Valentim, matrícula SIAPE nº
3160115, ocupante do cargo de Assistente em Administração, lotada no Departamento de
Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais, do quadro permanente desta
Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.193, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 204, de 06/02/2020, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Autorizar, em caráter excepcional, com ônus limitado, o afastamento do país do
servidor Von Braun Nascimento, matrícula SIAPE nº 1979717, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas, para
realização de Pós-Doutorado na University Of Pennsylvania, na Philadelphia/EUA, no
período de 01/08/2022 a 31/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 6.198, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei nº 11.095/2005 e demais informações que constam
do processo nº 23072.240234/2022-63, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor RENÉ COULAUD SANTOS DA COSTA CRUZ, matrícula
SIAPE nº 1363359, ocupante do cargo Médico-Área, pertencente ao Quadro de Pessoal da
UFMG, para ocupar a função de Chefe da Divisão Médica, código nº GF0025, junto à
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS
PORTARIA Nº 384, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº
13.856, de 08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho
de 2020, publicado no DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18,
resolve:
Art. 1º- Designar o (a) servidor (a) Ricardo Oliveira Albuquerque,
matrícula Nº 2899499, ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado no Campus de Tocantinópolis para a função de Chefe da Divisão de
Suprimento e Logística do Centro de Educação, Humanidades e Saúde (CEHS)
da Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT, FG-0002.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AIRTON SIEBEN