DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.027 - PROGEP, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, em exercício, de acordo com a Portaria nº 291/2021 - Reitoria, de 22 de
dezembro de 2021; Considerando Art. 13, § 6º, da Lei 8.112/90; a delegação de
competência que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e, ainda, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº 23204.007382/2022-25, resolve:
Tornar sem efeito a nomeação de ANDRE SOUZA RODRIGUES, habilitado (a) em
concurso público desta Universidade para o cargo Efetivo de Assistente em Administração,
Classe "D", regime de trabalho de 40h, código de vaga 0895677, efetuada por meio da
Portaria nº 827, de 1 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 124, Seção,
pág. 33 em 4 de julho de 2022 em virtude de desistência de posse por parte do
nomeado.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação no Diário Oficial da União nº 145, seção 2, página 31, de 2 de
agosto de 2022, retifica-se a Portaria nº 1.025, de 1º de agosto de 2022.
Onde se lê:
. LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
.
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE VAGA
. Oton Fernando Figueira Da Silva - 4ª AC
Assistente Social
D
40 H
0247976
Leia-se:
. LOTAÇÃO: CAMPUS DE SANTARÉM
.
CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO
CARGO
CLASSE
R EG I M E
DE
T R A BA L H O
CÓ D I G O
DE VAGA
. Oton Fernando Figueira Da Silva - 4ª AC
Assistente Social
E
40 H
0247976
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2.768 - Nomear JUSSARA MORETTO MARTINELLI LEMOS, Matricula SIAPE 2434430,
ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR do quadro de pessoal
desta Universidade, lotada no NEAP para exercer o Cargo de Direção de ASSESSOR da
UNIVERSITEC, Código CD-4, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 2.770 - Designar a servidora ISABEL ROSA CABRAL, ocupante do cargo de Professora do
magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de
gratificada de Assistente da Assessoria de Diversidade e Inclusão Social (ADIS), Código FG-
1, da Reitoria desta Universidade em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº 8.112/90, a partir de 05 de agosto de 2022.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA Nº 343, DE 14 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e conforme o que consta no Processo nº 23074.063003/2022-72, resolve:
Declarar a Vacância, do cargo de ECONOMISTA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação II, Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do
Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por ANA CLAUDIA AN N EG U ES
DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1339014, com lotação na PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRA D U AÇ ÃO
(PRPG), de acordo com o artigo 33, inciso VIII da Lei 8.112/90. Com vigência a partir de
09.08.2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 389, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições
e, considerando o que consta do processo nº 23074.066387/2022-78 (Parecer de Força
Executória nº 00856/2022/GEAC/JC 1G/ER-ADM-PRF5/PGF/AGU), resolve:
I - Revogar a pensão civil concedida a VITOR DE SÁ BESERRA GONÇALVES, CPF
nº 111.081.744-42, como pessoa designada na dependência da ex-servidora SANIA MARIA
RODRIGUES BESERRA, matrícula SIAPE 330759, efetivada pela Portaria nº 372/2013,
publicada no D.O.U. de 19/02/2013, Seção 2. Página 28;
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 390 - PROGEP-DLCP, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso VIII, do Estatuto da UFPB e,
considerando o que consta do Processo nº. 23074.061523/2022-68, resolve.
Art. 1º Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, a bem do serviço público,
à servidora
FRANCISCA MAYARA FERREIRA
ALENCAR, Matrícula
SIAPE nº.
2328536, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de
Classificação D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 01, Regime de
Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta
Universidade, com lotação no CCHSA - DIREÇÃO DE CENTRO, nos termos do
artigo 132, II e III da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIA Nº 3.430, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 01/08/2022, ALYSSON AUGUSTO SOARES DE OLIVEIRA,
Matrícula SIAPE n° 1681073, Contador, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Controladoria, do Gabinete do Reitor, da função de Secretário
da Diretoria de Controladoria, do Gabinete do Reitor, Código FG-05, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4044/2021, de 25/10/2021. (Processo
n° 23076.080571/2022-63)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 3.446, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 08/08/2022, CARLA ANDREZA CARDOSO,
Matrícula SIAPE n° 1592594, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40
horas semanais, lotado(a) no(a) Cerimonial, do Gabinete do Reitor, da função de Chefe da
Seção de Apoio ao Cerimonial, do Gabinete do Reitor, Código FG-04, para a(o) qual havia
sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3984/2020, de 01/12/2020. (Processo
n° 23076.080404/2022-13)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 717, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias, de acordo com Art. 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90,resolve:
Art. 1º Nomear o professor MARCUS VINICIUS COSTA ALMEIDA JUNIOR, SIAPE:
1067255, para exercer a função de Coordenador protempore do Colegiado do Curso de
Bacharelado em Geografia do CCAAB, código FUC-0001.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 973, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA Universidade Federal do Rio
Grande do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995,
de acordo com o Artigo 40, § 4º, inciso III, da Constituição Federal, com redação dada pela
EC nº 47/2005, c/c o Artigo 57, da Lei n.º 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força
da Súmula Vinculante n.º 33 ou por ordem concedida em mandado de injunção,
assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no
DOU de 13/11/2019, e considerando o que consta do processo nº 23077.079621/2022-41,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos calculados de acordo com o
artigo 1° da Lei nº 10.887/2004, a FERNANDA WANDERLEY DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO
MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Associado, Nível 04 do Quadro de Pessoal da
Universidade, Matrícula SIAPE nº 1149355,
lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE
BIOQUÍMICA, mantido o valor de 6% de adicional de tempo de serviço, de acordo com o
artigo 6º, da Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até
08/03/1999, conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada
no DOU de 05/09/2001.
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 4.554, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve:
Conceder pensão com natureza temporária, a partir da publicação desta
portaria, a ÉDER SAMUEL DE ANDRADE MASSUR, nos termos do § 4º do Art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 16, inciso I, da Lei nº 8.213 de 1991, em
decorrência do falecimento de JOSELITO MASSUR, matrícula SIAPE n° 0357994, aposentado
no cargo de Servente de Obras do quadro de pessoal desta Universidade. Processo n.º
23078.535999/2022-29.
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições
conferidas pelo Decreto de 31 de Maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de
03 de Junho de 2019, resolve:
Nº 7.030 - Dispensar, a pedido, IASMIM MARIA SOARES DOS SANTOS ALMEIDA, Matrícula
Siape nº 1918091, Assistente em Administração, da Função Gratificada de Assessor
Especial, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.222717/22-16.
Nº 7.031 - Designar MARGARETH CRISTINA DE ALMEIDA GOMES, Matrícula Siape nº
1337920, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Gratificada de Assessor
Especial, do(a) Pró-Reitoria de Extensão - PR-5, FG-1, processo nº 23079.222717/22-16.
DENISE PIRES DE CARVALHO