DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.026390/2022-89, resolve:
Nº 932 - Retificar o Ato da Reitoria nº 0872/2022 (8425527), publicado no DOU de
22/7/2022, seção 2, página 35. Onde se lê: "(...) a partir de 9/8/2022.", leia-se: "(...) a partir
de 9/8/2021".
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.046734/2022-76, resolve:
Nº 933 - Aposentar Cleber Gomes de Faria, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1249888, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 14, em regime de
40h semanais, lotado no Hospital Universitário de Brasília, com fundamento no art. 10,
§1º, inciso II da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 934 - Tornar pública a reclassificação de Carlos Bom Fim de Oliveira, candidato
habilitado no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022, publicado no
DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU de
22/6/2022, do 32º para o 162º lugar da lista de aprovados para o cargo de Assistente em
Administração.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 935 - Nomear Adriana Fernandes Barbosa, candidata habilitada em 1º lugar no
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº 246,
publicado no DOU de 9/12/2021, autorizado pela Portaria Interministerial nº 316,
publicada no DOU de 19/10/2017, e Edital de Homologação nº 251, publicado no DOU de
24/6/2022, para o cargo de Professor do Magistério Superior, classe "A", com a
denominação de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime de
Trabalho em Dedicação Exclusiva, da Carreira de Magistério Superior do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade de Brasília, de acordo com o Plano de Carreiras e Cargos de
Magistério Federal instituído pela Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº
12.863, de 24/9/2013, com lotação no Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução,
em vaga de código nº 0897224, decorrente da aposentadoria de Hans Theo Harden, em
26/5/2021. Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada
no DOU de 19/10/2017.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 3.040 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Assistente
em Administração, código de vaga nº 269215, ocupado pelo servidor Talita Maciel da Cruz
Franqueira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação no Decanato de Gestão de Pessoas, a partir de 01/08/2022.
Nº 3.041 - Exonerar a pedido, a partir de 26/07/2022, o servidor Carlos Emanoel de Souza
Cruz, do cargo de Professor de Magistério Superior, código de vaga nº 312896, do quadro
de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Instituto de
Geociências.
Nº 3.077 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de
Administrador, código de vaga nº 313284, ocupado pelo servidor Tiago Pereira Furtado de
Souza, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com
lotação na Prefeitura do Campus, a partir de 01/08/2022.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 994, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o (a)
servidor (a) BARBARA DE PAULA SILVA, SIAPE 1338199, do cargo de ASSISTENTE EM
ADMINISTRAÇÃO, código de vaga 0333375, a contar de 02/08/2022.
MÔNICA SCHRODER
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.004, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO
DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº
897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de
19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria
nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das
atribuições a ele conferidas, resolve:
Tornar pública a autorização do Senhor Reitor da UFABC para a
viagem ao exterior, com ônus limitado para a UFABC e ônus parcial CAPES,
do(a) servidor(a) DANIELE RIBEIRO DE ARAUJO, SIAPE 1675708, conforme PCDP
nº 162/22, para estágio pesquisa na Universidade da Colúmbia Britânica, em
Vancouver (Canadá), pelo período de 01/09/2022 a 30/11/2022, incluindo
trânsito.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.153, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso
de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no inciso XIII, do Art. 17, do
Regimento Geral da UNIFAP, combinado com o inciso II, do Art. 9, da Lei nº 8.112/90 e
tendo em vista o que consta no Memorando Eletrônico nº 87/2022 - CCBG, de 05 de julho
de 2022. resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 05/07/2022, o servidor JEAN CLAUDIO SANTOS
FONSECA, matrícula SIAPE 1170917, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério
Superior, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora do Curso de Bacharelado em
Geografia - CCBG, FUC-01.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
SIMONE DE ALMEIDA DELPHIM LEAL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 587 - Dispensar o servidor RICARDO PEREIRA ZANELLA, Matrícula/SIAPE n.º 3895873,
Técnico em Audiovisual, da Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de Publicidade e
P r o p a g a n d a / AC S / R e i t o r i a .
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527 de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 588 - Designar o servidor FABIO JORGE SOUTO DE CARVALHO, Matrícula/SIAPE n.º
1700899, Redator, para exercer a Função Gratificada (FG-1) de Chefe da Divisão de
Publicidade e Propaganda/ACS/Reitoria.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 589 - Art. 1º Designar a servidora STELLA ADRIANA ZANCHETT, Matrícula/SIAPE n.º
1753582, Jornalista, para substituir a Assessora de Comunicação Social e Relações Públicas
- ACS/Reitoria (CD-4), Bianca Cegati Ozunat, nos casos de afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 847, de 2 de dezembro de 2021, do Reitor pro
tempore da UFGD.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 598, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.016355/2022-42; resolve:
Declarar MOZART DE SA TAVARES FILHO, CPF nº 136.974.633-49, matrícula
SIAPE nº 406751, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
574/2017-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.08.2017, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 31.08.2017, data da publicação
da aposentadoria, conforme o Laudo Médico Pericial /SIASS/CASS/UFMA nº 157.202/2022,
emitido em 27.07.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 604, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.016224/2022-65, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos,
homologado pelo Edital PROGEP Nº 123, publicado no DOU de 20/07/2021,
prorrogado pelo Edital PROGEP nº 151, publicado no DOU de 06/06/2022, LUANA MARTINS
CANTANHEDE, para ocupar o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Nível de
Vencimento 1, Denominação Professor Adjunto (Doutor), sob o regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, na área de Odontologia / Ensino à distância para Odontologia, no
código de vaga nº 0317016, junto a(o) Departamento de Odontologia I.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 605, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das
suas atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no
DOU de 30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da
IN/RFB nº 1.500/14, alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota
Técnica no 4907/2018-MP, de 13.06.2018; e em face ao que consta no
processo nº 23115.016910/2022-36; resolve:
Declarar SILVIA CRISTINA DUAILIBE COSTA, CPF nº 207.036.603-06,
matrícula
SIAPE
nº
406520,
do quadro
de
pessoal
desta
Universidade,
aposentado(a) pela Portaria nº 244/2022-GAB/REIT, publicada no DOU de
29.04.2022, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de Imposto de Renda
retido na fonte, a partir de 29.04.2022, data da concessão de aposentadoria,
conforme o Laudo Médico Pericial /SIASS/CASS/UFMA nº 165.631/2022, emitido
em 01.08.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
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