DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 607, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais; com base no artigo 7º do Decreto nº
7.485/2011, publicado no DOU de 19.05.2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, publicado
no DOU de 30.05.2014; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, com
redação dada pela Lei nº 9.527/1997, a Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº
12.863/2013; e em face ao contido no processo nº 23115.016883/2022-00, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de
provas e títulos, homologado pelo Edital PROGEP Nº 176, publicado no DOU de
01/07/2022, MARCOS JOSE CUSTODIO NETO DA SILVA, para ocupar o cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe A, Nível de Vencimento 1, Denominação Professor Assistente -
A (Mestrado), sob o regime de trabalho de 40 horas, na área de Anatomia Patológica /
Patologia Clínica, no código de vaga nº 0932308, junto a(o) Coordenação do Curso de
Medicina / CCSST.
A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 608, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.017211/2022-11; resolve:
Declarar ADELINO VALENTE DA SILVA FILHO, CPF nº 040.086.503-34, matrícula
SIAPE nº 271610, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela Portaria nº
322/2015-GAB/REIT, publicada no DOU de 31.03.2015, ISENTO(A) do desconto compulsório
a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 26.04.2016, conforme o Laudo
Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 0.183.056/2016, emitido em 28.09.2016.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 466, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, prevista no inciso III do Art. 127 da Lei
8.112/90, ao Servidor Público Federal, Martinho José Ojeda, CPF nº 420.XXX.XXX-XX, tendo
em vista a tipificação de irregularidade prevista no artigo 138, c/c o inciso II, art. 132,
tendo por fundamento os artigos 121, 122 e 123, todos da Lei nº 8.112/90, e a
inobservância dos deveres funcionais, que implica na imposição de penalidade contida no
inciso III do art. 127, no que tange às proibições na conduta de Servidor Público, em
conformidade com o PARECER n. 00402/2022/GAB/PFFUFMT/PGF/AGU(4933860). Esta
Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. (Processo n° 23108.074951/2019-31).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e 23104.001116/2022-17, resolve:
Nº 934 - RTR/UFMS - Tornar sem efeito, em decorrência do pedido de final de fila, a
nomeação de GABRIEL TIRINTAN JORDANI, para o cargo de Assistente em Administração,
para Câmpus de Três Lagoas, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866371,
conforme Portaria nº 905-RTR/UFMS, de 28 de julho de 2022, objeto do Edital
UFMS/Progep nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de
2020, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas
e Títulos Edital nº 39/2021, de 16 de dezembro de 2021, publicado no DOU, de 20 de
dezembro de 2021, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 46, de 13 de abril de 2022,
publicado no DOU, de 14 de abril de 2022, e considerando o contido nos Processos nº
23104.036268/2021-50 e nº 23104.001116/2022-17, resolve:
Nº 935 - RTR/UFMS - Nomear GABRIELA JOLES DE ANDRADE, para o Cargo de Assistente
em Administração, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos
cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campus de Três Lagoas, em vaga
destinada à ampla concorrência, na vaga nº 866371, decorrente da Portaria nº 879, de 26
de julho de 2022, publicada no DOU, de 28 de julho de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0880382, de 29 de julho de 2022,
resolve:
Nº 1.313 - DISPENSAR o servidor TELMO ARNALDO BRISSOW, Assistente em Administração,
SIAPE 1832505, da função de Chefe do Setor de Planejamento e Infraestrutura do Campus
Itaqui da Universidade Federal do Pampa, FG-4.
Nº 1.314 - DESIGNAR o servidor PAULO SERGIO FERNANDES MACHADO, Técnico de
Tecnologia da Informação, SIAPE 3296347, para exercer a função de Chefe do Setor de
Planejamento e Infraestrutura do Campus Itaqui da Universidade Federal do Pampa,
percebendo FG-4.
CONSIDERANDO, o que consta no Processo nº. 23100.000386/2017-83, resolve:
Nº 1.315 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do(a) candidato(a) FERNANDA GUEDES
MACEDO, ocorrida através da Portaria n° 1.234 de 19 de julho de 2022, publicada no DOU
nº 136 de 20 de julho de 2022, Seção 2, página 40, por motivo de não comparecimento
para a posse.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0882133, de 02 de agosto de 2022; resolve:
Nº 1.316 - DISPENSAR a servidora CAROLINE RIGO, Assistente em Administração, SIAPE
1271348, de exercer a função de Chefe da Divisão de Perícias da Coordenadoria de
Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, FG-1, a contar de 01 de agosto de 2022.
CONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, o que
consta no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010, publicado no DOU de 20/07/2010, os termos
do Processo nº. 23100.000386/2017-83, resolve:
Nº 1.317 - NOMEAR, em caráter efetivo, para o Cargo de Arquiteto e Urbanista,
Nível/Padrão E-101, no regime de 40 horas semanais e lotação nesta Instituição, de acordo
com o item I, do artigo 9º, da Lei nº. 8.112, de 11.12.90, RAQUEL RAMOS SILVEIRA DA
MOTA, habilitado(a) em Concurso Público conforme Edital nº 239, de 31/08/2016,
publicado no DOU de 01/09/2016, homologado através do Edital nº 33 de 02/02/2017,
publicado no DOU de 07/02/2017, no código de vaga nº 977666 decorrente da vacância de
Rui Fernando Silva Alves Junior.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0882133, de 02 de agosto de 2022; resolve:
Nº 1.318 - DESIGNAR a servidora MABEL ALVES BUENO, Assistente em Administração,
SIAPE 2152157, para exercer a função de Chefe da Divisão de Perícias da Coordenadoria de
Qualidade de Vida e Desenvolvimento de Pessoal da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da
Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-1.
CONSIDERANDO o Despacho GR GR 0882424, de 02 de agosto de 2022; resolve:
Nº 1.319 - RETIFICAR a Portaria nº 1303, de 29 de julho de 2022, publicada no Boletim de
Serviço Eletrônico em 02 de agosto de 2022 e no Diário Oficial da União em 02 de agosto
de 2022, nos seguintes termos:
Onde se lê: (...) a contar de 01 de agosto de 2022. (...)
Leia-se: (...) a contar de 02 de agosto de 2022. (...)
CONSIDERANDO o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.015508/2022-01;
resolve:
Nº 1.321 - DECLARAR A VACÂNCIA, a contar de 01 de agosto de 2022, do cargo de
Assistente em Administração, ocupado pela servidora CAROLINE RIGO, Matrícula SIAPE nº
1271348, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício na Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas, na cidade de Bagé, por motivo de posse em outro cargo inacumulável
na Secretaria Estadual da Saúde do Rio Grande do Sul. Tornar vago o cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.546, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.028371/2022-28; resolve:
1. DESIGNAR, pro tempore, a servidora GRACÉLIE APARECIDA SERPA SCHULZ,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Química,
do Centro de Ciências Químicas, Farmacêuticas e de Alimentos, percebendo FCC-001.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 1.928, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Dispensar, em virtude de remoção, a servidora MARCIA DUARTE DA ROSA,
matrícula SIAPE 1510892, da Função Gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE REGISTRO E
CONTROLE ADMINISTRATIVOS DO GABINETE/GAB-FG-3, com efeitos retroativos a partir de
29/07/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 503, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no
processo nº 23129.015115/2022-71, resolve:
Autorizar o afastamento do país da Professora TATIANE HILGEMBERG FIGUEIRED O,
SIAPE nº 3012476, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, lotada na
Coordenação do Curso de Comunicação Social, para realização de projeto de pesquisa
intitulada "(Quem sou? Para quem sou? - representação dos atletas paralímpicos nas mídias
sociais)", a ser realizado pela Fulbright Brasil na University of Texas at Arlington, no período de
15/02/2023 à 15/05/2023, totalizando 90 (noventa) dias, com ônus limitado à UFRR.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 504, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo
Decreto Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o Sr. JOSÉ RODRIGO SANTOS VELHO, candidato
aprovado em Concurso Público, objeto do Edital nº 077/2021-PROGESP, de 02
de junho de 2021, publicado no D.O.U. em 08 de junho de 2021, retificado
pelos editais nº 0852021-PROGESP, de 09 de junho de 2021, publicado no
D.O.U. em 14 de junho de 2021, e nº 088/2021-PROGESP, de 11 de junho de
2021, publicado no D.O.U. em 17 de junho de 2021, homologado pelo Edital
nº 203/2021-PROGESP, de 25 de novembro de 2021, publicado no D.O.U. em
26 de novembro de 2021, Editais de Reclassificação nº 033/2022-PROGESP, de
03 de março de 2022, publicado no D.O.U, em 17 de março de 2022 e Edital
nº 060/2022-PROGESP, de 29 de março de 2022, publicado no D.O.U, em 30
de março de 2022, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Adjunto A, com o título de Doutor, para atuar na área: Musica, Subárea:
Educação Musical /percussão, carga horária de 40h semanais com Dedicação
Exclusiva, sob o código de vaga nº 933049, com lotação na Coordenação do
Curso de Musica, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal
de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a
contar da publicação deste ato no Diário Oficial da União.
JOSÉ GERALDO TICIANELI