DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 896 - FELIPE FERREIRA VANDER VELDEN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Ciências Sociais/CECH desta IFES, no período de
31/08/2022 a 04/09/2022, para participar de evento científico na Universidade de Tübingen,
em Tübingen, Alemanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.026908/2022-03).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 897 - ANA LUCIA VITALE TORKOMIAN, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Engenharia de Produção/CCET, desta IFES, no
período de 14/09/2022 a 13/12/2022, para realizar estudos no exterior na Universidade
Politécnica de
Valência, em
Valência, Espanha, com
ônus limitado
(Processo n°
23112.024235/2022-49).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho da Reitora em exercício n. 955, de 09/11/2021, que autoriza o
afastamento do país da servidora ROSINEIDE GOMES DA SILVA CRUZ, publicado no DOU de
10/11/2021, Seção 2, p. 34, onde se lê: "...no período de 20/11/2021 a 19/11/2022…"; leia-
se: "...no período de 20/11/2021 a 03/10/2022...".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 786, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o disposto no Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 de
12/11/2019 publicada no D.O.U. em 13/11/2019; Considerando o disposto no Art. 74, no
inciso I do Art. 16 da Lei 8.213, de 11/12/1990 c/c Art. 1° da Lei 13.135/15; Considerando
o que consta do Processo nº 23113.029160/2022-83/UFS, resolve:
Art. 1º - Conceder Pensão Temporária a CARLOS ADRIANO AMARAL DA CRUZ,
CPF: 850.145.595-49, filho do servidor José Carlos da Cruz, matrícula SIAPE nº 425786 do
Quadro Inativo Permanente desta Universidade, falecido em 20/06/2022, do cargo de
COZINHEIRO, Nível de Capacitação 2, Padrão de Vencimento 16 em jornada de trabalho de
40 (quarenta horas) semanais, correspondente ao montante resultante de 100% do valor
dos proventos de aposentadoria de acordo com o Art. 3º da EC nº 47/2003 até o teto do
RGPS, acrescido de 60% (sessenta por cento), da diferença entre o teto do RGPS e o valor
dos proventos de aposentadoria de acordo com o Art. 3º da EC nº 47/2003, com efeitos
retroativos à data do óbito.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 793, DE 25 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;
o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta
no Processo Eletrônico nº 23113.027803/22-56/UFS; resolve:
Art. 1º Designar, durante o período de 04/06/2022 a 02/06/2024, a Professora
do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 04, KARINA LAURENTI SATO, matrícula SIAPE
nº 2034694, lotada no Departamento de Fisioterapia do Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - DFT/CCBS, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função
de Chefe do Departamento de Fisioterapia - DFT/CCBS, fazendo jus a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 799, DE 26 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990,
publicada no
D.O.U. em
12/12/1990, o
que consta
no Processo
Eletrônico nº.
23113.028001/22-45/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 04/07/2022, o cargo efetivo de Técnico de
Laboratório Área, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento
03, até então ocupado pelo Servidor JEAN NASCIMENTO DE JESUS, matrícula SIAPE n.º
1994697, 
lotado 
no 
Campus 
Universitário 
Professor 
Antônio 
Garcia 
Filho 
-
CAMPUSLAG/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência
de posse em outro cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário
Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 810, DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais e; Considerando o disposto na Lei 8.112, de
11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019; considerando o
disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade
Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME
nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº 23113.031637/2022-37,
resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO RODRIGUES
PEREIRA DA SILVA, Professor Adjunto, 01, matrícula SIAPE nº 3004147, lotado no
Departamento de Educação Física do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, para cursar
pós-doutorado pelo período de 01/09/2022 a 31/08/2023, na Universidad Pablo de
Olavide, na cidade de Sevilha, Espanha, com ônus limitado para UFS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 811, DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, considerando o disposto no art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 seguinte, na Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, e
demais informações que constam no processo nº 23113.024862/2022-20, resolve:
Art. 1º Ceder o servidor JOSÉ BARRETO NETO, matrícula SIAPE 2332921,
ocupante do cargo de Médico-Área, pertecente ao Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercício na Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentra-se ao órgão cedente ao término da cessão,
observado o diposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 812, DE 27 DE JULHO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, NO EXERCÍCIO DA
REITORIA, no uso de suas atribuições legais; Considerando o disposto no Art. 3º, I, II e III
da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005, publicada no D.O.U. em 06/07/2005,
Considerando o disposto no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019,
publicada no D.O.U. em 13/11/2019, Considerando o que consta do Processo nº
23113.031100/2022-83/ UFS; resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ANTONIO DA COSTA SANTOS, matrícula SIAPE nº 425517, ocupante do cargo de
Pintor-Area, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação 03, Padrão de Vencimento 16,
lotado na Divisão de Manutenção Patrimonial, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
ROSALVO FERREIRA SANTOS
PORTARIA Nº 826, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o MEM. ELETRÔNICO N° 3/22/DIAVI, de 07/07/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/08/2022, da Função Gratificada FG -
1, de Chefe da Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional - DIAVI/CEMDI, a
Desenhista Técnica Especializada, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Padrão
de Vencimento 16, SILVANIA COUTO DA CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE n.º 1101084, lotada
na Divisão de Avaliação e Monitoramento Institucional da Coordenação de Estudos e
Monitoramento de Dados Institucionais - DIAVI/CEMDI, regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
PORTARIA Nº 827, DE 29 DE JULHO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o MEM. ELETRÔNICO nº 33/22/PPGPSI, de 25/07/2022; resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 19/07/2022, da Função de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social - PPGPSI /POSGRAP, que
fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério
Superior, Classe Associado, Nível 03, ELDER CERQUEIRA SANTOS, matrícula SIAPE nº
1692930, lotado no Departamento de Psicologia do Centro de Educação e Ciências
Humanas - DPS/CECH, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 837, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Edvaldo Guedes Júnior, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado na UFNT/ Araguaína, no curso de Geografia, conforme o Edital Nº
13/2021, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 15/02/2021, publicado no
DOU de 18/02/2021, objeto do Edital de Abertura Nº 01/2020, de 16/12/2020, publicado
no DOU de 17/12/2020, em substituição ao titular do cargo Airton Siebem, que foi
nomeado Pró-reitor, constante no Processo de Seleção Nº 23.101.004092/2020-16.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 838, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Gilzomar Pereira Barros, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotado no Câmpus de Araguaína/UFNT, no curso de Geografia, conforme o
Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 28/06/2022,
publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 32/2022, de
12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição ao titular do cargo
Maurício Mendes Ferreira, que se encontra afastado para qualificação, constante no
Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-64.
Art. 2º - O candidato terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 839, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de
13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Cristina Vieira da Costa, para exercer
a função de Professor Substituto, Especialista, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais de trabalho, a ser lotada no Câmpus de Araguaína/UFNT, no curso de
Tecnologia em Logística, conforme o Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação
do Resultado Final, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital
de Abertura Nº 32/2022, de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em
substituição a titular do cargo Paola Silva, que se encontra afastada para qualificação,
constante no Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-64
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO

                            

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