DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE Nº 681, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001336/2022-61,  resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus da servidora THAÍS DOS SANTOS
ZAMBA, matrícula SIAPE nº 1075394, CPF nº 154.131.257-04, ocupante do cargo de
Técnico em Assuntos Educacionais, lotada na PROAD, nos dias 20, 21 e 24 de junho de
2022, para participar do curso online Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade no
Regime Atual e na Nova Lei de Licitações .
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 20 de junho de 2022, quando
ocorreu o afastamento.
LUANA AQUINO
PORTARIA PROGEPE Nº 682, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
  A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR nº 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR nº 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo nº
23102.001337/2022-13,  resolve:  
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus do servidor GABRIEL ANTUNES DE
CERQUEIRA matrícula SIAPE nº 3218910, CPF nº 146.477.687-32, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotado na PROAD, nos dias 20, 21 e 24 de junho de 2022,
para participar do curso online Contratação Direta, Dispensa e Inexigibilidade no Regime
Atual e na Nova Lei de Licitações .  
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 20 de junho de 2022, quando
ocorreu o afastamento.
LUANA AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país da servidora Ana Silvia Franco Pinheiro Moreira, Professora do
Magistério Superior, para realizar Visita Técnica na Universidad de Concepción, no período
de 09/09/2022 a 25/09/2022, trânsito incluso, na cidade de Concepción, Chile, com ônus
ao
CNPq 
e
à 
UFU,
conforme 
a
documentação 
constante
no 
processo
nº
23117.041397/2022-00.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.868, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar Inácio Castilho Neto, SIAPE 2327598, da Função Gratificada de
Secretário do Curso de Graduação em Zootecnia da Faculdade de Medicina Veterinária (FG-
7), a partir de 18 de julho de 2022.
Art. 2º Revoga-se a Portaria R nº 926/2016, publicada no Diário Oficial da União
de 21 de setembro de 2016, Edição 182, Seção 2, página 29.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.858, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso das atribuições delegadas pela Portaria R nº 095 de 05 de janeiro de
2017, publicada no D.O.U. em 09 de janeiro de 2017, e CONSIDERANDO o constante dos
autos do processo nº 23117.043455/2022-21, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de MARCIO MACHADO COSTA para o
cargo de Professor do Magistério Superior, efetivada por meio da Portaria de Pessoal UFU nº
3006, de 28 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 30 de junho de 2022,
Seção 2, página 49, em virtude do candidato não atender aos requisitos do edital para a
posse no prazo previsto no § 1º do Art. 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
MARCIO MAGNO COSTA
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 3.864, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLÂNDIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria R nº 95, de 05 de
janeiro de 2017, publicada no Diário Oficial da União em 09 de janeiro de 2017,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação de Jhonatta Willyan Miato Assunção, no
cargo de Assistente em Administração, efetuada por meio da Portaria nº 3.686, de 27 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 28 de julho de 2022, seção 2, página
48, em virtude de seu Requerimento de Desistência no Concurso Público, objeto do Edital
nº 153/2021, publicado no DOU de 27 de dezembro de 2021 e Homologado pelo Edital nº
51/2022, publicado no DOU de 02 de junho de 2022, conforme Termo de Desistência
(3808606).
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCIO MAGNO COSTA
Ministério da Infraestrutura
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 482, DE 29 DE JULHO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março
de 2021, e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro
de 2021, resolve:
Nomear DÉBORA FERREIRA RODRIGUES, CPF nº 033.***.***-32, para
o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria
Especial de Comunicação deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE
CARVALHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 272, DE 3 DE AGOSO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.129463/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar Renata Cristina da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1774325,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Operação de Excesso de
Peso, código CCT
V, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 273, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38º, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.129463/2022-11,
resolve:
Art. 1º Designar Michelle Florêncio da Silva, matrícula SIAPE nº 1677956, para
exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de
Fiscalização de Campos dos Goytacazes/RJ, código CCT III, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA
PORTARIA SUROD Nº 130, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Superintendente de Infraestrutura Rodoviária - SUROD da Agência Nacional
de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos XIII
e XIV, do art. 32, da Resolução ANTT nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e em atenção à
Resolução ANTT nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, e ao Decreto nº 10.647, de 11 de
março de 2021, tendo em vista o disposto no Processo nº 50500.022870/2021-18,
resolve:
Art. 1º Instituir comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do
contrato de concessão firmado com a Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense S.A. -
MSVIA, referente ao Edital nº 005/2013, relativo ao trecho da BR-163/MS entre a divisa
dos estados: Mato Grosso e Paraná.
Art. 2º Compete à comissão de planejamento e fiscalização acompanhar o
encerramento do contrato de concessão, conforme as atividades dispostas na Resolução
ANTT nº 5.926, de 2 de fevereiro de 2021, e outras competências previstas em
regulamentações da ANTT.
Art. 3º A comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato
de concessão será composta pelos seguintes servidores:
I. Ricardo Haddad Lane, matrícula SIAPE nº 1516808, como presidente;
II. Robson Arthur Kawahira, matrícula SIAPE nº 1763386; e
III. Renato Gonçalves da Silva Júnior, matrícula SIAPE nº 1777230.
Art. 4º Revogar a Portaria ANTT nº 84 de 22 de março de 2021.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROGER DA SILVA PÊGAS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA DE Nº 4.417, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA nº 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50603.000834/2022-
18, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA
CAVALCANTE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062116, para
substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Ceará, da data da publicação até 15/08/2022, em razão do
afastamento do atual substituto da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA DE Nº 4.442, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD
nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o
disposto no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14/10/2021, o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 50600.031416/2022-01, resolve:
Art. 1º EFETIVAR a cessão do servidor CARLOS OMILDO DOS SANTOS
COLOMBO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes,
matrícula SIAPE
nº 2063139,
pertencente ao
quadro de
pessoal deste
Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para ocupar o cargo
em comissão de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na
Mineração, da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral,
código DAS 101.5, do Ministério de Minas e Energia.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do servidor
público, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO