DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA GAB/UFT Nº 840, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Cecilia Ulisses Frade dos Reis, para exercer
a função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus de Arraias/UFT, no curso de Turismo Patrimonial e
Socioambiental, conforme o Edital Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do
Resultado Final, de 28/06/2022, publicado no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de
Abertura Nº 32/2022, de 12/05/2022, publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição
a titular do cargo Thamyris Carvalho de Andrade, que se encontra afastada para
qualificação, constante no Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
LUIS EDUARDO BOVOLATO
PORTARIA GAB/UFT Nº 841, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Autorizar a contratação de Viviane Ferreira dos Santos, para exercer a
função de Professor Substituto, Mestre, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de
trabalho, a ser lotada no Câmpus de Palmas/UFT, no curso de Nutrição, conforme o Edital
Nº 51/2022, Resultado Final e Homologação do Resultado Final, de 28/06/2022, publicado
no DOU de 29/06/2022, objeto do Edital de Abertura Nº 32/2022, de 12/05/2022,
publicado no DOU de 13/05/2022, em substituição a titular do cargo Maria Vilian Ferreira
de Queiroz, que se encontra de licença para acompanhamento de cônjuge, constante no
Processo de Seleção nº 23101.005045/2022-51.
Art. 2º - A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua
contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU.
 
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, art. 34, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e
o que consta do Processo 23114.913765/2022-43, resolve:
Nº 594 - 1. exonerar, a pedido, RACHEL SOARES RAMOS, matrículas 11446-4/UFV e
2056725-4/Siape, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, nível de classificação C,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de Viçosa, código de vaga 339471, a contar de 1º de agosto de 2022;
2. declarar vago o referido cargo.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 597 - autorizar o afastamento, do País, de CRISTIANE CATALDI DOS SANTOS PAES ,
matrículas 7642-2/UFV e 2117914-2/Siape, no período de 28 de agosto de 2022 a 27 de
agosto de 2023, incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Teoria e
Análise Linguística, na Universidade do Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI
23114.906666/2022-13)
Nº 598 - autorizar o afastamento, do País, de JOSÉ LUIZ RANGEL PAES, matrículas 6352-
5/UFV e 0429797-3/Siape, no período de 28 de agosto de 2022 a 27 de agosto de 2023,
incluindo o trânsito, para realizar o pós-doutorado na área de Estruturas, na Universidade
do Porto, Portugal, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.904342/2022-32)
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
PORTARIAS DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 601 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico em Tecnologia da Informação, nível de classificação D, nível de capacitação I, e
padrão de vencimento 01, código de vaga 967609, ocupado por FABIANO JUNIOR ALVES DA
SILVA, matrículas 13287-X/UFV e 3301455-1/Siape, a partir de 4 de agosto de 2022.
(Processo SEI 23114.913869/2022-58)
Nº 602 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de
Técnico de Laboratório/Área, nível de classificação D, nível de capacitação II, e padrão de
vencimento 02, código de vaga 337234, ocupado por DAPHNE CHIARA ANTÔNIO,
matrículas 12986-0/UFV e 3209877-7/Siape, a partir de 4 de agosto de 2022. (Processo SEI
23114.913927/2022-43)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.912627/2022-47, resolve:
Nº 603 - designar GABRIEL PARREIRA BEZERRA, matrículas 12481-8/UFV e 1413820-7/Siape,
para ocupar a função gratificada de Chefe de Serviço - Projetos de Sistemas, FG-3, da
Diretoria de Tecnologia da Informação, da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 362, DE 1º DE AGOSTO DE 2022  
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos inciso XIV
do Regimento Geral, tomando por base o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de
acordo com os termos do Processo n.º 23102002691/2022-57, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, JANAINA DA CRUZ SANTOS MARTINS,
matrícula SIAPE nº 2059564, Técnico de Laboratório, nível de classificação D,
nível de capacitação IV, padrão de vencimento 06, lotada no Departamento de
Ciências dos Alimentos/EN.
Art. 2º Esta portaria retroage a 20 de julho de 2022, revogadas as
disposições em contrário.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 368, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 188 /2022, resolve:
Art. 1º Dispensar LUIZ HENRIQUE DA SILVA E SA, SIAPE nº 1581635, CPF:
***.779.027-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Classe de
Associado nível 01, como Diretor da Escola de Teatro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 370, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 185/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE GONCALVES SOARES, SIAPE nº 1124608, CPF:
***.449.297-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 01, como Chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 372, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 181/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA AMÉLIA LAGE MARTINS, SIAPE nº 3123969, CPF:
***.351.206-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 01, como Coordenadora (FCC) Pró Tempore do Curso de Bacharelado em
Biblioteconomia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 374, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 188/2022, resolve:
Art. 1º Designar ANDRE FELIPE ARGUELLES BETIM PAES LEME, SIAPE nº
2222746, CPF: ***.105.807-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na
Classe de Adjunto nível 02, como Diretor da Escola de Teatro (CD-4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 375, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 186/2022, resolve:
Art. 1º Designar BEATRIZ FERREIRA DE CARVALHO PATRICIO, SIAPE nº 1080348,
CPF: ***.366.057-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Adjunto A nível 01, como Coordenadora do Curso de Mestrado em Biologia, Molecular e
Celular (código CAPES 31021018016M5).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 377, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 185/2022, resolve:
Art. 1º Designar MARIANA SIMOES LARRAZ FERREIRA, SIAPE nº 1898681, CPF:
***.043.998-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Associado nível 01, como Chefe do Departamento de Ciência dos Alimentos (FG-01).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 378, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 189/2022, resolve:
Art. 1º Designar JOSE LUIZ LIGIERO COELHO, SIAPE nº 398553, CPF:
***.437.627- **, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, na Classe de
Titular nível 01, como Decano do Centro de Letras e Artes (CD-3).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 379, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, e de acordo
com o Ofício SCRP nº 181/2022, resolve:
Art. 1º Designar VINICIUS DE SOUZA TOLENTINO, SIAPE nº 2877040, CPF:
***.480.377-**, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Adjunto C,
nível 01,
como Coordenador (FCC)
Pró tempore
do Curso de
Bacharelado em
Biblioteconomia, Cód. e-MEC 1164822, na modalidade presencial, turno Noturno.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no D.O.U.
RICARDO SILVA CARDOSO
PORTARIA GR Nº 380, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
(UNIRIO), usando das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do
Regimento Geral, e de acordo com o Ofício SCRP nº 196/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIA RICOTTA VILELA PINTO, SIAPE nº 1000962,
CPF: ***.250.077-**, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
na Classe de Adjunto nível 02, como Diretora da Escola de Letras (CD-4).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da publicação no
D. O. U .
RICARDO SIVLA CARDOSO