DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS CADE DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA -
CADE, no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529,
de 30 de novembro de 2011, resolve:
Nº 319 - Dispensar, a contar 27 de maio de 2022, JULIA ESTEVES LIMA WERBERICH do
exercício do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Chefe de
Assessoria da Assessoria do Gabinete 3 do Tribunal Administrativo do Conselho
Administrativo de Defesa Econômica, código DAS 101.4.
Nº 320 - Designar OTÁVIO AUGUSTO ANDRADE SANTOS para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo em Comissão de Chefe de Assessoria da Assessoria do
Gabinete 3 do Tribunal Administrativo do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código DAS 101.4.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 279, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
972/PRES, de 15 de agosto de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 159, de
19 de agosto de 2013, e o que consta no processo 08752.000817/2022-19, resolve:
Declarar vago, a partir de 10 de agosto de 2022, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
TIAGO CEZAR ALVES, matrícula nº 1817184, lotado no Serviço de Gestão Ambiental e
Territorial da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS, em virtude
de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
PORTARIAS DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR SUBSTITUTO DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA DO
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência
atribuída pela Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de
05 de maio de 2022 e pela Portaria nº 173, de 17 de março de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 18 de março de 2022, resolve:
Nº 272 - Designar KELLY PENHA CARDOZO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2221291, para exercer
os encargos de substituto do Chefe de Serviço, Código DFCPE-101.1, do Serviço de Análise
Contábil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 273 - Designar VERA LUCIA WEGNER, matrícula SIAPE nº 1609212, para exercer os encargos
de substituto do Coordenador, Código DAS-101.3, da Coordenação de Contabilidade, do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GUSTAVO COSTA RODRIGUES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 226, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO CHICO
MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE, usando da competência atribuída pela
Portaria nº 86/MMA, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2021, e pela
Portaria nº 308, de 03 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio
de 2022, resolve:
Declarar vago, a pedido, a contar de 27 de julho de 2022, o cargo efetivo de
Técnico Ambiental, Classe B, Padrão IV, Código da Vaga 426267, ocupado pela servidora
NATHALIA ALVES DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2170602, lotada no Parque Nacional da Serra
do Gandarela/MG, por motivo de Posse em Outro Cargo Inacumulável, nos termos do
disposto no inciso VIII, do art. 33, da Lei n° 8.112/90 (Processo n° 02128.001509/2022-82).
RENATA ADJUTO DE MELO