DOU 04/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 147, quinta-feira, 4 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar HELENA LOBATO DA JORNADA, segunda-secretária do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 631.077.080-20, como responsável,
substituta, da conformidade de registro de gestão da embaixada do Brasil em Pretória, nos
casos de afastamentos ou de impedimentos legais do responsável, titular, da conformidade
de registro de gestão;
Designar BIANCA SOTELINO DINATALE, primeira-secretária, do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 113.580.457-55, como responsável,
substituta, pela conformidade de registro de gestão da embaixada do Brasil em Pretória,
nos casos de afastamentos ou de impedimentos legais do responsável, titular, da
conformidade de registro de gestão;
Dispensar RENATO BERNARDELLI, oficial de chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 312.448.688-92, como responsável, titular, pela
arrecadação de receitas da embaixada do Brasil em Pretória;
Designar DANIEL SPINDOLA CUTRIM, oficial de chancelaria do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF 001.455.941-22, como responsável,
titular, pela arrecadação de receitas da embaixada do Brasil em Pretória;
Confirmar PEDRO VIEIRA VEIGA, segundo-secretário do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF 095.560.887-25, como responsável, substituto, pela
arrecadação de receitas da embaixada do Brasil em Pretória, nos casos de afastamentos ou
de impedimentos legais do responsável, titular, pela arrecadação de receitas.
FELIPE GASTÃO BANDEIRA DE MELLO
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
PORTARIA DE 1º DE AGOSTO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições e,
tendo em vista o disposto na Instrução Normativa do TCU nº 84, de 22 de abril de 2020,
no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da Unidade Gestora Coordenação-
Geral de Recursos Logísticos (UG 240013) do Sistema Integrado de Administração
Financeira do Governo (SIAFI), resolve:
Art. 1º Dispensar ARISTIDES JOSÉ DE SOUZA MARTINS, CPF 242.246.427-00,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Gestor Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 2º Designar LUCAS CARVALHO SILVA, CPF 017.943.041-69, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, titular;
Art. 3º Dispensar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 4º Designar ANA FLÁVIA RESENDE FÉLIX, CPF 103.163.666-84, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor
Orçamentário e Financeiro, substituto;
Art. 5º Dispensar LUCIMEIRE PIRES DE MAMAN, CPF 327.325.461-00, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art. 6º Designar SABRINA OST CASTRO, CPF 962.496.251-00, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, titular, pela Conformidade dos Registros de Gestão;
Art.
7º Dispensar
ROSEMERE
VERAS
GROSSMANN, CPF
152.632.581-00,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
Art. 8º Designar MARIA TALVA DA COSTA, CPF 371.947.121-72, agente
administrativo do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável, substituto, pela Conformidade dos Registros de Gestão.
REBECCA SOARES NICOLICH
DEPARTAMENTO DO SERVIÇO EXTERIOR
DIVISÃO DO PESSOAL
PORTARIA Nº 874, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar ADRIANA CRISTINA CHAN VIANNA, técnica em assuntos educacionais,
classe E, padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº
1094763, da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicações e
Arquivo, a contar de 22 de julho de 2022.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 875, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar NASSER SAID SADA, oficial de chancelaria, classe C, padrão V, do
quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1359225, para exercer
a função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Pagamentos, dispensando-
o da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 877, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Dispensar JOSÉ LUÍS DE CAMPOS BONFIM, oficial de chancelaria, classe B,
padrão V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1507181,
da função de assistente técnico, código FCE 2.02, da Divisão de Comunicações e
Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 878, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar DJALMA NUNES DA SILVA, assistente de chancelaria, classe E, padrão
V, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 0460750, para
exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Comunicação e
Arquivo.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 2.999, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Atendimento de Demandas Judiciais,
CCE-1.13, código 16.0458, do Departamento de Gestão das Demandas em Judicialização na
Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do referido cargo TIAGO DE TARCIO
V A S CO N C E LO S .
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.014, DE 18 DE JULHO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar PATRICIA BARTHOLOMAY OLIVEIRA, matrícula SIAPE 2244592, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.10,
código 32.0071, da Coordenação-Geral de Vigilância das Doenças de Transmissão
Respiratória de Condições Crônicas, do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e
Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.020, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019:
Designar ADRIANA RODRIGUES CABRAL, matrícula SIAPE 2106864, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Vigilância de Determinantes
Ambientais em Saúde, FCE-1.10, código 32.0077, do Departamento de Vigilância em Saúde
Ambiental e Saúde do Trabalhador, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.054, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear JANAINA SALLAS, matrícula Siape 1737054, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral do Centro de Informações Estratégicas em
Vigilância em Saúde, CCE 1.13, código 32.0086, do Departamento de Emergências em
Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.055, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nomear
REBECA
CRISTINE
CAMPOS MARTINS
para
exercer
o
Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador de Análise dos Riscos de Eventos em Saúde
Pública, CCE-1.10, código 32.0088, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da
Secretaria de Vigilância em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.087, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar CIDALIA LUNA ALENCAR FEITOSA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
1235928, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral de
Integração Ensino-Serviço, FCE-1.13, código 40.0020, do Departamento de Gestão da
Educação na Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.198, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo artigo 4º da Lei nº 9.020, de
30 de março de 1995 pelo Decreto nº 10.835 de 14 de outubro de 2021 e demais
informações que constam no NUP 25000.076341/2022-09, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora PRISCILA FERNANDES DO PRADO
NETO, matrícula SIAPE nº 2039998, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da
Saúde, para exercício na Secretaria - Geral Executiva da Defensoria Pública-Geral da União
(DPU).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.200, DE 2 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no art. 93 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art. 2º da Lei nº 9.007, de 17
de março de 1995 e Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam no NUP 00150.000388/2022-49, resolve:
Art. 1º Efetivar, a requisição do servidor VICTOR DE FARIA PIMENTA, matrícula
no SIAPE nº 1787617, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
perceber a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Presidência da República (PR).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.202, DE 3 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VINICIUS NUNES AZEVEDO, matrícula no SIAPE nº 3200284, para
exercer o encargo de substituto eventual do Secretário de Gestão do Trabalho e da
Educação na Saúde, CCE 1.17, código 40.0001, ficando dispensado do referido encargo
MYRON MORAES PIRES.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
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